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Na contagem regressiva para completar 10 anos de atividades, a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) pega a estrada rumo à Chapada Diamantina. A viagem leva a 5ª edição do Mutirão Aquilomba para mais perto das comunidades quilombolas da região.

Nos dias 3 e 4 de novembro (terça e quarta-feira), o atendimento será em Seabra, na Comunidade Quilombola Vão das Palmeiras, em frente à Escola Valdomiro Gaspar de Souza. No dia 5 (quinta-feira), é a vez de os(as) moradores(as) de Palmeiras terem acesso aos serviços da Defensoria, quando a UMA ficará estacionada na Praça Dr. José Gonçalves, no centro da cidade, em frente à Câmara Municipal. Nas três datas, o atendimento será das 9h às 16h, por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento. 

Atendimentos

Durante o mutirão, defensoras e defensores públicos e servidores(as) da DPE/BA oferecerão orientação jurídica e atenderão demandas de família, como divórcio, pensão alimentícia, guarda e convivência com os(as) filhos(as) e união estável. Também será possível solicitar exame de DNA gratuito para pessoas sem o nome do pai na certidão de nascimento, correção de certidões de nascimento, casamento e óbito, emissão de segunda via de certidões e registro tardio.

O atendimento inclui ainda questões sobre cobranças, contratos e serviços, além do acesso a tratamentos e medicamentos. Quando necessário, a Defensoria buscará acordos extrajudiciais e o ajuizamento de ações.

Além dos serviços jurídicos, o mutirão contará com a emissão do Passe Livre Intermunicipal, da Carteira de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e da nova Carteira de Identidade, e a emissão e regularização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Na área de saúde, haverá vacinação, testes rápidos e distribuição de preservativos.

Para serem atendidas, as pessoas devem apresentar documentos pessoais básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, além de toda a documentação relacionada ao caso. Em situações que envolvam filhos(as), é importante levar a certidão de nascimento.

Sobre o Mutirão Aquilomba 

Realizado pelo Núcleo de Equidade Racial da DPE/BA (NER) em parceria com a Unidade Móvel da DPE/BA, o Mutirão Aquilomba é uma ação itinerante que leva os serviços da Defensoria diretamente às comunidades quilombolas do estado. A proposta é enfrentar as dificuldades históricas de acesso à Justiça dessas populações, que muitas vezes vivem distantes das sedes dos municípios e têm dificuldade de custear deslocamentos.  

A atividade acaba de ser uma das duas ações da DPE/BA contempladas neste ano com o Selo Esperança Garcia, que busca reconhecer, estimular e difundir práticas antirracistas desenvolvidas por Defensorias Públicas, Ouvidorias Externas e organizações da sociedade civil. 

A cidade de Belmonte, localizada no sul da Bahia, ganhou o primeiro museu dedicado somente à cadeira. O Museu das Cadeiras Brasileiras é um projeto do designer Zanine de Zanine, filho de Zanini Caldas, artista belmontense e um dos representantes do modernismo brasileiro no design de móveis, do empresário do ramo da construção civil, Daniel Katz, e da Secretaria de Cultura e Turismo de Belmonte.

O espaço mostra para a sociedade a história desse móvel e seu papel social, além de servir como inspiração para profissionais do design. 

O responsável pela organização do acervo de cadeiras, que estão expostas no Museu, é Christian Larsen, curador do The Metropolitan Museum of Art de Nova York. 

No acervo, estão peças de artistas renomados, como: Irmãos Campana, Aida Boal, Joaquim Tenreiro, Carol Gay, Claudia Moreira Salles, Domingos Totora, Estevão Toledo, Etel Carmona, Fernando Mendes e Flávio Franco. Todos eles cederam móveis conceituais para o museu.

O Itamaraty e um descendente real reivindicam a posse da mesa usada para assinar a Lei Áurea, em 1888. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, tanto o Ministério das Relações Exteriores, quanto João Henrique de Orleans e Bragança, bisneto da princesa Isabel, dizem que móveis de propriedade de cada um são os originais usados no momento histórico.

 
“A mesa que eu tenho foi para o exílio [com a família real]”, defendeu o príncipe, citando uma pintura de Victor Meirelles, de 1888, que retrata a assinatura da lei que aboliu a escravatura, como prova de que a sua mesa é a verdadeira. No quadro, o móvel que aparece é redondo, como o seu, já o do Itamaraty é retangular. “É a palavra da princesa Isabel contra a do Itamaraty”, destacou João Henrique de Orleans e Bragança, que pretende doar a mesa ao Museu Nacional. O Itamaraty, por sua vez, defende que a prova de que seu móvel é o verdadeiro é o livro “Palácio Itamaraty - Brasília - Rio de Janeiro” (1993).