Ministério Público investiga falha na distribuição de energia em Praia do Flamengo
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) instaurou um procedimento preparatório para investigar falhas na prestação do serviço público essencial de distribuição de energia elétrica pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba).
A portaria, assinada pelo promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, apura denúncias que envolvem diretamente a infraestrutura da rede de distribuição no bairro Praia do Flamengo, especificamente na região do Loteamento Marissol, em Salvador.
Segundo relatos de moradores, as falhas na prestação do serviço ocorrem há cerca de dois anos, com episódios frequentes de oscilações severas de tensão, explosão de postes e transformadores, queima de eletrodomésticos e perda de alimentos.
Para verificar a dimensão coletiva dos danos e garantir os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, o MPBA realizou pesquisas em bancos de dados institucionais, no Portal de Direitos Coletivos do CNMP e em plataformas como Reclame Aqui e Consumidor.gov.br, confirmando a existência de diversas queixas semelhantes na mesma localidade.
O Procedimento Preparatório é a fase em que o Ministério Público aprofunda as investigações para elucidar os fatos e verificar a necessidade de instaurar um Inquérito Civil ou adotar outras medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
Segundo nota enviada pela assessoria da Neoenergia, mais das metades dos casos ocorreram por conta de fenomenos naturais, como chuvas fortes.
"Em relação ao fornecimento de energia no Loteamento Marisol, na Praia do Flamengo, a Neoenergia Coelba esclarece que mais de 50% das ocorrências de interrupção nos últimos meses foram causadas por fenômenos naturais, como fortes chuvas e ventos que impactaram a rede elétrica. Para fortalecer a confiabilidade da rede local, está em andamento um conjunto de ações pela equipe técnica da distribuidora, incluindo inspeções, revisão dos sistemas de proteção, instalação ou substituição de equipamentos e demais intervenções de manutenção corretiva e melhoria. A Neoenergia Coelba permanece à disposição", disseram.