MPF busca acordo com mineradora para reparação socioambiental a comunidades quilombolas em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) está negociando um acordo com a Kinross Gold Corporation para reparar danos socioambientais e culturais às comunidades quilombolas de Machadinho, Amaros e São Domingos, em Paracatu, Minas Gerais. A negociação, liderada pelo procurador José Adércio Leite Sampaio no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), foca no reconhecimento das comunidades, direitos territoriais e critérios para indenizações.

 

O MPF visitou as comunidades afetadas e constatou os impactos da mineração. Em uma reunião com 300 membros do Quilombo do Machadinho, os moradores recordaram líderes que lutaram pelos direitos quilombolas sem ver a reparação.

A busca por um acordo não significa flexibilizar exigências, mas assegurar com celeridade o direito à terra, à justa indenização e à segurança para quem sofre os diários e graves impactos da mineração”, afirma Sampaio.

 

A Kinross opera a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil, responsável por 22% da produção nacional. Em 2025, a empresa teve um lucro líquido de US$ 2,39 bilhões, enquanto as comunidades tradicionais perderam suas terras.

 

Mais de 2 mil hectares do Quilombo do Machadinho estão em processo de demarcação, mas a mineradora ocupa a maior parte, especialmente sob a Barragem de Eustáquio, que tem capacidade para 750 milhões de m³ de rejeitos. Essa barragem já foi investigada por problemas estruturais e contaminação ambiental.

 

As comunidades quilombolas enfrentam diversos impactos:

• Quilombo do Machadinho: totalmente desterritorializado, com perda de terras e degradação ambiental.
• Quilombo dos Amaros: também desterritorializado, com mais de 500 famílias dispersas devido à expansão da mineração.
• Quilombo de São Domingos: abriga cerca de 186 famílias e está entre a mina e a área urbana.

 

Moradores relatam problemas diários, como tremores e poeira, que afetam a saúde. O MPF está apoiando ações civis públicas que reivindicam R$ 1 bilhão em reparações e a demarcação das terras.