Artigos
A matemática do segundo turno
Multimídia
"Lula vai ganhar essa eleição porque virou na rede social e ocupou as ruas", afirma Luiz Caetano
Entrevistas
Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
adriano santos souza
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas, instaurou um Procedimento Preparatório para Inquérito Civil com o intuito de investigar o suposto envolvimento do vereador Adriano Santos Souza (DC) em um esquema de "rachadinha" na cidade.
Segundo os relatos de um ex-assessor legislativo, o parlamentar teria solicitado o repasse de R$ 1.150,00, valor correspondente à metade do salário mensal do servidor, sob a ameaça de exoneração do cargo.
O funcionário afirma que, devido à pressão exercida pelo vereador, realizou a transferência por cerca de dois meses, mas foi exonerado do cargo ao questionar Adriano sobre a legalidade do repasse.
As informações preliminares ainda são insuficientes para comprovar as denúncias, e a investigação, conduzida pelo promotor José Dutra de Lima Júnior, tem como objetivo reunir dados e coletar provas sobre o caso.
Se as denúncias forem confirmadas, o MP-BA poderá transformar a apuração em um Inquérito Civil, o que levaria o parlamentar a responder nas esferas penal, administrativa e política.
Na jurisprudência, a prática de "rachadinha" é associada aos crimes de peculato, concussão e corrupção passiva. Entre as principais consequências, destacam-se a suspensão dos direitos políticos, a devolução integral dos valores desviados e a demissão dos servidores envolvidos.
Atualizada às 21h33 para alterar o título da matéria.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Gilberto Gil
"É preciso batalhar".
Disse o cantor e compositor Gilberto Gil ao compartilhar registro nas redes sociais onde faz uma reflexão sobre a liberdade de expressão e a democracia às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais.
