Defensoria leva serviços de assistência jurídica à Santa Cruz Cabrália e Belmonte
A Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) estará presente em Santa Cruz Cabrália e Belmonte, no Extremo Sul da Bahia, durante esta semana, oferecendo assistência jurídica integral e gratuita à população. A iniciativa visa beneficiar moradores de áreas urbanas e rurais, ampliando o acesso à Justiça e à orientação jurídica qualificada, especialmente para populações tradicionais e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Os atendimentos tiveram início na segunda-feira (21), no distrito de Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, na Praça do Esporte. Na terça-feira (22), a UMA estará na Praça do Coração, na sede do município. Já na quarta (23) e quinta-feira (24), os atendimentos ocorrerão em Belmonte, na Praça São Sebastião, no Centro. Em todas as localidades, o atendimento será realizado das 9h às 16h, por ordem de chegada.
Durante os atendimentos, defensoras e defensores públicos estarão disponíveis para oferecer orientação jurídica e resolver diversas demandas de forma extrajudicial, incluindo pensão alimentícia, divórcio consensual, guarda de filhos, regulamentação de visitas, retificação de registros e questões relacionadas à saúde. Além disso, serão realizados exames de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade de filhos que não têm o nome do pai no registro de nascimento.
O atendimento será feito por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio. Para ser atendido, o(a) morador(a) deve apresentar documentos básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, além de documentos relacionados ao caso que deseja resolver, como certidão de nascimento em situações que envolvam filhos.
Com o apoio do Núcleo de Igualdade Étnica (NIE), a ação também contempla comunidades indígenas da região, que enfrentam desafios específicos relacionados à garantia de direitos territoriais, culturais e sociais. A presença da unidade itinerante busca aproximar os serviços da Defensoria dessas populações e dos demais moradores, contribuindo para a resolução gratuita de conflitos e para a promoção da cidadania.
A atuação da UMA integra a estratégia da Defensoria Pública de levar seus serviços a localidades onde o acesso à Justiça pode ser dificultado pela distância. A estrutura itinerante permite que a população receba orientação jurídica e assistência gratuita mais próxima de sua residência, fortalecendo a garantia de direitos.