4 milhoes

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) autorizou um reajuste de quase R$ 4 milhões no valor de uma obra na rodovia BR-020, no norte da Bahia, mesmo depois de a construtora ter vencido a licitação com uma proposta R$ 3,4 milhões abaixo do valor estimado pelo órgão. O aumento foi liberado com os serviços já em andamento e fez o contrato saltar de R$ 30,5 milhões para R$ 34,2 milhões, um acréscimo de 12,03%.

O aumento foi formalizado no dia 31 de julho de 2026, por meio do 5º termo aditivo ao contrato firmado com a construtora Cosampa Construções, responsável pelas obras. O acréscimo exato foi de R$ 3.678.553,38, segundo o extrato publicado no sistema de compras do governo federal.

De acordo com o documento, o motivo do reajuste foi a primeira revisão de projeto durante a fase de execução da obra. Na prática, isso significa que o projeto original precisou de ajustes depois que os trabalhos já haviam começado, o que elevou o custo previsto.

A obra fica na BR-020/BA, no trecho entre o entroncamento com a BR-235, no caminho para Campo Alegre de Lourdes, e a divisa com o Piauí. O segmento tem 11,8 quilômetros de extensão, entre os quilômetros 775 e 787, em uma das regiões mais distantes do sertão baiano, próxima à fronteira com o estado vizinho.

O contrato tem origem na licitação aberta pelo DNIT em 2023, por meio do edital 428, na modalidade Regime Diferenciado de Contratações (RDC). A disputa usou o critério de maior desconto, e a Cosampa venceu com uma proposta abaixo do valor que o órgão havia estimado para o serviço.

Vale lembrar que o valor previsto no edital era de R$ 33,9 milhões, com preços de janeiro de 2023. A empresa assinou o contrato por R$ 30,5 milhões, abaixo dessa estimativa. Com o novo aditivo, porém, o valor final ultrapassou a projeção inicial do próprio edital.

O acréscimo de 12,03% está dentro do limite permitido por lei, que autoriza reajustes de até 25% em contratos desse tipo. Revisões de projeto e correções de valores durante a obra são previstas na legislação, mas costumam ser acompanhadas de perto pelos órgãos de controle.

Com o aditivo, o novo prazo de vigência do contrato vai até 8 de maio de 2027. O valor total atualizado da obra ficou em R$ 34.268.313,91.

O Ministério da Cultura aprovou a captação de R$ 6.498.840, por meio da Lei Rouanet, para a realização do "Música nos Fortes - Temporada Anual de Música e Jazz Instrumental", em Salvador. O projeto prevê 50 apresentações de artistas da música instrumental brasileira nos fortes São Diogo e de Santa Maria, ao longo de 50 semanas, para um público aproximado e mil pessoas por apresentação e cobrança de ingressos a preços populares. O prazo para a captação de patrocínio com a iniciativa privada é até 31 de dezembro. As empresas apoiadoras têm como contrapartida a isenção fiscal de parte do valor investido no evento cultural.