Ministério Público investiga Hospital Santa Isabel por falhas em tratamento oncológico

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para apurar uma denúncia de falha na prestação de serviços hospitalares e na condução do tratamento contra o câncer de uma paciente internada no Hospital Santa Isabel, localizado no bairro de Nazaré, em Salvador.

De acordo com a portaria, o procedimento preparatório para inquérito civil foi instaurado com o intuito de analisar suposto atraso em atendimento de urgência, interrupção da assistência e possíveis irregularidades nos protocolos da unidade.

Segundo o relato apresentado por uma consumidora ao Ministério Público, houve demora injustificada na adoção de providências para autorizar e realizar um procedimento de radioterapia indicado em caráter de urgência.

A representação aponta ainda interrupções e falhas administrativas capazes de comprometer a continuidade do tratamento oncológico, levando o órgão a investigar a regularidade dos protocolos assistenciais e de atendimento adotados pelo hospital para pacientes internados.

Com a abertura do procedimento, o MP-BA busca reunir documentos e provas complementares para definir as medidas jurídicas cabíveis, que podem resultar na conversão da apuração em inquérito civil, caso os indícios iniciais se confirmem, ou no arquivamento do caso.

A portaria, assinada no dia 4 de novembro, é conduzida pelo promotor de Justiça Saulo Murilo de Oliveira Mattos, com atuação na 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador.