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Com contrato de concessão chegando ao fim em 2027, não é novidade que os serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) têm desagradado boa parte dos baianos. O próprio governador Jerônimo Rodrigues (PT) já afirmou, categoricamente - e mais de uma vez - , que existe a possibilidade do Estado não renovar a concessão de distribuição de energia elétrica com a empresa.

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Na esteira da polêmica, o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Carballal, não mediu palavras ao dizer que o “desserviço” que a Neoenergia Coelba presta aos baianos é um desrespeito ao povo da Bahia. As declarações foram dadas nesta segunda-feira (29), durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias.

“A Coelba realiza um desserviço ao povo da Bahia. Qual decisão que o governador vai tomar, eu não. Mas a Coelba não respeita o nosso povo, não faz investimentos necessários e atrasa o desenvolvimento do Estado da Bahia”, disparou o Carballal, destacando que o fornecimento de energia elétrica no interior é precária. Confira o trecho:

O Bahia Notícias procurou a Coelba para saber o posicionamento da concessionária acerca das declarações do presidente da CBPM. Por meio de nota, a concessionária de energia informou que elaborou um plano estratégico de investimentos até 2027, que prevê o aporte de R$ 13,3 bilhões em obras de expansão e reforço da rede elétrica em todas as regiões do estado. A empresa acrescentou que planeja realizar a construção/expansão de 71 subestações, levando energia de qualidade a todos os municípios da Bahia.

Com relação a expansão de negócios na região Oeste, a Neoenergia Coelba declarou que tem ciência da importância da região para a economia do estado e vem evidando esforços para expandir a oferta de energia na região. Nos últimos quatro anos, 1,6 bilhão foram investidos pela distribuidora no Oeste. Segundo a Coelba, o volume aportado possibilitou importantes entregas, como as subestações Rio do Algodão, em Luis Eduardo Magalhães, Rio Formoso I e III, em Jaborandi, e Rio Grande III, em São Desiderio.

"Para os próximos 4 anos serão R$ 2,2 bilhões investidos no Oeste em obras estruturantes que vão suportar o desenvolvimento, levando mais energia para a região e aumentando em mais de 80% a capacidade energética da região", finalizou.

COELBA NA MIRA
Após as declarações de Jerônimo, no início do mês passado, parlamentares das Comissões de Infraestrutura e de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), receberam o presidente da Coelba, Tiago Guth, para esclarecer o fornecimento de energia elétrica no setor agropecuário do estado. 

Além disso, uma subcomissão foi instalada na AL-BA, em meados do ano passado, para investigar o contrato de concessão à Coelba e, de acordo com o deputado federal, Otto Filho (PSD), a movimentação ocorreu porque o ex-presidente da empresa, Luiz Antonio Ciarlini, não queria dialogar com o secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sérgio Brito (PSD).

Um homem foi visto se pendurando na fiação elétrica de um poste de energia, no bairro da Graça, em Salvador, na manhã desta segunda-feira (22). O caso foi flagrado por moradores da localidade que é uma das áreas mais nobres da capital baiana. Nas imagens, enviadas à reportagem do Bahia Notícias, é possível visualizar que o  suspeito ficou deitado e pendurado na fiação para roubar os fios. 

Homem se pendura em fiação no bairro da Graça para furtar fios de cobre

Veja ?? pic.twitter.com/ZKFkf82ccH

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) April 22, 2024

O movimento de carros não inibiu a ação do homem, que continuou mexendo na fiação, durante a luz do dia. Mesmo com as imagens, ainda não foi possível identificar o suspeito. A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) informou, ao Bahia Notícias, que o delito não envolveu cabos da rede elétrica. "O fornecimento de energia na localidade não foi afetado. A distribuidora permanece à disposição", completou a concessionária.

Já a Polícia Militar comunicou que vai apurar o caso para saber se houve acionamento nesta manhã. (Atualizada às 15h34)

A semana de 22 a 26 de abril na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) será movimentada com sessões especiais e ordinárias no Plenário Orlando Spínola, além de audiências públicas e reuniões nas comissões temáticas. De segunda a sexta-feira, o Espaço Cultural do Saguão Josaphat Marinho recebe a exposição “Mem-orí-a A-fé-tiva”, da artista plástica Luzimar Azevedo. 

Nesta segunda-feira (22), haverá uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), às 10h, na Sala Jadiel Matos. O objetivo do colegiado presidido pela deputada Maria del Carmen (PT) é promover um mutirão com votação de projetos que estão na ordem do dia prontos para apreciação.

Na terça-feira (23), está prevista uma audiência pública no âmbito da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo para debater os serviços prestados pela Coelba e a participação dos trabalhadores do setor de energia. O evento foi proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT) e acontecerá na Sala Jairo Azi, a partir das 9h30. 

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle terá audiência pública de avaliação das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2023 com participação do secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório. O evento será realizado no plenarinho a partir das 10h. No mesmo horário, também está prevista a realização da reunião ordinária da CCJ para apreciação dos projetos que se encontram na pauta com relatórios prontos para deliberação. O encontro ocorre na Sala Jadiel Matos. No mesmo horário, a Comissão de Saúde e Saneamento terá reunião, na Sala Eliel Martins, para discutir a importância das casas de apoio para os pacientes renais na Bahia.

A partir das 11h, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público se reúne na Sala José Amando para apreciar dois projetos de lei que estão com pareceres prontos para votação. Além disso, o colegiado poderá aprovar a realização de duas audiências públicas. Uma propõe o debate do papel da coordenação pedagógica no desenvolvimento da educação no Estado, enquanto o outro, o requerimento que prevê debate da regulamentação da atividade dos motoristas de aplicativos.

No Auditório Jornalista Jorge Calmon, das 9h às 17h30, acontece a audiência promovida pela Comissão de Intergestores Bipartite da Bahia (CIB) e pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Bahia (Coegemas). Pela tarde, no Plenário Orlando Spínola, ocorre a sessão ordinária que poderá apreciar o projeto de lei do Executivo que prevê a reestruturação da carreira dos professores e professoras indígenas da rede estadual de ensino.

Também nesta terça-feira uma iniciativa da Neoenergia Coelba permitirá aos servidores e visitantes da AL-BA trocarem resíduos sólidos por descontos na fatura de energia elétrica. Fruto de uma parceria da concessionária com a Assembleia, a ação ocorre das 9h às 15h e terá o caminhão elétrico do projeto Vale Luz disponível no estacionamento da Casa, onde uma equipe receberá o material e fornecerá orientações para o uso seguro da energia.

Na quarta-feira (24), acontece a reunião ordinária da Comissão dos Direitos da Mulher na Sala José Amando, às 11h. A pauta estará aberta para sugestões de debates.

Na sexta-feira (26), o plenário da AL-BA sediará, a partir das 10h, a sessão especial que vai outorgar à professora e ex-deputada estadual Angela Sousa a Comenda 2 de Julho. A honraria foi proposta pela deputada Soane Galvão (PSB). 

Não é necessário muito esforço para encontrar pessoas que já sofreram com quedas de energia elétrica em suas residências ou estabelecimentos comerciais. Pensando em compensar o impacto causado pela falta de luz, um projeto de lei foi protocolado na Câmara de Vereadores de Salvador na última semana.

A matéria dispõe sobre o procedimento para ressarcimento dos prejuízos, exclusivamente em empreendimentos comerciais, causados por falta de energia. O texto aponta que a concessionária de energia elétrica, que no caso da Bahia é a Coelba, deverá disponibilizar canais para o consumidor solicitar o ressarcimento: atendimento telefônico, postos de atendimento presencial e internet.

O projeto de lei, de autoria do vereador Daniel Alves (PSDB), indica ainda que o consumidor terá até dois meses, a contar da data provável da ocorrência da falta de energia, para solicitar o ressarcimento dos lucros cessantes à concessionária. Para isso, algumas informações precisam ser informadas:

• Unidade consumidora;
• A contar da data provável da ocorrência da falta de energia, para solicitar o ressarcimento dos lucros cessantes à Concessionária, devendo informar, no mínimo, os seguintes itens;
• Estimativa do lucro não realizado no período da falta de energia;
• Comprovação ou declaração, mediante Termo de Compromisso e Responsabilidade, do prejuízo causado.

Caso seja aprovado na Câmara de Salvador, o projeto estabelece ainda que a distribuidora deve abrir um processo individualizado para a solicitação de ressarcimento, que deve ser disponibilizado ao consumidor no espaço reservado de atendimento pela internet.

Por fim, o projeto de lei diz que na análise do pedido de ressarcimento, a distribuidora deve investigar a existência do nexo de causalidade, que é a caracterização do vínculo entre o evento causador e o dano reclamado. Além disso, a distribuidora deve considerar na análise os registros de ocorrências na sua rede.

Como justificativa para a proposição, o vereador escreve: "os lucros cessantes são uma espécie de prejuízo (perdas e danos), que consiste no que a pessoa deixou de receber ou lucrar em razão de um ato ou evento que lhe causou danos. Lucros cessantes são os valores não recebidos por alguém que fica impossibilitado de trabalhar para obter sua renda durante determinado período".

"A NeoEnergia disponibiliza apenas ressarcimento de danos elétricos, porém os estabelecimento comerciais, quando da falta de energia por longos ou curtos períodos, arcam com prejuízos, devendo desta maneira serem ressarcidos dos lucros cessantes, uma vez que, por curtos ou longos períodos, os estabelecimento comerciais deixam de faturar e/ou receber seus clientes, impactando em seus lucros. Desta forma, quando experimentar algum prejuízo em decorrência da falta de energia poderá contar como a uma Lei que permitirá os ressarcimentos dos danos sofridos", diz trecho do documento protocolado.

O PL já passou pela Coordenação de Análise e Pesquisa do Legislativo soteropolitano e, segundo o relatório, apesar de estar amparada no regimento interno da Câmara e na Lei Orgânica do Município, é importante observar a redação quanto à possibilidade de eventual incremento de despesa para o Erário Municipal.

A matéria agora aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Uma repentina queda de energia ocorreu nesta quinta-feira (18) afetando diversos bairros de Salvador, após o desligamento automático do setor 69 kV da subestação Pituaçu, responsável por parte do suprimento de energia da capital baiana, de acordo com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), responsável pela administração da subestação.

Por meio de nota, a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) informou que está em contato direto com a Chesf e que 95% das localidades afetadas pelo ‘apagão’ já foram reestabelecidas.

“A intercorrência na Subestação Pituaçu, de responsabilidade da CHESF, na tarde desta quinta-feira (18), afetou os consumidores atendidos pelas subestações Patamares, São Cristóvão, Cajazeiras II, Itapagipe, Pituaçu II e Lobato, que abastecem os bairros homônimos e regiões adjacentes”, dizia a nota.

Já a Chesf informou ao Bahia Notícias que, no momento da ocorrência, por volta das 15h, ocorreu o desligamento automático do setor 69 kV da subestação Pituaçu, responsável por parte do suprimento de energia da área metropolitana de Salvador.

“De imediato, aproximadamente 30% das cargas afetadas foram transferidas e permaneceram atendidas pelo sistema de distribuição. As 15h20min, após inspeção da instalação,  foi iniciado o restabelecimento integral das demais cargas, concluído às 16h04min. Houve ainda a necessidade de manobras na rede de distribuição, finalizadas as 16h14min", completou a Chesf.

Diversos bairros da capital baiana estão sem energia, nesta quinta-feira (18), após uma suposta explosão na Subestação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que fica na região de Pituaçu, em Salvador. Itapuã, São Rafael, Ribeira, Centro Administrativo (CAB), Sussuarana, parte de Cajazeiras e da Avenida Paralela estão sem energia.

O Bahia Notícias recebeu diversos relatos acerca de uma suposta explosão na Subestação da Chesf, porém ainda não conseguiu contato com a Companhia. No entanto, de acordo com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), "uma intercorrência na Subestação Pituaçu provocou a interrupção de energia registrada na tarde desta quinta em diversos bairros de Salvador."

A Coelba ainda informou que a distribuidora está em contato com a Chesf e com o Operador Nacional de Sistema para entender a situação e apoiar no que for necessário.

A partir da próxima segunda (22), a tarifa de energia elétrica ficará um pouco mais cara no Estado da Bahia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), autorizou um reajuste médio de 1,53%, que será aplicado de imediato pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). 

Os consumidores que estão classificados na faixa de baixa tensão, geralmente os residenciais, sofrerão o maior impacto, e terão um reajuste médio de 1,62%. Para os de alta tensão, como indústrias e comércios de grande porte, o aumento será de 1,28%.

A Aneel, justificou que o reajuste faz parte de um processo de revisão periódica da Coelba, que estaria previsto no contrato de concessão da empresa, que atende cerca de 6,6 milhões de unidades em todo o Estado, e que fatores como custos com compra e transporte de energia foram os principais para o impacto no cálculo da revisão. 

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Moradores de Catu, município no Recôncavo baiano, denunciaram ao Bahia Notícias, nesta quinta-feira (11), uma ocorrência envolvendo a falta de água e a má qualidade da mesma na região. Uma leitora do Bahia Notícias compartilhou imagens do ocorrido e afirmou que a situação na comunidade é recorrente. 

“Isso vem acontecendo, não a primeira, nem segunda, nem terceira vez. Esse final de semana agora ficamos sem água. Quando a água chegou, na segunda-feira (8), chegou do jeito que vocês viram, até através do vídeo. [Estamos] Sem poder dar banho nos filhos, fazer uma limpeza na casa, sem poder lavar os alimentos, sem poder lavar uma roupa”, afirmou. 

E completa: “Já ficamos sem água aqui cinco dias. A gente comprando água mineral e armazenando, porque se amanhã não tiver água, quando volta a gente não utiliza, não tem como utilizar água do jeito que chega, é impossível. Tive que pegar água mineral para estar dando banho na criança”, relata. Segundo a moradora, que não quis se identificar, a qualidade da água já chegou a causar sintomas alérgicos na população, como coceira. 

Ao Bahia Notícias, a denunciante informou ainda que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município, responsável pelo abastecimento do de água e saneamento, já foi contatado pela comunidade, mas não houve resolução. “Inúmeras vezes a população vai em prefeitura, vai até a SAAE, a gente reivindica, mas sempre falam que estão resolvendo a situação, mas nunca melhora”, detalha. 

Quando procurada pela reportagem, o SAAE de Catu afirmou, em nota, que as constantes falhas no abastecimento se devem as “ocorrências de falta de energia e que na maioria desses eventos, o tempo de reparação da Neoenergia Coelba é muito longo, tendo ocasiões onde o reparo só foi realizado após 22 horas da abertura do protocolo de reclamação”, escreveu. O serviço ressaltou ainda que já houve reuniões com a Neoenergia Coelba, a distribuidora de energia do estado, sobre as ocorrências, mas não informaram sobre uma potencial resolução do caso. 

O órgão alegou ainda que a má qualidade da água, após a retomada, se dá pelo fato de que “grande parte da tubulação de distribuição de água da cidade foi implementada há décadas e sua maioria de ferro fundido”, levando ao secamento das tubulações e subsequente “arraste de sedimentos de tubulações, ocasionando variações na coloração da água”. Segundo a SAAE, o problema é resolvido “apenas com uma pequena descarga de água”, ao contrário do que demonstram as imagens enviadas pela comunidade.

Com relação à falta de energia elétrica, relatada pela moradora e o SAAE, a Coelba foi procurada pelo BN e alegou que as falhas no fornecimento de energia elétrica foram agravados pela chuva que atingiu a região na última semana. Em nota, o órgão confirmou que segue em contato com a SAAE em busca em resoluções para “para mitigar intercorrências na rede elétrica que atende as unidades do órgão”, além de ressaltar que já há um planejamento para aprimorar a “confiabilidade do fornecimento para as localidades”.

Confira a nota da SAAE na íntegra: 

“Pelo presente documento o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Catu vem por meio deste, prestar esclarecimentos, quanto à solicitação de informações referente à faltas de água frequentes e à qualidade da mesma, após o retorno.

Lamentavelmente o Município de Catu, vem sofrendo com constantes quedas de energia que interferem diretamente no funcionamento do SAAE, pois para a captação, tratamento e distribuição das águas utilizam-se equipamentos que dependem da energia elétrica para seu funcionamento. Em um período de 04 meses, já foram registradas 62 ocorrências de falta de energia e que na maioria desses eventos, o tempo de reparação da Neoenergia Coelba é muito longo, tendo ocasiões onde o reparo só foi realizado após 22 horas da abertura do protocolo de reclamação. Já houveram reuniões com a Coelba referente ao assunto, que declara que dá prioridade ao atendimento do SAAE, por se tratar de um serviço essencial, mas pela lógica não é isso que acontece, resultando em diversos prejuízos financeiros e morais para a Autarquia, sem contar os diversos prejuízos à comunidade.

Para qualquer empresa que administre Sistemas de Abastecimento de Água é comum a realização de manutenções, ampliações e correções nas redes de água, o que evita problemas futuros mais complexos, esses eventos também podem ocasionar desabastecimento, porém quando ocorre são planejados e essas intervenções são informadas à comunidade, para que economizem e armazenem água. Quando desabastecimento é ocasionado por falta de energia, não tem como comunicar de forma prévia, pois não há ciência de quando ocorrerão. Ademais, quando o tempo de retorno da água é superior a 8 horas, o SAAE, disponibiliza carro pipa sem custo ao consumidor, até a normalização do abastecimento.

Todo abastecimento de água de Catu é derivado de água de poços subterrâneo, sendo o município agraciado por um lençol freático de destaque a nível nacional por sua nobre qualidade, que é o Aquífero São Sebastião. Salientamos que toda água manejada pelo SAAE, seja ela bruta ou tratada, passa por análise química, física e bacteriológica e que atende aos parâmetros exigidos pelo Ministério da Saúde. 

Ressaltamos que grande parte da tubulação de distribuição de água da cidade foi implementada há décadas e sua maioria de ferro fundido. Desde 2022, através de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado (CERB) foi iniciada a substituição de toda a rede antiga para tubulações de PVC, no centro da cidade, e outras áreas com recursos próprios realizando extensões e ampliações em áreas de abastecimento defasado totalizando 9.085 metros de melhoria nas redes de abastecimento de água da cidade.

No entanto, é um fato comum observado pelos prestadores de Serviço de Saneamento que após a falta de água, a depender do tempo, a tubulação pode secar e no momento do retorno, pela rede estar pressurizada, ocorrer arraste de sedimentos de tubulações, ocasionando variações na coloração da água, o que é resolvido apenas com uma pequena descarga de água, persistindo o problema o consumidor pode ligar para o atendimento do SAAE, que automaticamente desloca uma equipe para realizar a descarga na rede.”

A empresa de saneamento de Itabuna, no Sul, teve a energia cortada em uma estação de tratamento devido a atrasos no pagamento de faturas vencidas à Coelba, do grupo Neonergia. A suspensão de energia na estação da Emasa, responsável pelo fornecimento de água na cidade, foi comunicada nesta segunda-feira (8).

Segundo o Pimenta Blog, a Coelba/Neonergia declarou que já havia advertido à Emasa sobre as consequências da falta de pagamento por meio de carta, emitida no dia 15 de março. O grupo disse ainda que tentou diversas vezes negociar o pagamento, mas até o momento a Emasa não teria demonstrado interesse em resolver, o que teria esgotado “o prazo regulatório para regularização da dívida”.

A Emasa, por sua vez, negou que tenha sido notificada pela Neoenergia/Coelba e considerou “abrupta suspensão do fornecimento de energia” da Estação de Nova Ferradas. A companhia disse que vai acionar a Justiça para reverter a situação.

Mesmo com o corte na estação do bairro Ferradas, a Emasa afirmou que o abastecimento não ficará interrompido, já que vai usar geradores.  

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (19), uma reunião da Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato de Concessão da Coelba e das Demandas de Serviços Reprimidos com a concessionária de energia, para cobrar informações e acompanhar investimentos da ordem de R$ 13 bilhões. Os deputados também aprovaram as datas de três audiências públicas com temáticas relativas à Coelba.

À frente da Subcomissão, o deputado Robinson Almeida (PT) recordou dados trazidos pelo presidente da empresa de distribuição de energia em audiência pública, com promessa de investimento de R$ 13 bilhões em redes de transmissão, distribuição e em subestações, e disse que era necessário encontrar um mecanismo de acompanhar a execução desse planejamento, já que o encerramento do contrato de concessão da Coelba e sua possível renovação, através da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, acontecerá em três anos e meio.

“Tenho dúvidas de que a Coelba investirá os bilhões prometidos. A minha proposta é que a gente faça uma reunião formal com a Coelba e a subcomissão para pedir à empresa que apresente o detalhamento daquele planejamento, com um cronograma de execução, para que a gente tenha como acompanhar e poder testemunhar se o que foi apresentado aqui vai virar realidade”, sugeriu Robinson Almeida, acrescentando que é favorável à CPI, caso a Coelba não colabore com a apresentação do cronograma de execução dos investimentos.

O presidente da Comissão de Infraestrutura, deputado Eduardo Salles (PP), definiu com os colegas as datas de três audiências com temáticas que envolvem a Coelba aprovadas na reunião anterior. Ficou aprovada para o dia 16 de abril a audiência pública para debater os serviços prestados pela Coelba e a participação dos trabalhadores do setor de energia. Para o dia 14 de maio, está agendada a audiência que discutirá gargalos para o desenvolvimento econômico da Bahia devido à ausência da oferta de energia elétrica em territórios baianos. E para o dia 11 de junho, está marcado o debate sobre os desafios para a universalização da zona rural da Bahia por meio do programa Luz para Todos, com execução da Coelba. 

“Ao invés de contratar mais pessoas para poder oferecer um serviço de mais qualidade, a empresa está demitindo, sem critério, desrespeitando os acordos trabalhistas”. Foi o que disse o deputado estadual Robinson Almeida (PT) sobre uma suposta  demissão em “massa” e o não cumprimento do acordo coletivo da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) com o Sindicato dos Eletricitários da Bahia (Sinergia).

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A declaração foi dada durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (12). Segundo o parlamentar, entre janeiro e fevereiro foram demitidos 60 trabalhadores, número três vezes superior ao registrado no mesmo período dos últimos cinco anos, quando 20 trabalhadores teriam sido desligados da companhia de eletricidade. 

“É uma atitude inadequada da Coelba, num momento em que a sociedade exige um melhor serviço prestado por essa empresa, ela piora o serviço que já é ruim. É muito comum à falta de energia em todos os municípios baianos, aqui na capital mesmo nós assistimos a uma instabilidade no fornecimento de energia em pleno carnaval na Barra, com um apagão por 2 horas”, criticou o parlamentar.

De acordo com ele, O clima na Coelba é de insegurança, pressão e ameaças de demissão, o que estaria afetando até a saúde mental dos trabalhadores. Ainda de acordo com Robinson, o Sindicato dos Eletricitários da Bahia noticiou o Ministério Público do Trabalho para que a empresa seja notificada a esclarecer os fatos, respeitar o acordo coletivo e interromper as demissões injustificadas.

“Há um acordo coletivo com o sindicato que precisa ser respeitado”, apontou o parlamentar, que coordena a subcomissão na Assembleia Legislativa responsável por acompanhar a Execução do Contrato de Concessão da Coelba e Demandas e Investimentos Represados pela companhia.

Privatizada em 1997, a concessão da Coelba vence em 2027. A companhia tem até agosto deste ano para pedir a renovação. A União tem até fevereiro de 2026 para se manifestar, do contrário a exploração do serviço de eletricidade na Bahia será renovado automaticamente em favor da concessionária. O Bahia Notícias entrou em contato com a Coelba para saber seu posicionamento acerca das acusações do deputado Robinson, mas não recebeu resposta até o fechamento desta reportagem.

COELBA NA BERLINDA

Mais cedo, na Comissão de Infraestrutura na AL-BA, por sugestão de Robinson, foi aprovada a realização de três audiências públicas relacionados à Coelba, que trataram da universalização da energia na zona rural, com a continuidade do Programa Luz para Todos; dos gargalos econômicos causados pela ausência de infraestrutura energética e da situação dos trabalhadores com vínculo com a Coelba. As discussões estão previstas para acontecer nos meses de abril, maio e junho.

Parlamentares das Comissões de Infraestrutura e de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), recebem nesta terça-feira (5), o presidente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), Tiago Guth para esclarecer acerca do fornecimento de energia elétrica no setor agropecuário do estado. 

Em entrevista ao Bahia Notícias, nesta terça, antes do inicio do encontro, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da AL-BA, Eduardo Salles explicou que a reunião vai ouvir qual o planejamento da organização para transformar as questões de energia no estado.

“Nós esperamos hoje aqui, com a presença do presidente, ouvir alguma notícia nova que possa diferenciar a Coelba Neoenergia da história que tem acontecido ao longo desses 27 anos. São quase 30 anos de concessão, daqui a três anos nós temos a possibilidade até de uma renovação desse contrato e nós precisamos, aqui, a casa do povo, a Assembleia Legislativa da Bahia ouvir dos dirigentes da Coelba qual o planejamento que eles têm para mudar essa realidade de hoje [...]”. 

Salles indicou também a respeito dos problemas e dificuldades que a população baiana tem enfrentado com o fornecimento de energia elétrica. 

“ [...] Todas as pessoas têm um caos total na energia. Pessoas com os equipamentos queimando, é o verão, o turismo as indústrias que querem se instalar; geração de emprego. Volto a dizer, o desenvolvimento econômico da Bahia está travado e a população sofre todos os dias com as questões energéticas. Nós queremos aqui ouvir, entender o porquê desse caos e o que é que está sendo feito pela empresa para modificar essa situação, esse cenário que nós temos hoje aqui”, contou. 

“Então é esse o objetivo e nós vamos aqui cobrar, entender e caso necessário vamos avançar com esse raio-x sobre a Coelba para que a gente possa tomar as devidas providências ou Legislativo junto com o Executivo para que o povo não continue sofrendo da maneira que está”, pontuou.

As oscilações no fornecimento de energia elétrica atingiram a região da Avenida Tancredo Neves, em Salvador, na manhã desta segunda-feira (26), devem ser normalizadas até o início da tarde de hoje.

De acordo com a Coelba, equipes técnicas já estão trabalhando para restabelecer o fornecimento de energia na região. A empresa explicou que a situação surgiu por conta de  uma “ocorrência na rede elétrica que atende a região” e que isso causou “oscilações no fornecimento de energia”, mas a situação está já sendo solucionada. NO entanto, a Coelba não detalhou a natureza da ocorrência e nem quais medidas foram adotadas para contorná-la.

“Para garantir a segurança durante o serviço na rede, foi realizado o desligamento emergencial da energia nessa área, por volta das 10h55. O serviço de reparo deverá ser concluído até o início desta tarde”, diz a nota da Coelba.

Ao longo do ano passado, aproximadamente 112 mil ligações clandestinas de energia elétrica, os famosos “gatos”,  foram identificadas e removidas na Bahia, uma média de 311 por dia. No período, mais de 400 milhões de quilowatt/hora de energia foram recuperados. O número foi um recorde na história e seria o suficiente para abastecer todo o município de Feira de Santana, no Centro-norte baiano, durante nove meses.

Os dados são da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Em comparação a 2022, a energia recuperada pela distribuidora em 2023 teve um aumento de 4%. No ano passado, ainda de acordo com a Coelba, os profissionais da concessionária realizaram cerca de 220 mil inspeções em todos os municípios da Bahia.

A empresa ainda informou que todos os segmentos de consumidores são fiscalizados e monitorados pela Coelba. Em 2023, mais de sete mil unidades comerciais e 312 indústrias foram flagradas pela distribuidora furtando energia. Apenas nestes nichos de clientes, a energia recuperada poderia abastecer 432 mil residências durante um mês. 

“A tecnologia aumenta a assertividade das ações que a Neoenergia Coelba realiza em campo. Devido aos sistemas de monitoramento instalados na rede elétrica, conseguimos identificar uma possível fraude em qualquer lugar da Bahia a partir do nosso centro em Salvador. Por isso, podemos afirmar que quem está furtando energia será identificado e terá a devida sanção”, destacou o gerente da Receita da Neoenergia Coelba, Rodrigo Almeida.

O furta energia é um crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de até a oito anos de reclusão pela prática ilegal. Em 2023, três pessoas foram conduzidas à delegacia e responderão a inquérito policial. Os “gatos” também representam riscos à população, pois são realizados por profissionais sem autorização e treinamento adequado.

O governador Jerônimo Rodrigues definiu a falta de energia no circuito Barra/Ondina, neste sábado (10), como um “dano ao brilho” do Carnaval baiano. Em entrevista coletiva, neste domingo (11), o gestor citou que medidas para o melhor funcionamento do fornecimento de energia elétrica em todo estado devem ser cobradas à concessionária de energia, a Coelba. 

“Isso é um dano muito grande a imagem, a segurança e o brilho. É claro que os trios têm luz próprias, os camarotes têm geradores, mas quem tá na via pública não tem aquela mesma segurança e garantia que temos que ter”, afirmou Jerônimo. 

Ele completou alegando que compreende as dificuldades logísticas de manutenção “Eu reafirmo meu compromisso pedindo que a Coelba cumpra o seu papel. Tenho que respeitar algumas situações, mas estou convicto de que temos que cobrar os investimentos que o grupo Neoenergia tem na Bahia e a prestação de contas”, definiu.

Apesar das diversas ocorrências com relação às falhas no fornecimento de energia por parte da concessionária, o governador disse ainda que deve cumprir o contrato pré-estabelecido com a empresa até 2026. “Cabe a nós estar de olho. Vai ter, sim, o processo de nova licitação em 2026, podendo ou não ser renovado. Então, eu quero dizer que continuarei dialogando, respeitando as regras do contrato, para que em 2026, quem quer que ganhe saiba de suas responsabilidade com a energia do Estado da Bahia”.

Um funcionário terceirizado da companhia Neoenergia Coelba, concessionária de fornecimento de energia elétrica, morreu eletrocutado, nesta quinta-feira (25), após receber uma descarga elétrica durante o trabalho em Catu, no interior baiano. 

A vítima, identificada como Ricardo de Jesus Almeida, de 24 anos, trabalhava na localidade de Ramela. Segundo o site G1, não há detalhes sobre o que teria provocado o acidente e o caso foi registrado na delegacia da cidade. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da região.

Em nota, a Neoenergia Coelba lamentou a ocorrência e informou que está em contato com a prestadora de serviços para que todo o auxílio seja prestado para a família da vítima. A empresa disse ainda que as causas da morte estão sendo investigadas.

A substituição do poste que caiu após ter sido atingido por um caminhão na tarde de quarta-feira (24), na Avenida Paralela, ainda não foi concluída, conforme informou a Neoenergia Coelba em nota enviada ao Bahia Notícias na manhã desta quinta (25). O acidente ocorreu nas proximidades do antigo Bahia Café Hall, na subida do viaduto que dá acesso ao Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A empresa comunicou que, para evitar impacto no trânsito da região, interrompeu temporariamente o trabalho de substituição, que será retomado ainda nesta manhã, após o horário de pico.

Ainda segundo a concessionária de energia, o fornecimento de energia no trecho da via próximo ao CAB foi normalizado por volta das 20h. 

O caminhão que provocou o acidente foi retirado do local no final da noite de ontem, informou a Transalvador. A ocorrência gerou reflexos por toda a capital baiana causando quilômetros de engarrafamento. 

Por meio da Associação Comercial e Empresarial de Porto Seguro (ACEPS), empresários do Arraial d’Ajuda ingressaram na Justiça com uma ação coletiva contra a Neoenergia Coelba. O movimento do grupo se dá por conta da constante queda de energia elétrica que tem atingido o distrito. 

“Estamos pleiteando a solução de um problema que já vem de anos”, diz o advogado da ACEPS, Jorge Santana. As informações são do Jornal do Sol.

Ao site, Santana confirma que no ano passado a associação realizou uma reunião com a Coelba para tratar do problema e que a concessionária teria se prontificado a solucionar o problema. “O que não ocorreu”, afirma o advogado. Agora com a ação, a ACEPS espera que a Justiça determine a resolução do imbróglio. 

“Estamos entrando também com ações individuais para aqueles que tiveram prejuízo financeiro, material, dano moral”, acrescenta. 

RELATOS

Pelas redes sociais, empresários compartilham as perdas e prejuízos com as quedas de energia. “Tristeza. Esta é a palavra. Picos de luz, quedas e explosões de transformadores. Pagando quase R$ 2 mil de luz e sem conseguir trabalhar. Desmarcando e remarcando. Atender turistas já era, pois turistas frequentam um salão pós praia. Que é exatamente quando ficamos sem energia total. Perda incalculável”, desabafou o cabelereiro Ronan.

A empresária Thalyta Melkan classificou o posicionamento da Coelba até agora como um descaso. “Como empresária no setor de hospedagem, temos enfrentado sérios desafios, resultando em prejuízos financeiros consideráveis. A instabilidade no fornecimento de energia levou à queima de diversos aparelhos e equipamentos”, lamentou.

“Além disso, a falta de energia por mais de 20 horas, desde o dia 04/01, resultou em devoluções de estadias, causando impactos significativos em nossa receita e reputação. O desconforto gerado nos hóspedes devido às interrupções frequentes tem prejudicado nossa relação com os clientes, comprometendo a experiência que nos esforçamos para oferecer”, relatou Thalyta.

Em nota enviada ao Jornal do Sol, a Neoenergia Coelba afirma ter investido mais de R$ 177 milhões em obras de melhorias e reforço da rede elétrica nas regiões turísticas da Bahia para o verão deste ano. 

Ainda no comunicado, a concessionária sinaliza ter inspecionado 12 mil quilômetros da rede elétrica, realizando manutenções preventivas, como podas e instalação de espaçadores. “O investimento foi realizado para suprir o aumento da demanda por energia na região durante a temporada”, afirma.

No entanto, a Coelba diz que a aquisição e instalação de novos equipamentos por parte dos consumidores “sem prévia comunicação à distribuidora”, aliada às ligações clandestinas, “elevaram significativamente as cargas consumidas na região e resultaram em situações que foram tratadas emergencialmente e de maneira imediata pela distribuidora no final de 2023 e início de 2024”.

“A Neoenergia segue empenhada e com reforço operacional para atuar na região e garantir o fornecimento para os consumidores locais”, conclui o comunicado.

Através de um mandado de segurança, a Associação de Energia Solar Fotovoltaica da Bahia (ABAHIA SOLAR) obteve uma importante decisão judicial contra atos da  Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e beneficiará consumidores e empresas do segmento. A decisão foi proferida pelo juiz federal Ávio Mozar, da 12ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia.

A liminar suspende os efeitos de notificações encaminhadas pela concessionária aos consumidores de geração distribuída e representa uma vitória para o mercado do segmento no estado. A controvérsia girava em torno da aplicação de normas estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), especialmente as alterações promovidas pela RN 1.059/2023 na Resolução Aneel 1.000. Tais normas impunham novos critérios aos consumidores optantes do Grupo B, gerando a necessidade de adaptação no prazo de 60 dias.

De acordo com o advogado Saulo Daniel Lopes, a Coelba estava aplicando uma nova resolução da Aneel que atingia consumidores de Energia Solar participantes do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE). 

“A concessionária estava exigindo que as empresas deixassem a condição de B-Optante, ou que arcassem com o pagamento de demanda contratada e ainda com custos mais altos na energia (kWh) no período correspondente à hora de ponta (18-21h dos dias úteis), o que obrigava muitas unidades consumidoras a utilizarem geradores diesel, quando antes apenas a energia solar seria suficiente para suprir tal necessidade. Tais exigências atingiam consumidores antigos, implicando em aumentos nos consumos de energia que chegavam a uma média mensal de até R$ 10 mil”, explica o advogado.

Na liminar, o juiz destacou a vedação à retroatividade plena das normas, ressaltando a importância de preservar os contratos de adesão e garantir a não violação dos princípios constitucionais do ato jurídico perfeito, do direito adquirido e da coisa julgada. A decisão concede a segurança, determinando que as autoridades coatoras se abstenham de aplicar as regras questionadas às unidades consumidoras representadas pela associação, mantendo a relação comercial e operacional conforme a legislação vigente à época.

A decisão, que antecipa os efeitos da tutela, representa uma vitória significativa para o mercado de energia solar na Bahia, assegurando a estabilidade e segurança jurídica em suas operações. O caso destaca a importância do papel do judiciário na proteção dos direitos de consumidores e empresas do setor de energia renovável.

Após acusações de responsabilidade pelas falhas no abastecimento de água, a Neoenergia Coelba, concessionária responsável pela geração e distribuição de energia elétrica na Bahia, negou que as falhas no fornecimento de energia teriam sido responsáveis pela parada dos centros de abastecimento da Embasa, empresa responsável pelo abastecimento de água e saneamento. 

A Coelba alega que as oscilações no fornecimento de eletricidade são “inerentes” a todo sistema de distribuição e que, entre os dias 20 de dezembro e 02 de janeiro, as interrupções ocorreram por conta das chuvas que atingiram o estado. Em nota, o órgão afirmou que “Portanto, cabe a Embasa promover ajustes de sensibilidade e manutenções das instalações elétricas internas, além de avaliações periódicas para mitigar sobrecargas por demandas em seu sistema de bombeamento d’água.”

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Ainda em nota, a empresa afirmou que trabalhou ininterruptamente durante o período citado para minimizar os danos causados pelo clima e subsequente falta de energia elétrica. “A Neoenergia Coelba segue empenhada em garantir a confiabilidade do fornecimento de energia e reitera o compromisso com a população baiana e com os poderes públicos constituídos.”

Confira a nota na íntegra: 

NOTA À IMPRENSA

A Neoenergia Coelba repudia eventuais declarações que responsabilizam, exclusivamente, a distribuidora por falhas no abastecimento de água em função de ocorrências no fornecimento de energia. Interrupções e oscilações de curto prazo no suprimento de energia são inerentes a qualquer sistema de distribuição. Portanto, cabe à Embasa promover ajustes de sensibilidade e manutenções das instalações elétricas internas, além de avaliações periódicas para mitigar sobrecargas por demandas em seu sistema de bombeamento d’água.

Os casos pontuais registrados pela Neoenergia Coelba são devidamente tratados pela empresa com a prioridade exigida pela prestação de um serviço essencial. A celeridade na solução de situações isoladas ocorre em razão de um atendimento exclusivo e especializado para esse tipo de ocorrência. Sobre as intercorrências relatadas pela Embasa, entre os dias 20 de dezembro e 2 de janeiro, a distribuidora esclarece que os casos estão relacionados, sobretudo, às fortes chuvas que assolaram a Bahia no final do ano. Durante esse período, a distribuidora atuou de forma ininterrupta para minimizar os impactos provocados pelas condições climáticas severas.   

A Neoenergia Coelba segue empenhada em garantir a confiabilidade do fornecimento de energia e reitera o compromisso com a população baiana e com os poderes públicos constituídos.

Diversas famílias baianas passaram as festas de final de ano sem água e sem energia. A Embasa, concessionária responsável pelo fornecimento de água e saneamento básico, registrou um total de 239 ocorrências em 129 municípios por problemas no fornecimento de água em decorrência das falhas no fornecimento de energia elétrica nos últimos dias de 2023. 

De acordo com um relatório elaborado pela Embasa e enviado com exclusividade ao Bahia Notícias, os problemas no fornecimento ocorreram após a parada das máquinas nas estações de abastecimento, devido a falta de energia elétrica. A inconsistência no abastecimento de água começou no dia 20 de dezembro, juntamente com as falhas de energia, e seguiram até o dia 2 de janeiro. 

No interior do estado, a falta de energia afetou a operação de poços, estações elevatórias (bombas), estações de tratamento de água, equipamentos das áreas de captação de água, entre outras estruturas. Entre as cidades afetadas, Porto Seguro, no extremo sul baiano, liderou com um total de 12 ocorrências de falhas no fornecimento de energia elétrica. Outras cidades da região como Santa Cruz Cabrália, Ilhéus e Aurelino Leal também ficaram sem água devido a falta de luz. 

Devido à estiagem no interior baiano, especialmente no semiárido, a falta de abastecimento por mais de uma semana gerou dificuldades nas atividades básicas, como os serviços domésticos. Em Cabaceiras do Paraguaçu, no recôncavo baiano, foram 93 horas sem fornecimento consistente de energia e abastecimento de água. Ituberá, no sul baiano, Cardeal da Silva, no nordeste baiano, e Ubaitaba, também no sul, completaram o ranking com 79, 75 e 71 horas de falhas, respectivamente. 

Na região metropolitana de Salvador, foram 62 ocorrências de paradas no fornecimento de energia e subsequente falta no fornecimento de água, sendo elas, em sua maioria, entre os dias 20 e 21 de dezembro. Durante o feriado do Natal, no dia 25, localidades turísticas na região do Litoral Norte ficaram sem abastecimento por conta de cinco paradas de energia. 

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A Embasa afirmou, em nota, que “diferente do retorno da energia elétrica, nos sistemas de abastecimento, a cada interrupção, é preciso retomar o envio da água por quilômetros de tubulação e encher os reservatórios até que tenham pressão para abastecer todos os imóveis.” Na última semana, a empresa divulgou medidas para prevenir futuros problemas, como a criação de novos poços e utilização de geradores em algumas unidades.

A Coelba, concessionária responsável pela geração e distribuição de energia elétrica, foi contatada pela reportagem, mas não houve resposta. Atualmente, após as chuvas registradas nas regiões do vale do São Francisco, oeste e centro-sul da Bahia, diversas localidades registraram inconsistências no abastecimento de energia elétrica. 

Após as cenas de protesto contra a Embasa em Quixabeira, na região sisaleira, e a própria companhia de abastecimento declarar que o problema da falta de água estava relacionada a quedas de energia, a Coelba se manifestou sobre o ocorrido.

Em Quixabeira, moradores protestam contra falta de água; Embasa alegou quedas de energia e Coelba diz que intensificou ações pic.twitter.com/abiCb5MNf4

— BN Municípios (@BNMunicipios) December 30, 2023

Em nota, a empresa, que administra a energia no estado, declarou que dispõe de um canal exclusivo para atender as solicitações e tem intensificado as manutenções preventivas nas redes que atendem as estações de abastecimento e tratamento da empresa.

No caso de Quixabeira, a Coelba disse que não há histórico de interrupções frequentes no fornecimento de energia para a unidade de tratamento e abastecimento de água na localidade. A empresa informou que em dezembro foi registrado apenas um incidente e que foi corrigido de modo prioritário.

No caso da Embasa de Aracatu, no Sudoeste baiano, a Coelba declarou que a oscilação no nível de tensão atuou durante esta sexta-feira (29). A Neoenergia Coelba disse ainda que “manterá entendimentos com a Embasa para discutir e aprimorar o que for necessário, sempre no intuito de melhorar o atendimento evitando interrupções e mitigando efeitos de eventuais oscilações que podem advir de fatores externos”, diz a nota. 

As fortes chuvas que ocorrem na capital baiana nesta quarta-feira (20), derrubaram uma árvore na região da Ladeira da Barra. Ainda não há informações se há interferência no trânsito da região. De acordo com a Defesa Civil de Salvador (Codesal) a atuação de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) vem provocando a ocorrência de chuvas acompanhadas por raios e trovões e ocasionando alagamentos pontuais em Salvador. Confira:

Veja o momento em que parte de uma árvore cai sobre a pista na Ladeira da Barra, em Salvador. pic.twitter.com/73se3oDoyz

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) December 20, 2023

Por conta da previsão de chuvas em Salvador, a Prefeitura suspendeu a programação do Natal no Centro Histórico e nas demais praças em bairros da capital baiana na noite desta quarta.

Moradores de diversos bairros de Salvador têm relatado queda de energia. A reportagem entrou em contato com a Coelba para saber mais detalhes na ocorrência na Barra e em outros bairros da capital. De acordo com a empresa, já houve o reforço do contingente de equipes em campo para atender os chamados provocados pelas fortes chuvas, associadas a ventos de maior e descargas atmosféricas, que castigam Salvador e Região Metropolitana nesta quarta.

"Em diversos pontos da capital, como na Barra e Águas Claras, há registros de vegetações e objetos projetados contra a rede elétrica, inclusive danificando postes e componentes elétricos. Devido às extensões dos danos motivados pelas condições climáticas adversas, a empresa seguirá atuando de maneira ininterrupta até o restabelecimento das ocorrências", dizia a nota.

De acordo com o Centro de Monitoramento de Alerta e Alarme da Defesa Civil de Salvador (Cemadec),  desde terça-feira (19), Salvador vem registrando rajadas de vento de 48,6 km/h, que foram intensificadas pelo VCAN. Ainda na noite de terça, passageiros que precisaram utilizar o sistema ferry-boat passaram por momentos de tensão, já que ss embarcações Pinheiro e Rio Paraguaçu tiveram dificuldades em atracar no terminal Bom Despacho, em Itaparica. 

Devido ao alerta para chuvas e fortes ventos que pode afetar mais de 300 municípios da Bahia até a próxima quinta-feira (21), volta a ser importante seguir orientações. Em nota, a Neoenergia Coelba, que faz a gestão da energia no estado, alerta para os cuidados que devem ser tomados nestas situações.

Durante o período de temporais, a rede elétrica pode ser afetada por raios e queda de objetos e vegetações na rede elétrica provocada pelos fortes ventos.
  

Casa segura

Percebeu umidade em paredes próximas a circuitos elétricos e tomadas? Não se aproxime nem conecte eletrônicos em tomadas instaladas no local. Desligue a chave/disjuntor geral e evite o risco de choques elétricos.

Cuidados em alagamentos

Em caso de enchentes e alagamentos, a primeira atitude é desligar a chave geral/disjuntor geral da instalação. Caso o disjuntor esteja em uma área já alagada, chame a Neoenergia imediatamente, através do número 116.

Assim que o serviço for restabelecido, um profissional qualificado vai avaliar a instalação elétrica da sua residência antes de religar o disjuntor.

No caso de um acidente com choque elétrico, a primeira medida é desligar a fonte de energia. Em seguida, use um material não condutor de energia - plásticos, tecidos grossos, borracha ou madeira - e, sem tocar na vítima, afaste-a da fonte do choque.

Logo após, chame um serviço oficial de socorro. Manter a calma até a chegada dos profissionais também é fundamental.

Como evitar os choques elétricos

Raios: Aparelhos como televisões, computadores e carregadores de celular devem ficar fora da tomada durante as tempestades.

Abrigos: Piscinas, árvores e marquises podem oferecer maior perigo durante as tempestades. Por isso, evite esses locais.

Cabos: Ao identificar um cabo desnivelado ou caído, ou até mesmo tocando em galhos de árvores, mantenha distância e acione imediatamente a Neoenergia, através do número 116. 

A Coelba informou ainda que aumentou o número de equipes e técnicos para atuar com brevidade em casos de intercorrências na rede elétrica.

Publicar uma nova concessão para o fornecimento da energia elétrica no Estado seria uma forma de estimular a competitividade das empresas do setor e também de “quebrar” o monopólio da Coelba/Neoenergia, maior grupo privado do setor elétrico brasileiro, que tem sido alvo das mais variadas reclamações relativas à prestação do serviço no Estado.  

Na avaliação do titular da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri), Wallison Tum, autor do requerimento que propôs a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa (AL-BA), para investigar a atuação da Coelba, a solução para resolver o impasse seria não renovar a concessão da companhia e abrir espaço para um novo modelo de gestão. Para isso, a Bahia seria dividida em regiões, projeto semelhante ao que foi implantado no Estado de São Paulo.  

Em visita ao Bahia Notícias, nesta segunda-feira (18), o ex-deputado estadual explicou que, pelo projeto defendido por ele, a Bahia seria dividida em quatro regiões, sendo elas: Região Metropolitana de Salvador (RMS) e Recôncavo, Extremo Norte, Oeste, Sul e Extremos Sul. “A minha sugestão enquanto membro do conselho que está tratando da pauta da infraestrutura é que nós não renovemos a concessão da Coelba por várias falhas que a concessionária vem fazendo. A Bahia seria dividida em quatro partes para que a gente estimule a competitividade das empresas que forem disputar essa concessão de energia no Estado da Bahia”, detalhou. 

GARGALO

Segundo o titular da Seagri, que chegou a reunir em março de 2022 quando ainda era deputado estadual, 43 das 21 assinaturas necessárias para CPI, que na atual legislatura segue aguardando instalação, o maior gargalo da Bahia é infraestrutura, tanto de estradas como de energia. “Energia, mais um pouco, porque o produtor consegue produzir sem ter uma estrada asfaltada porque ele acaba produzindo onde encontra água, onde encontra terra fértil”, explicou. Ainda de acordo com o secretário, o principal problema é a distribuição de energia e não a geração de energia, uma vez que, neste último, “a Bahia é autossuficiente e um exemplo para todo o Brasil”.

“Nós temos um estado que é maior do que a França, é um estado muito grande. Então, nós não podemos comparar a realidade de Salvador com a realidade do oeste da Bahia, do sul, são realidades distintas. Nós temos que ter empresas distintas para fazer com que esse trabalho chegue na ponta”, comparou. 

O secretário Tum lembrou que na edição deste ano do evento Bahia Farm Show, realizado em Luís Eduardo Magalhães, e que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a comitiva do Governo do Estado e os produtores rurais pediram ao presidente uma atenção especial para o problema. “Já foi aberto um leilão depois desse momento, dessa solicitação, e nós estamos aguardando o governo federal abrir mais leilões para que a gente consiga resolver esse gargalo que é a energia porque você, para produzir, precisa de energia, você tem que ter a energia ali na ponta para o produtor conseguir produzir e ampliar o que ele já faz”, reforçou.   

Um funcionário da Neoenergia Coelba morreu e um outro homem ficou ferido ao serem atropelados por uma caminhonete, no bairro de São Cristóvão, em Salvador, na noite deste domingo (17). Segundo a Polícia Civil, o caso aconteceu após as duas vítimas se envolverem em um acidente de trânsito e saírem dos carros para verem os danos. 

Na ocasião, um outro motorista passou pelo local e atropelou o funcionário da Coelba e a outra vítima. O funcionário da empresa foi identificado como Cerivaldo Oliveira Barbosa, de 38 anos. Ele não estava trabalhando no momento em que aconteceu o caso. Cerivaldo morreu no local. 

Já o segundo motorista, que não teve o nome informado, foi socorrido para uma unidade de saúde. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.

O motorista que causou o atropelamento fugiu do local e ainda não foi encontrado pela polícia. Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Neoenergia Coelba lamentou a morte de Celivaldo e informou que está prestando “todo o auxílio necessário aos familiares da vítima”.

A megaoperação promovida pela Neoenergia Coelba para a remoção de vegetações próximas à rede elétrica resultou na realização de 1.818 podas em Salvador. Para alcançar o número, os mais de 130 profissionais envolvidos na ação percorreram 114 vias de 38 bairros da capital baiana, aumentando a confiabilidade e segurança do fornecimento de energia das regiões. 

Dando continuidade à megaoperação, os técnicos estão atuando nos municípios de Lauro de Freitas, Mata de São João e Camaçari, além de Salvador, até a próxima sexta-feira (22).

A força-tarefa para a realização de podas faz parte do plano de ações da Neoenergia Coelba para reforçar a operação visando o Verão. A distribuidora estima atuar em mais de quatro mil pontos em que a vegetação esteja próxima à rede elétrica, diminuindo a possibilidade de interferências no sistema de distribuição ocasionadas pelo toque de árvores e galhos na rede elétrica.

“A Neoenergia Coelba possui um plano contínuo de manutenções preventivas em todos os municípios da Bahia. A força-tarefa de podas foi criada para complementar este planejamento, dando maior robustez a essas ações. Os profissionais estão empenhados para cumprir o objetivo e garantir o fornecimento de energia contínuo e confiável aos nossos consumidores”, destacou o superintendente Técnico da Neoenergia Coelba, Thiago Martins.

Além da força operacional, a ação também conta com o importante auxílio da tecnologia. Um caminhão desenvolvido pela Neoenergia que realiza a poda com braço robótico está ajudando os profissionais em campo, aumentando a eficácia e segurança da ação. Este é o primeiro equipamento deste tipo em atividade no Brasil e atua de maneira inédita na Bahia. O projeto que desenvolveu o caminhão faz parte do programa de Pesquisa e Desenvolvimento da Neoenergia, regulado pela Aneel.

As operações estão contando com o apoio das prefeituras locais, como a de Salvador e de Camaçari. Este suporte é importante para a fluidez do trânsito e recolha da vegetação.

Inicialmente prevista para durar cinco meses, sendo finalizada em outubro, as obras para recuperação da contenção de encosta que desabou na Avenida Orlando Gomes, em Salvador, só deve ser concluída no próximo mês. De acordo com a Neoenergia Coelba, a previsão é que até o final de dezembro o trabalho seja entregue.

Ao Bahia Notícias, a concessionária informou que a obra para a recuperação está na última etapa de execução. "Diante da complexidade de atuação neste serviço e das adversidades climáticas enfrentadas durante a obra, foi estendido o trabalho dos profissionais e por consequência, o prazo de entrega da obra", disse em nota.

A estrutura desabou no mês de maio. À época, a Coelba informou que o terreno não pertencia à concessionária, porém, "entendendo o risco para o sistema de distribuição, está realizando o serviço de forma proativa".

Após o ocorrido, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) chegou a relatar que a região tem sofrido com congestionamentos desde o rompimento da estrutura, principalmente durante o período da manhã.

A capital baiana registrou oscilações e até quedas de energia durante a tarde desta terça-feira (7). De acordo com leitores do Bahia Notícias, os bairros da Pituba, Imbuí e Federação ficaram sem energia no dia de hoje.

O ocorrido fez com que a Faculdade Zarns Salvador, que fica na avenida Paralela, suspendesse todas as atividades acadêmicas (aulas), no turno da noite.

De acordo com comunicado da instituição, a decisão leva em consideração o “conforto e segurança de todos” e, em breve, “a coordenação informará como acontecerão as reposições das aulas”.

O comunicado ainda dizia que a Coelba informou que a manutenção já está sendo realizada e que o prazo de normalização da energia se dará por volta das 18h30. 

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Coelba disse que em “decorrência das chuvas e ventos de maior intensidade que atingiram diversas localidades de Salvador nesta terça-feira (7)", a empresa registrou um "aumento na incidência de vegetações e objetos sobre a rede elétrica”.

De acordo com a empresa, essas situações elevaram a quantidade de ocorrências na cidade e aumentaram a complexidade dos serviços. Por isso, a distribuidora “dobrou a quantidade de equipes em campo e atuará com o reforço operacional para restabelecer todos os consumidores afetados com a maior brevidade possível”. 

A nova ligação BR-324 com a Estrada do Derba (BA-528) será temporariamente interditada, nesta terça-feira (7) para finalização do serviço de remanejamento da rede elétrica na região de Águas Claras. Implantada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), a obra viária teve um investimento de R$ 39 milhões e foi inaugurada pelo governador Jerônimo Rodrigues em 3 de outubro.

O serviço será realizado pela Neonergia Coelba e a via ficará interditada das 8h30 às 17h. Os motoristas que utilizam a obra recém-inaugurada deverão realizar um trajeto alternativo neste período. Os condutores que estiverem na BR-324, sentido Salvador, com destino à Estrada do Derba, deverão seguir pela estrada até a saída no km 619, via Marechal Rondon, e retornar para a BR-324, no sentido Feira de Santana. Ao retornar pela rodovia federal, o motorista deverá acessar a alça de ligação que os conectará ao Derba.

A interdição é necessária para garantir a segurança dos trabalhadores e dos usuários das rodovias, bem como para a conclusão dos serviços realizados pela Neonergia Coelba.

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O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) suspendeu o expediente e prazos processuais nas unidades da Justiça do Trabalho no Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no Comércio, nesta segunda-feira (6), por conta de problema no fornecimento de energia ao prédio. 

Conforme o TRT-BA, a retomada da contagem dos prazos ocorrerá a partir desta terça-feira (7).

INCÊNDIO

Na manhã de hoje um incêndio atingir uma subestação da Coelba localizada na Praça Municipal. O Palácio Thomé de Souza, inclusive, teve que ser esvaziado por questões de segurança (veja aqui).

Em nota, a Coelba informou que houve interrupção do fornecimento de energia elétrica na Prefeitura e em outros prédios do poder público da região do Centro Histórico. 

A subcomissão instalada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em agosto deste ano, para investigar o contrato de concessão à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) ocorreu porque o ex-presidente da empresa, Luiz Antonio Ciarlini, não queria dialogar com o secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Sérgio Brito (PSD).

A declaração foi dada pelo deputado federal, Otto Filho (PSD), durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (23). Na oportunidade, Otto pontuava ser favorável a privatizações, porém destacou que determinados setores deveriam ficar “na mão do Estado”.

“Hoje a Coelba é totalmente privada. Chegou a um momento, no passado, em que a diretoria da Coelba não atendia ao secretário de Infraestrutura. Foi necessário a Assembleia iniciar um processo de finalização da concessão para o antigo presidente voltar a conversar com o secretário. E se não atende ao secretário de Estado, não está atendendo o governador da Bahia”, declarou o parlamentar, pontuando que a energia, por ser um serviço prioritário e uma necessidade básica da população, não deveria ser privatizada.

Há quase três anos presidindo a Coelba e com 40 anos fazendo parte do grupo Neoenergia, Luiz Antonio Ciarlini foi deposto do cargo em julho deste ano, pouco mais de um mês antes da abertura da comissão na AL-BA que investigou a companhia. O engenheiro eletricista Thiago Freire Guth tomou posse como diretor-presidente da Coelba, no dia 10 de julho, substituindo Ciarlini. No entanto, a Coelba não correlacionou a troca com as negativas de diálogo do então presidente da companhia.

Otto Filho no Podcast Projeto Prisma | Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias

PRIVATIZAÇÃO DA EMBASA

Seguindo a mesma lógica sobre energia elétrica, Otto Filho também destacou ser contra a total privatização da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Na visão dele a Embasa deveria se tornar uma “economia mista”.

“A empresa deveria se tornar uma Petrobras da vida. Uma economia forte, pujante, que tivesse a gestão privada e eficiente, mas que não perdesse o objetivo de fazer com que a população tenha direito à água”, declarou o parlamentar, reiterando que setores estratégicos como energia, água, saneamento e segurança devem ficar sob o controle estatal. Veja o trecho:

A morte de um trabalhador após ter sido eletrocutado renderá uma indenização por danos morais à viúva e três filhas da vítima. A desembargadora Marcia Borges Faria, lotada na 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou recurso da Coelba, e manteve sentença da Terceira Câmara Cível para pagamento de R$ 100 mil para cada autora da ação. A decisão ainda cabe recurso.

O episódio aconteceu em fevereiro de 2008, quando G.S.S, que estava prestes a completar 65 anos, sofreu uma descarga elétrica de 11.900 volts ao manobrar um vergalhão de aço próximo à rede de energia elétrica. 

Conforme os autos, o vergalhão encostou em um fio de cobre que estava desencapado, “nu” , como relatam testemunhas. A família da vítima afirma que o poste de alta tensão da Coelba estava a 1,28 metros de distância do local do acidente. G.S.S trabalhava na obra do imóvel, com a substituição do telhado por laje, quando tudo aconteceu. 

No processo, a Coelba alega ter tido o direito de defesa cerceado diante da negativa para realização de prova pericial. A empresa defende que a perícia na rede elétrica seria necessária para comprovar que não teve responsabilidade no acidente, “haja vista a rede elétrica estar instalada de acordo com as normas da Aneel”. A concessionária afirma que o ocorrido foi ocasionado por culpa exclusiva da vítima.

Em sua defesa, a Coelba ainda segue dizendo que a obra do imóvel acontecia sem as devidas cautelas de segurança, a exemplo de equipamentos de proteção individual, sem autorização da antiga Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo de Salvador (Sucom) e sem considerar as normas técnicas estabelecidas pela ABNT, “aproximando indevidamente o imóvel da rede de energia elétrica já existente, o que merece ser comprovado através da perícia técnica”. 

As questões foram rebatidas pela família da vítima e dono do imóvel, que juntou aos autos protocolos de reclamação feitos por ele junto à Coelba, em novembro de 2007 e dias após o acidente, ainda em fevereiro de 2008, sobre o risco causado com a passagem da rede elétrica próxima à janela do imóvel. De acordo com a família e o proprietário, as reclamações não foram respondidas. 

Os autores da ação também anexaram documentação comprovando a autorização da Sucom para a realização da obra e apontando que a distância mínima de 1,5 m entre a edificação e a rede de alta-tensão não teria sido respeitada pela Coelba.

A decisão mantida pela 2ª Vice-Presidência estabelece o pagamento de R$ 100 mil a cada uma das quatro autoras, com incidência de juros de mora de 1% ao mês a contar da data do acidente. Além disso, a sentença de maio deste ano, prevê que as filhas da vítima recebam pensão mensal até completar 24 anos. 

Um homem foi conduzido à delegacia após ser flagrado furtando energia elétrica em uma ação conjunta da Coelba e da Polícia Civil, em Conceição do Coité. O proprietário da unidade responderá a um inquérito policial e permaneceu detido até o pagamento da fiança estipulada pelo Delegado. 
 

De acordo com a concessionária, essa regularização faz parte de um extenso calendário da distribuidora, que busca coibir os conhecidos "gatos de energia". Somente em 2023, na região que abrange Conceição do Coité e municípios vizinhos, foram encontradas 1.100 irregularidades e recuperados cerca de 900 mil quilowatt-hora de energia, o suficiente para abastecer 7.500 residências por um mês.

"Além de ser um crime tipificado no Código Penal Brasileiro, o furto de energia é uma prática altamente perigosa, tanto para quem o comete quanto para a sociedade. As ligações clandestinas podem causar sobrecargas, interrupções no fornecimento e até mesmo choques elétricos", alerta Ricardo Bastos, supervisor de operações da Neoenergia Coelba.

O furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de até a oito anos de reclusão pela prática ilegal. As denúncias são feitas de forma anônima através do telefone 116 ou pelo site da Coelba.

O fornecimento de energia elétrica será temporariamente suspenso nesta segunda-feira (24), em Mata de São João. De acordo com o cronograma divulgado pela Coelba, os desligamentos devem acontecer das 10h às 16h.

Ainda segundo a Coelba, a programação pode sofrer atrasos ou ser cancelada por impedimentos técnicos. O desligamento é necessário para que técnicos possam realizar, com segurança, alguns serviços de manutenção necessários. 

Além de Mata de São João, algumas outras localidades serão atingidas. São elas: Loteamento de Férias Santa Maria, Povoado de Barreira, Rua da Mangaba, Rua do Pau Grande, Travessa 01 do Pau Grande, Travessa 03 do Pau Grande, Estrada da Cachoeirinha, e Rua da Tapera do Pau Grande.

O deputado estadual, Robinson Almeida (PT), comentou, em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (11), sobre a Subcomissão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) cobrar o contrato da Coelba com o Governo da Bahia. “É uma fábrica de fazer dinheiro e lucro por seus acionistas e de prestar mal o serviço.”

“Nós fizemos uma audiência pública esse ano, o presidente da Neoenergia, que é o grupo controla [a Coelba]. Esteve lá 25 deputados, que representam regiões diferentes da Bahia e a Coelba não recebeu um elogio sequer”, iniciou.

“Então naquele dia ficou patente que os três anos que faltam para acabar o contrato de concessão podem ser os mais dolorosos do que nós estamos vivendo esses 27”, afirmou.

O deputado detalhou que ele recebeu do conselho de consumidores da Coelba a informação que há 27 mil pedidos de serviços da Coelba não atendidos, "com empresas que estão sem funcionar, porque não foi trocado um transformador, indústria, porque não foi feita prosticiação reclamações de pessoas em relação a variação de energia elétrica nas suas residências".

“Todo mundo em Salvador tem uma queixa. A Coelba teve no ano de 2022, R$ 4,7 bilhões de lucro. Vamos ter uma ordem de grandeza do que é esse lucro da Coelba: somando os investimentos de saúde educação e segurança do Governo do Estado dá R$ 4 bilhões, um ano de lucro da Coelba, é maior que os investimentos em toda a área social principal do Governo do Estado. Então a Coelba faz desdém. O grupo Iberdrola tem uma relação neocolonial com o Brasil e com a Bahia, assim como os portugueses que há 500 anos atrás vinham aqui pegar o pau-brasil, pegar o ouro, a Neoenergia vem para aqui pegar  o ouro da Coelba e deixa os serviços em péssimas qualidades”, declarou.

O petista detalhou sobre a criação da subcomissão, instalada para fiscalizar a execução o contrato de concessão entre o Governo do Estado e a Coelba.

“Porque tem três anos sob pressão de tudo e de do Governo. Você sabe que tem escola sem inaugurar? Porque a Coelba não faz a ligação de energia nessas escolas de tempo integral, porque aumentou o porte da escola com mais equipamentos, teve que fazer uma subestação nova para uma nova potência demandada e a Coelba não vai e não faz a ligação então é democrático o desrespeito”, disse.

Confira:

Uma academia no bairro de Vilas do Atlântico, em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, foi flagrada fazendo ligação clandestina de energia, nesta sexta-feira (7), pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia. Agentes da distribuidora identificaram que a academia de alto padrão estava furtando energia estimada a quase 50 mil quilowatts/hora. 

Segundo a Coelba, a energia recuperada na operação será suficiente para abastecer cerca de mil residências durante 15 dias. O dono da academia não estava no local no momento da ação, mas terá que pagar a multa pela fraude e poderá responder a processo criminal.

O flagrante aconteceu após análise nos sistemas de inteligência da distribuidora. Os agentes foram direcionados ao local e identificaram que existia um desvio direto da rede, que estava embutido dentro da parede. Os profissionais realizaram as ações necessárias para remover a ligação. 

O caso de VIlas acontece quarenta e oito horas após um flagrante de uma outra academia cometendo irregularidade de energia em Stella Maris na última quarta-feira (5). 

Uma academia localizada em Stella Maris, foi flagrada na quarta-feira (5), fazendo “ gato”, ou seja, ligações clandestinas de energia ligadas diretamente na rede da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). A irregularidade foi identificada através da ação conjunta da Coelba com a Polícia Civil, durante operação de combate ao furto de energia. 

Na ocasião, os agentes verificaram que a energia da academia que estava diretamente ligada na rede da distribuidora, daria para  abastecer 1.200 residências durante 15 dias. Mais de 70 mil quilowatts/horas foram recuperadas após a ação. 

O centro desta operação foi mapeado pelo centro de inteligência da Neoenergia Coelba, que através de análises nos softwares, associados a sensores inteligentes, identificou uma possível atividade fraudulenta, que foi confirmada após ação em campo.  

No momento da iniciativa, o proprietário não estava na academia, mas poderá responder a inquérito policial e pagará uma multa referente ao valor da energia furtada.

Após a operação, cerca de 70 irregularidades foram encontradas em academias, clínicas de estética, salões de beleza, entre outros. Somente neste setor, 370 mil quilowatts/hora de energia foram recuperados. O montante seria suficiente para abastecer sete mil residências durante duas semanas

Mais de 600 gambiarras e gatos de energia foram removidas em festejos de São João deste ano na Bahia. Segundo a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), a operação de remoção aconteceu em Salvador, Juazeiro, Guanambi, Itabuna, Teixeira de Freitas e Jeremoabo. 

As gambiarras são utilizadas para a realização de conexões temporárias de energia, sem a anuência da Coelba. Executada normalmente sem autorização da companhia, a instalação pode causar riscos de acidentes e choque elétricos para a população. 

O supervisor de Gestão Operacional da Companhia, Jemerson dos Santos, explicou que as operações de remoção acontecem em maior intensidade durante os períodos festivos. 

“Em grandes eventos, como o São João e o Carnaval, a distribuidora reforça as ações para remover as gambiarras evitando possíveis choques elétricos. A instalação de barracas para a comercialização de comidas e bebidas durante estas festas, somada ao aumento no fluxo de pessoas, faz com que redobremos a atenção visando a segurança de todos”, destacou. 

RISCO 

A gambiarra configura um risco em virtude da conexão precária de um ou mais aparelhos a uma fonte de energia. Isso sobrecarrega a rede e pode provocar aquecimento dos fios, curtos-circuitos, incêndio, além de gastar mais energia. Esse tipo de ligação é considerado um furto de energia, que é crime sujeito às penalidades do Artigo 155 do Código Penal Brasileiro. Além de acarretar prejuízos à população, a prática representa riscos de acidentes graves.

Com vencimento em 2027, a concessão da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) pode não ser renovada. A concessionária está na mira dos deputados estaduais baianos e foi o alvo prioritário das reclamações durante a audiência pública promovida pela Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quarta-feira (7), na Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães.

O presidente da Comissão, Manoel Rocha (União), destacou que a ineficiência energética é o principal entrave para o crescimento do agronegócio na Bahia. Ele apontou também que a insatisfação com a Coelba é generalizada entre os colegas de Casa, sejam eles da situação ou oposição, e até mesmo do governo, o que, segundo ele, facilitaria a adoção de medidas mais drásticas contra a distribuidora.

“A insatisfação é geral. Esse debate vai ter que passar pela Assembleia e lá não tem um deputado da situação ou oposição que defenda a qualidade dos serviços da Coelba. A rejeição é unânime na assembleia e também no governo. Secretários estaduais estiveram aqui manifestando a situação do governo contra a qualidade dos serviços prestados pela Coelba. Então, existe a possibilidade muito grande do contrato não ser renovado”, iniciou o deputado.

“A Coelba precisa investir e atender as demandas que são de sua responsabilidade. São milhares de hectares já com outorga de água, licenciamento ambiental, mas faltando energia para poder entrar em produção. É uma reclamação geral, do pequeno, médio e grande produtor, essa falta de infraestrutura energética. A Coelba precisa mudar essa postura”, acrescentou.

Para o presidente da Associação dos Produtores de Café da Bahia (Assocafé), João Lopes Araújo, o tema é urgente e precisa de atenção da empresa e do governo.

“Quando a Coelba era estatal, o estado da Bahia separava as regiões onde as solicitações foram feitas, botava o dinheiro do orçamento do estado e repassava para a Coelba. Fazendo orçamento com base no dinheiro que o estado tinha. Depois que a Coelba foi privatizada, não teve mais essa verba para investir em redes prioritárias. Em algumas reuniões com a Coelba, a gente ouvia do presidente que o que é preciso para fazer o investimento em cada região, é que o empresário assine a contratação para investir. Se existe a possibilidade concreta de se fazer o empreendimento, a Coelba vai fazer a rede. Temos que ter uma saída. É disponibilizar, não sei de onde, e talvez permitir legalmente que a Coelba invista já que ela tem disponibilidade de caixa para isso, que a gente destrave as ações no Oeste. O fumo, por exemplo, tem uma trava para crescer no Oeste por falta de energia”, destacou o produtor.

Também presente no encontro, o superintendente da Coelba ouviu as críticas e falou sobre os investimentos no setor nos últimos e anos e garantiu que a empresa vai se comprometer em atender as demandas do setor.

“Investimos na Bahia, basicamente 40% a mais que o segundo colocado no Brasil. Nos últimos quatro anos nós tivemos um investimento na ordem de R$ 6,6 bilhões e faz com que a gente tenha investido tanto pra qualidade quanto pra novos negócios [...] buscamos firmar parcerias, para que a gente realmente consiga alavancar os negócios da região Oeste e em toda a Bahia, porque sabemos da importância da energia para o agronegócio”, pontuou.

BRONCA ANTIGA

Em novembro de 2021, a AL-BA instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que visava investigar denúncias contra a Coelba. A proposta foi idealizado pelo então deputado Tum, hoje secretário de Agricultura (Seagri), mas não seguiu adiante.

Após algumas discussões, a CPI não tomou corpo e acabou naufragando. O principal motivo foi o imbróglio entre os membros governistas e de oposição, que disputavam a presidência da comissão.

Com a proximidade das eleições a matéria foi enterrada de vez.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) criticou nesta terça-feira (6), a lacuna na entrega energética ao agronegócio e também da dificuldade para liberação de supressão de vegetação em algumas áreas rurais da cidade de Luís Eduardo Magalhães. A declaração aconteceu durante a participação do governador no Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães. 

O problema da energia e da supressão são as críticas mais recorrentes entre os empresários do agronegócio. Segundo Jerônimo, a falta de energia elétrica em algumas localidades da região impossibilita a chegada de novas empresas para comercialização de tecidos e algodão em Luís Eduardo Magalhães. 

“Nós conversamos com Lula, Rui Costa e o ministro Carlos Fávaro e botamos na mesa que temos que enfrentar o tema da energia. A região aqui exporta algodão em pluma e algumas empresas querem plantar uma indústria para beneficiar o algodão e vender tecido, mas a capacidade de energia não permite. Então temos que conversar com a Aneel e naturalmente com a Coelba. Não dá para a gente ficar pagando uma conta por isso”, apontou Rodrigues. 

Outra crítica do governador é direcionada ao processo de liberação da supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo, tanto de domínio público como de domínio privado. Para o chefe do executivo baiano, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) não pode intervir no percentual da propriedade ter a preservação. 

“A liberação de supressão é lei. A lei estabelece um percentual da propriedade ter a preservação. Aí o Inema não pode [intervir]. Se você compra 100 hectares e só é cumprido o percentual de 10%, 15% ou 20%, tem que se combinar para que as reservas florestais possam ser mantidas e as áreas de preservação possam ser garantidas. O relacionamento com o lençol freático nós estamos fazendo um esforço para que isso possa ser preservado”, explicou Jerônimo. 

O chefe do Executivo destacou também sobre a importância da função do agronegócio para a economia local. Além disso, ele apontou também a respeito da economia local incentivada por este setor.  

“A palavra do Lula demarcou muito forte isso, são papéis diferentes, o agronegócio foi feito para exportar e leva divisas. Eu quero ver uma cultura familiar e reforma agrária forte. Agora vou ter que trabalhar pela paz no campo”, contou. 

“Vou trabalhar para que possa ter na Bahia uma paz no campo para a gente fortalecer a produção da agricultura familiar, que gera emprego, renda, um negócio desse gera a indústria de máquinas, gera indústria de empacotamento. As pessoas que trabalham no agronegócio vão para restaurantes, hotéis, mercados, então não é só o agronegócio, é a economia que gira em torno da região”, observou o governador. 

Inquérito civil aberto pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) vai investigar a ausência de fornecimento de energia elétrica, pela Coelba, em algumas residências das Comunidades Quilombolas da Barra do Parateca e do Estreito, no município de Carinhanha. 

A portaria é assinada pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva e foi publicada no Diário Eletrônico desta quinta-feira (1º). O inquérito está vinculado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão.

O prazo de tramitação do presente procedimento administrativo será de um ano.

O proprietário de uma fazenda produtora de legumes e verduras foi preso em flagrante pela Polícia Civil, nesta terça-feira (30), após a deflagração de uma operação de combate ao furto de energia elétrica no município de Cafarnaum, na região de Irecê.

De acordo com Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), responsável pelo fornecimento na área, durante a ação foram identificadas outras quatro ligações clandestinas na zona rural da cidade. Os demais proprietários poderão responder a processos judiciais pela prática ilegal.

Participaram da ação dois delegados, oito investigadores da Polícia Civil e onze técnicos da distribuidora. O dono da propriedade que foi preso precisou pagar fiança e responderá pelo delito em liberdade. 

Estima-se que a energia recuperada na unidade do proprietário detido foi de 43 mil quilowatts/hora, energia que seria suficiente para abastecer 400 residências por um mês completo.

Segundo a Coelba, mais de 6 mil irregularidades no Centro Oeste baiano em 2023. Entre as unidades flagradas com “gato” de energia estão fazendas para criação de gados, propriedades para o cultivo de plantas e cereais, além de comércios e residências.

Em audiência com o presidente da Coelba nesta terça - feira (30), deputados da Comissão Agricultura e Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), relataram prejuízos bilionários com a deficiência no fornecimento de energia. Na audiência, os parlamentares apresentaram a proposta de criação de um grupo de trabalho para discutir novas soluções para os problemas no fornecimento de energia, que prejudicam diversos setores do estado. 

A proposição que ocorreu durante a audiência pública conjunta, foi realizada por ambos os colegiados e contou com a presença do presidente da Coelba, Luiz Antônio Ciarlini, além do secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, e do chefe de gabinete da Secretaria da Agricultura do Estado, Luiz Rezende. 

Na ocasião, os parlamentares relataram problemas causados pelas deficiências no fornecimento de energia em praticamente todas as regiões do estado, causando prejuízos bilionários desde setores industriais até o agronegócio, afetando dos pequenos aos grandes produtores. Além da criação do grupo de trabalho, os deputados das comissões também encaminharam a necessidade de se fazer um "raio-X" das necessidades e dificuldades relacionadas ao fornecimento de energia para buscar resolutividade desses problemas.

Presidente da Comissão de Agricultura, o deputado Manuel Rocha (União Brasil) ressaltou a necessidade de construir o grupo de trabalho para tratar do assunto, com a participação da Alba, do governo do estado, da Coelba, de integrantes do Sistema S, de produtores rurais, da sociedade civil, além de outros segmentos do setor produtivo. A ideia é que o grupo se reuna mensalmente. 

"Hoje os problemas são diversos e atingem todo o estado. No caso do setor agropecuário, impacta do pequeno ao grande produtor. Então, nós estamos propondo a criação desse grupo de trabalho para discutir esses gargalos. Precisamos ter uma noção de quais são as demandas em cada um desses segmentos. Não adianta ficarmos apenas no discurso, na conversa, precisamos avançar e trazer resultados, soluções para estes problemas", afirmou Rocha. 

O deputado citou como exemplo um projeto da Associação dos Produtores Rurais do Pratudão (Aprup), que inclui os municípios de Jaborandi, Côcos, Coribe e Correntina. A iniciativa já conta com acesso à água e licenças ambientais, numa área de 70 mil hectares, mas ainda não há infraestrutura energética, o que impede o início da operação. Os investimentos no projeto são da ordem de R$ 1 bilhão. 

O deputado Eduardo Salles (PP), presidente da Comissão de Infraestrutura, ressaltou que o "raio-X" em torno dos problemas da infraestrutura energética podem servir de base para ajudar na busca por soluções.

Investimentos 

Em sua apresentação, o presidente da Coelba, Luiz Antonio Ciarlini, citou dados sobre investimentos realizados pela concessionária. Ele explicou que a empresa atende a 417 municípios, sendo dois de outros estados. Informou que a companhia conta com 368 subestações na Bahia, sendo a terceira maior distribuidora em quantidade de clientes no país (são cerca de 6,5 milhões). 

Ciarlini ainda afirmou que a Coelba faz mais de 200 mil novas ligações por ano. Somente em 2022, foram 160 mil em áreas urbanas e 66 mil em áreas rurais. Entre 2018 e 2022, a empresa investiu mais de R$ 10 bilhões em novas subestações ou ampliação daquelas já existentes. O presidente da companhia disse ainda que, do total da tarifa de energia, 32,3% vai para a Coelba, 30,7% são impostos e encargos e 36,9% vão para compra de energia e custos de transmissão. 

Em relação à região Oeste da Bahia, cuja principal atividade é a agropecuária, ele informou que houve por muitos anos uma dificuldade por falta de rede básica que proporcionasse a expansão. Hoje, continuou, há uma dificuldade maior nos locais mais ao norte da região Oeste. "É uma área muito grande, com entrada de cargas muito grandes", disse

A Coelba informou que as obras para a recuperação da contenção de encosta que desabou na Avenida Orlando Gomes na semana passada devem durar cerca de cinco meses, podendo variar de acordo com as variações climáticas. Com isso, o trânsito da região só deve ser normalizado a partir de outubro.

“A conclusão da obra para a recuperação de parte do talude que deslizou na Avenida Paralela/Orlando Gomes tem duração prevista de cinco meses. O prazo é devido à complexidade do serviço e pode variar de acordo com as condições climáticas. A distribuidora reforça que o terreno não pertence à concessionária, porém, entendendo o risco para o sistema de distribuição, está realizando o serviço de forma proativa”, disse a Coelba em nota enviada ao Bahia Notícias nesta sexta-feira (26).

Em contato com o BN, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) informou que a região tem sofrido com congestionamentos desde o rompimento da estrutura, principalmente durante o período da manhã.

Inclusive, moradores do complexo de condomínios na Rua Pasquale Gatto, em Piatã, relataram um congestionamento “bem pior” que o de costume durante a manhã desta sexta.

Confira:

Moradores da Rua Pasquale Gatto, em Piatã, relatam congestionamento na Avenida Orlando Gomes na manhã desta sexta

Veja ? pic.twitter.com/QIftbft6TP

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) May 26, 2023

O CASO

O rompimento da contenção de encosta próxima ao viaduto que liga as avenidas Orlando Gomes e 29 de Março ocorreu na segunda-feira da semana passada (15). Na ocasião, a Transalvador interditou a alça do viaduto que dá acesso a uma outra via, a Avenida Paralela, por risco de deslizamento de terra.

Nas imagens enviadas por leitores, é possível notar que parte da terra invadiu a calçada, que já foi isolada por fitas para evitar o trânsito de pedestres pelo local (veja mais aqui).

A Justiça Federal ordenou que a Coelba, pertencente ao grupo Neoenergia, pague cerca de R$ 1 milhão e indenize a comunidade indígena Tuxá, em Banzaê, no Nordeste baiano. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, a medida se refere à construção de uma linha de transmissão que atravessa o local. O montante também incluiu condenação por danos morais coletivos causados aos moradores.

Ainda na decisão, a Justiça proibiu a Coelba e os funcionários dela de entrarem no território dos Tuxá de Banzaê sem prévia comunicação à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e aos próprios indígenas. A exceção fica para casos de extrema urgência que causem ameaça à integridade física ou à vida dos Tuxá.

Em caso de descumprimento das medidas, a Coelba terá de pagar multa diária de dez salários mínimos por dia. Na sentença, a Justiça reconhece que a instalação da linha de transmissão acarreta consequências de ordem econômica não só no valor do imóvel, mas também na produtividade e nos rendimentos das atividades desenvolvidas no local, o que dá direito à indenização.

A medida ainda considera que o temor constante de acidentes elétricos e da retirada da defesa natural do território provocam o receio de invasões pelo corredor devastado para a instalação da linha de transmissão.

Outra situação apontada é no aspecto religioso, já que a comunidade Tuxá acredita que os Encantados habitam a mata de jurema, onde fica a linha de transmissão na Fazenda Sítio. Os indígenas temiam que a supressão da vegetação local afugentasse essas entidades.

Por meio de nota, a Neoenergia Coelba declarou que respeita a decisão da Justiça Federal e que o o departamento Jurídico da companhia analisa o conteúdo da sentença para ingressar com um recurso.

RECENTE HISTÓRICO

A comunidade Tuxá de Banzaê foi obrigada a deixar sua terra tradicional na década de 1980 devido à construção da Hidroelétrica de Itaparica pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Seu território foi inundado, levando à fragmentação da comunidade em sete grupos distintos.

Desde 2008, eles foram reassentados na Fazenda Sítio, em uma área de 409 hectares, adquirida pela Funai com recursos da Chesf, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Um funcionário da Coelba foi baleado quando fazia um corte de energia em uma propriedade de um usuário devedor em Quixabeira, na Bacia do Jacuípe, nesta terça-feira (16). O fato ocorreu na localidade de Fazenda Novilha, zona rural do município.

Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o acusado, identificado como Geraldo Alencar, atirou contra dois funcionários da empresa Neonergia. A polícia foi acionada pelas vítimas que prenderam o homem em flagrante por tentativa de homicídio.

O acusado foi levado à delegacia de Capim Grosso, na mesma região, onde ele ficou detido. Já o funcionário baleado foi encaminhado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Capim Grosso onde ficou em avaliação médica. Não há mais informações sobre o estado de saúde dele.

Em nota, a Neoenergia Coelba repudiou o crime e informou que o departamento jurídico da companhia já foi acionado para tomar medidas para que o crime não fique impune. 

Um abrigo de idosos localizado em Alagoinhas, no agreste baiano, que vem enfrentando dificuldades financeiras, teve o fornecimento de energia elétrica interrompido por falta de pagamento. Decisão judicial, que acatou pedido da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), determinou restabelecimento do serviço pela Coelba. A instituição acolhe cerca de 20 idosos, que precisam de aparelhos elétricos para sobrevivência.

“Nós temos pessoas acamadas, algumas precisam de nebulização e alimentação pastosa. Para tudo isso, dependemos de energia elétrica”, explica uma colaboradora da instituição que preferiu não se identificar. “Uma igreja se ofereceu para pagar a conta e vinha fazendo isso, mas depois da pandemia tivemos o primeiro corte de energia e eu soube da dívida em aberto”, conta.

Mesmo com problemas financeiros, o abrigo de idosos vem tentando negociar o pagamento da dívida e, antes do corte mais recente, buscou o auxílio da DP-BA para intermediar o diálogo com a Coelba e garantir um acordo que respeitasse as peculiaridades do abrigo. Nesse sentido, foi enviado um ofício solicitando reunião para renegociar o débito e que a empresa se abstivesse de promover um novo corte de energia devido ao risco à vida dos idosos.

A decisão por ajuizar a ação foi tomada após interrupção do serviço de energia elétrica em pleno domingo de Páscoa sem que os pedidos da Defensoria tivessem sido atendidos. “Passamos o dia no escuro. Só pudemos alimentar os idosos com mingau. Mas aqueles que precisam de nebulização [tratamento para pessoas com problemas respiratórios] têm que fazer o procedimento de seis em seis horas ou começam a ficar roxos”, relata a responsável pela instituição.

A ação judicial foi ingressada pela defensora pública Jamara Saldanha. Entre os fundamentos usados para o pedido de restabelecimento da energia elétrica, destacou a responsabilidade coletiva, prevista no Estatuto do Idoso, de assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos fundamentais.

Em um trecho da petição, a defensora pública classifica a interrupção do serviço como “desrespeito à vida digna, à saúde, alimentação, higiene de 17 idosos que dependem de todos, comunidade, sociedade, poder público para que vivam com dignidade a fase da vida que mais requer atenção”.

“Realizar o corte de energia elétrica em casos como esse demonstra um total descaso da concessionária com a vida de 17 idosos, uma vez que o corte da energia só coloca em risco a vida desses idosos que suplicam, por meio de sua representante legal, que seja realizado um novo acordo”, argumenta a defensora pública Jamara Saldanha na petição.

Na decisão proferida no último dia 9 de abril, além de determinar o prazo máximo de seis horas para que o serviço fosse restabelecido, a Justiça fixou uma multa diária de R$1.000,00 em caso de descumprimento e a responsabilização dos diretores da Coelba pelas consequências da interrupção do serviço.

Outro ganho da decisão judicial foi a abertura de um canal de comunicação com o escritório jurídico para renegociar a dívida. “Estamos finalizando a minuta, em fase final para assinatura”, conta Jamara Saldanha.

OUTRO LADO

Após a publicação do conteúdo, a Coelba informou que a suspensão do fornecimento de energia elétrica no Lar Substituto Lindaura Plácido Carvalho aconteceu por causa de débitos pendentes da instituição e com autorização legal. "A unidade já havia sido notificada de um possível corte no fornecimento de energia no ano passado. Atualmente a distribuidora e o abrigo, com participação da Defensoria Pública, estão em nova negociação para fins de acordo. O fornecimento de energia já foi restabelecido na instituição. A Neoenergia Coelba se coloca à disposição", indicou a empresa, por meio de nota. (Atualizada às 12h05)

Trabalhadores da Floripark, prestadora de serviços de energia elétrica à Coelba, decidiram paralisar as atividades nesta segunda-feira (17), e realizar um protesto no canteiro de Pirajá, próximo a estação de transbordo, contra atraso nos pagamentos de salários, cesta básica, café da manhã, férias vencidas, multas e outros direitos devidos.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira (Sintracom-BA), alguns funcionários estão com até duas férias vencidas, sem qualquer previsão de quando vão receber e ter direito ao período.

O sindicato diz que os trabalhadores vão permanecer parados e mobilizados no canteiro, e não vão sair para realizar atividades e serviços na rua, enquanto a empresa e a Coelba não pagarem os valores devidos.

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Neoenergia Coelba comunicou que a responsabilidade pelo cumprimento das obrigações trabalhistas cabe à prestadora de serviços e que vem adotando todas as medidas cabíveis para que a situação seja solucionada.

Ainda conforme a concessionária, estão sendo emitidas notificações formais à empresa a fim de que haja uma rápida solução da questão e acrescenta que a demanda judicial movida pelo Sindicato está na fase inicial, tendo a distribuidora adotado as medidas processuais pertinentes.

As empresas que prestam os serviços de água, esgoto, energia elétrica e telefonia foram as líderes de reclamações de consumidores na Bahia em 2022. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (15), pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), durante o evento que marca o Dia Mundial do Consumidor, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA).

A Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) lidera o ranking, com 318 reclamações registradas entre janeiro e dezembro de 2022. A Coelba Neoenergia aparece em segundo lugar, com 172 denúncias cadastradas no Procon-BA.

Empresas de telefonia também foram bastante reclamadas em 2022: a Oi, em terceiro lugar, registrou 160 reclamações no período; enquanto a Claro, em quinto, teve 118; e a Tim, em sexto, ficou com 114 denúncias.

Houve destaque também para lojas de varejo, como as Casas Bahia, quarta colocada com 119 reclamações; e a Magazine Luiza, com 95.

Ao todo, o Procon-BA realizou 37.718 atendimentos nos postos instalados em diversas localidades do estado. Desse total, foram formalizadas 4.584 reclamações (processos administrativos), de janeiro a dezembro de 2022, contra fornecedores de diversos segmentos, que incluem serviços financeiros (cartões de créditos e empréstimos consignados) e essenciais (energia elétrica, água e esgoto e telefonia).

O Cadastro apresenta ainda o percentual de reclamações atendidas e não atendidas pelas empresas. O órgão de Proteção e Defesa do Consumidor contabilizou 89% de atendimento resolvido e 11% de não atendidas. No ranking de atendimentos, os serviços financeiros registraram o maior número de solicitações (10.378) consultas e orientações. Já os serviços essenciais contabilizaram 9.729 atendimentos.

Os maiores problemas trazidos pelos consumidores ao Procon-BA estão relacionados a cartões de crédito, débito e lojas, totalizando 3.707 atendimentos; energia elétrica 3.097; água e esgoto com 2.383; e crédito consignado e demais modalidades 1.784 atendimentos. Já pelo serviço virtual, foram realizados 72.923 mil atendimentos.