Deputado baiano é alvo de investigação do MPF por suposto enriquecimento ilícito e desvio de verbas da educação
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar denúncias de desvio de verbas da educação, enriquecimento ilícito e evolução patrimonial suspeita por parte do deputado federal Ricardo Maia (MDB), relativas ao período em que foi prefeito do município de Ribeira do Pombal/BA (2013-2020).
A investigação também apura possíveis práticas de nepotismo e o desvio de recursos oriundos de transferências especiais, conhecidas popularmente como "Emendas Pix".
Assinada pelo procurador da República Eduardo da Silva Villas-Bôas, a portaria indica que a conversão para inquérito civil ocorreu após as apurações ultrapassarem o prazo limite do procedimento preparatório, havendo a necessidade de concluir as investigações e aprofundar as diligências. O novo procedimento terá prazo inicial de um ano para conclusão.
Maia foi eleito vereador de Ribeira do Pombal em 2008 pelo PSD. Em 2012 e 2016, foi eleito prefeito do município e, em 2022, já filiado ao MDB, conquistou um mandato de deputado federal com 136.834 votos. Em 2025, uma investigação criminal conduzida pelo MPF apontou que o município de Tucano (BA) recebeu o valor mais expressivo do Brasil em repasses de emendas Pix não justificadas: R$ 11,7 milhões. A indicação partiu do próprio parlamentar e teve como destino a cidade gerida por seu filho, o prefeito Ricardo Maia Chaves de Souza Filho.
Em nota enviada ao Bahia Notícias, a defesa do deputado informou que até o momento não foi formalmente notificada sobre o inquérito civil, e negou que o município de Ribeira do Pombal tenha recebido recursos por meio das emendas Pix durante a gestão de Ricardo Maia.
Confira a nota na íntegra:
O deputado federal Ricardo Maia informa que, até o presente momento, não foi formalmente notificado acerca do procedimento mencionado.
Sem acesso ao inteiro teor dos autos, não é possível se manifestar sobre alegações atribuídas ao procedimento.
Ricardo Maia reafirma que sempre pautou sua atuação pública pelo respeito à legalidade, à transparência e à correta aplicação dos recursos públicos, tanto durante sua gestão à frente da Prefeitura de Ribeira do Pombal quanto no exercício do mandato parlamentar.
Registra-se, ainda, que o Município de Ribeira do Pombal não recebeu recursos por meio da modalidade conhecida como “emendas Pix” durante a gestão de Ricardo Maia, razão pela qual eventual referência a esse tipo de transferência será devidamente esclarecida no momento oportuno.
O deputado tem plena confiança nas instituições, está convicto de que os fatos serão integralmente esclarecidos e prestará todos os esclarecimentos necessários assim que tiver acesso formal ao conteúdo do procedimento.