Defensoria Pública leva 5ª edição do Mutirão Aquilomba para a Chapada Diamantina

Na contagem regressiva para completar 10 anos de atividades, a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) pega a estrada rumo à Chapada Diamantina. A viagem leva a 5ª edição do Mutirão Aquilomba para mais perto das comunidades quilombolas da região.

 

Nos dias 3 e 4 de novembro (terça e quarta-feira), o atendimento será em Seabra, na Comunidade Quilombola Vão das Palmeiras, em frente à Escola Valdomiro Gaspar de Souza. No dia 5 (quinta-feira), é a vez de os(as) moradores(as) de Palmeiras terem acesso aos serviços da Defensoria, quando a UMA ficará estacionada na Praça Dr. José Gonçalves, no centro da cidade, em frente à Câmara Municipal. Nas três datas, o atendimento será das 9h às 16h, por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento. 

 

Atendimentos

Durante o mutirão, defensoras e defensores públicos e servidores(as) da DPE/BA oferecerão orientação jurídica e atenderão demandas de família, como divórcio, pensão alimentícia, guarda e convivência com os(as) filhos(as) e união estável. Também será possível solicitar exame de DNA gratuito para pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento, correção de certidões de nascimento, casamento e óbito, emissão de segunda via de certidões e registro tardio.

 

O atendimento inclui ainda questões sobre cobranças, contratos e serviços, além do acesso a tratamentos e medicamentos. Quando necessário, a Defensoria buscará acordos extrajudiciais e o ajuizamento de ações.

 

Além dos serviços jurídicos, o mutirão contará com a emissão do Passe Livre Intermunicipal, da Carteira de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e da nova Carteira de Identidade, e a emissão e regularização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Na área de saúde, haverá vacinação, testes rápidos e distribuição de preservativos.

 

Para serem atendidas, as pessoas devem apresentar documentos pessoais básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, além de toda a documentação relacionada ao caso. Em situações que envolvam filhos(as), é importante levar a certidão de nascimento.

 

Sobre o Mutirão Aquilomba 

Realizado pelo Núcleo de Equidade Racial da DPE/BA (NER) em parceria com a Unidade Móvel da DPE/BA, o Mutirão Aquilomba é uma ação itinerante que leva os serviços da Defensoria diretamente às comunidades quilombolas do estado. A proposta é enfrentar as dificuldades históricas de acesso à Justiça dessas populações, que muitas vezes vivem distantes das sedes dos municípios e têm dificuldade de custear deslocamentos.  

 

A atividade acaba de ser uma das duas ações da DPE/BA contempladas neste ano com o Selo Esperança Garcia, que busca reconhecer, estimular e difundir práticas antirracistas desenvolvidas por Defensorias Públicas, Ouvidorias Externas e organizações da sociedade civil.