MP Eleitoral denuncia prefeito e vice de Érico Cardoso por coação eleitoral de servidores

O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou o prefeito de Érico Cardoso (BA), Eraldo Félix da Silva (Republicanos), e o vice-prefeito, Deivison Mendonça Azevedo (PT), por coação eleitoral. A acusação alega que eles usaram um vídeo nas redes sociais para pressionar servidores públicos a apoiar o grupo do atual governador e candidato à reeleição, sob a ameaça de demissão.

O vídeo, postado em 14 de julho de 2026 no Instagram do prefeito, apresenta obras e investimentos para o município, insinuando que sua continuidade depende da permanência do grupo político no poder. O prefeito menciona que pode demitir quem não fizer parte do "time", referindo-se ao grupo político do governador.

Confira o vídeo:

 

Segundo o MPE, a expressão “time” se refere ao grupo político do governador da Bahia, que busca apoio de servidores públicos, ameaçando demissões para aqueles que não se alinharem. O vice-prefeito também esteve envolvido na gravação e divulgação da mensagem.

A conduta foi enquadrada como coação eleitoral, conforme o artigo 301 do Código Eleitoral, que proíbe o uso de violência ou ameaça para influenciar votos. A pena pode chegar a quatro anos de prisão e multa.

O MP já havia denunciado os mesmos fatos por propaganda eleitoral irregular, resultando na remoção do vídeo e multa imposta pelo TRE-BA.

Ao solicitar que a Justiça Eleitoral aceite a denúncia e convoque os acusados, o MP informou que não fará proposta de acordo de não persecução penal, considerando-a insuficiente para prevenir o crime.