MP investiga prefeito de Teixeira de Freitas por suposto esquema de 'rachadinha'

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas, instaurou um Procedimento Preparatório para Inquérito Civil com o intuito de investigar o suposto envolvimento do vereador Adriano Santos Souza (DC) em um esquema de "rachadinha" na cidade.

Segundo os relatos de um ex-assessor legislativo, o parlamentar teria solicitado o repasse de R$ 1.150,00, valor correspondente à metade do salário mensal do servidor, sob a ameaça de exoneração do cargo.

O funcionário afirma que, devido à pressão exercida pelo vereador, realizou a transferência por cerca de dois meses, mas foi exonerado do cargo ao questionar Adriano sobre a legalidade do repasse.

As informações preliminares ainda são insuficientes para comprovar as denúncias, e a investigação, conduzida pelo promotor José Dutra de Lima Júnior, tem como objetivo reunir dados e coletar provas sobre o caso.

Se as denúncias forem confirmadas, o MP-BA poderá transformar a apuração em um Inquérito Civil, o que levaria o parlamentar a responder nas esferas penal, administrativa e política.

Na jurisprudência, a prática de "rachadinha" é associada aos crimes de peculato, concussão e corrupção passiva. Entre as principais consequências, destacam-se a suspensão dos direitos políticos, a devolução integral dos valores desviados e a demissão dos servidores envolvidos.