STF visita terreiro em Salvador e ouve lideranças de comunidades de matriz africana
A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) visitou o Terreiro Olufanjá, no bairro Beiru/Tancredo Neves, em Salvador, para dialogar com lideranças de povos de terreiro sobre suas experiências, suas demandas e suas dificuldades de acesso a direitos. A atividade integrou a agenda do Programa de Escuta Territorializada na Bahia.
Os participantes relataram diferentes desafios enfrentados pelos povos de terreiro, entre eles ataques e depredação de símbolos religiosos, ofensas relacionadas ao uso de vestimentas e elementos das religiões de matriz africana e outras situações de discriminação.
Também abordaram os efeitos da expansão urbana e da especulação imobiliária sobre os terreiros, as dificuldades de regularização fundiária e a importância da preservação desses espaços para a ancestralidade, as tradições e os modos de vida das comunidades. Na área da educação, chamaram a atenção para situações de racismo religioso nas escolas e para a necessidade de ampliar o conhecimento sobre a história, a cultura e as tradições afro-brasileiras, tanto entre profissionais da educação quanto entre pessoas responsáveis pelo atendimento ao público.
Uma pesquisa realizada pela Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro Saúde) ajuda a dimensionar esse cenário: 78,4% dos entrevistados relataram que pessoas de suas comunidades já sofreram algum tipo de violência motivada por racismo religioso.
Mameto Lúcia Kamurici, do Terreiro São Jorge Filha da Gomela, ressaltou o valor de espaços em que as próprias comunidades possam se manifestar. “É importantíssimo a gente poder, nesses momentos, falar das nossas demandas, das nossas queixas, daquilo que a gente precisa para continuar existindo. Porque a gente precisa que a nossa voz chegue o mais alto possível”, afirmou.
Por sua vez, a advogada Camila Chagas, pesquisadora de temas relacionados ao direito à liberdade religiosa, deu ênfase a aproximação com o Tribunal. “Esse encontro permitiu que as comunidades pudessem colocar aos ouvidos do STF as suas demandas”, destacou
No encerramento, a juíza-ouvidora do STF, Flavia da Costa Viana, destacou que estar presente no território permite às instituições compreender não apenas as demandas apresentadas, mas também os contextos em que elas surgem. Segundo ela, conhecer a relação entre território, pertencimento, ancestralidade e modos de vida contribui para a construção de um diálogo mais próximo e adequado às diferentes realidades.