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Artigos

Joel Meireles Duarte
Escritórios de advocacia na cidade do Salvador: Simples Nacional x ISS fixo, incompatibilidade ou justiça tributária?
Foto: Divulgação

Escritórios de advocacia na cidade do Salvador: Simples Nacional x ISS fixo, incompatibilidade ou justiça tributária?

Atualmente, as sociedades advocatícias, que tenham optado pelo simples nacional -, isto é, uma modalidade de arrecadação unificada e, portanto, facilitada para fins de recolhimento de tributos e contribuições - aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 -, estão, de forma equivocada, impossibilitadas de aderir à alíquota fixa do Imposto sobre Serviço (ISS).

Multimídia

Paulo Azi confirma que foi cotado por Lula para assumir Ministério das Comunicações: “Tomei um susto”

Paulo Azi confirma que foi cotado por Lula para assumir Ministério das Comunicações: “Tomei um susto”
O deputado federal Paulo Azi (União) confirmou que teve o nome cotado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério das Comunicações no início do governo, antes mesmo do seu colega de partido, Juscelino Filho, chefiar a pasta. O parlamentar afirmou que estava de férias em Praia do Forte, no município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), quando recebeu duas ligações: Um do líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, e outra do senador Davi Alcolumbre (União) informando que Lula iria convidá-lo. A declaração foi dada durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (22).

Entrevistas

Geraldo Galindo projeta a eleição de seis vereadores pela Federação Brasil da Esperança em Salvador: "Cálculo realista”

Geraldo Galindo projeta a eleição de seis vereadores pela Federação Brasil da Esperança em Salvador: "Cálculo realista”
Foto: Uíse Epitácio / Divulgação PCdoB
Presidente estadual do PCdoB desde novembro de 2023, Geraldo Galindo tem 62 anos de idade e 40 anos dedicados à militância no partido. Também à frente da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PCdoB, PV e PT, desde janeiro deste ano, Galindo avalia como positiva a experiência da Federação, que tem prazo de funcionamento de quatro anos e segue até 2026.

tucano

MP-BA aponta para possível envolvimento de PMs na morte do ativista Pedro Henrique; PGJ recebe Anistia Internacional
Foto: Arquivo pessoal

Ocorrido em dezembro de 2018 no município de Tucano, no Sisal baiano, o assassinato do ativista Pedro Henrique Santos Cruz ainda aguarda um desfecho. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o procedimento investigatório criminal em andamento no órgão, que corre sob sigilo, aguarda o envio de exames periciais pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).

 

Em reunião com representantes da Anistia Internacional e parentes de Pedro Henrique nesta terça-feira (16), o procurador-geral de Justiça do MP-BA, Pedro Maia, prestou esclarecimentos sobre as investigações do caso.

 

Os resultados das perícias são indispensáveis para a análise e posicionamento final sobre a morte do ativista. O MP-BA investiga o caso por meio da atuação conjunta do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e da 2ª Promotoria de Justiça de Tucano.

 

Conforme o promotor de Justiça Ernesto Cabral, a principal linha de investigação aponta para um possível envolvimento de policiais na morte do ativista. 

 

“A principal linha de investigação é de um possível envolvimento de policiais. Os depoimentos de uma testemunha indicam três policiais como prováveis suspeitos, mas entendemos que ainda há uma fragilidade probatória. Aguardamos ainda algumas diligências técnicas”, afirmou o promotor, que destacou a prioridade do caso. “O caso de Pedro Henrique é um dos nossos casos prioritários. Nosso objetivo é avançarmos para obtermos mais provas e termos uma maior chance de sucesso”, afirmou.

 

Foto: Humberto Filho

 

AUDIÊNCIA PÚBLICA

De acordo com Pedro Maia, uma equipe da Procuradoria-Geral de Justiça irá a Tucano com o objetivo de promover audiência pública para colher mais elementos que possam contribuir com a elucidação do crime. 

 

“Registro minha absoluta solidariedade a dona Ana Maria Cruz e seu José de Souza, pais de Pedro Henrique. O MP padece com essa grave situação e encaminharemos uma equipe da Procuradoria-Geral para Tucano”, afirmou o PGJ. Ele propôs que representantes da Anistia componham a comitiva que irá ao município. 

 

O coordenador de Direitos Humanos do MP, promotor Rogério Queiroz, informou que o Caodh organizará a audiência pública, em diálogo com a família de Pedro Henrique e sociedade. Informou também que está sendo estruturado o Núcleo de Prevenção a Conflitos Fundiários Envolvendo Comunidades Tradicionais, para mediação, escuta e acolhimento das comunidades eventualmente em conflitos pela posse da terra, e que está sendo elaborada recomendação geral orientando todos promotores de Justiça na Bahia a aderirem aos princípios que balizam os procedimentos que possuam defensores de Direitos Humanos como vítimas. 

 

"Nesses casos, nosso trabalho é feito com foco na celeridade, exaustividade, independência, imparcialidade, participação da vítima e seus familiares, além de transparência. Minha função como coordenador de Direitos Humanos é possibilitar essa escuta e cobrar a atuação, o que farei ao lado das instituições, me colocando à plena disposição dos senhores”, disse.

 

A diretora da Anistia Internacional Jurema Werneck destacou a importância da reunião. “Temos muito apreço a essa audiência, pois é sempre importante a sociedade ter acesso direto à autoridade que cuida dos casos que acompanhamos”, afirmou. 

 

No encontro, estiveram presentes os pais e irmãos de Pedro Henrique, representantes da Rede Observatórios de Segurança, do Quilombo Pitanga dos Palmares, do Quilombo Quingoma, parentes da ialorixá Mãe Bernadete e do jovem Davi Fiúza, ambos mortos em ações policiais, e membros das Defensorias Públicas estadual e federal. 

 

Pelo MP-BA, também participaram a procuradora-geral de Justiça Adjunta, Norma Cavalcanti; o coordenador do Centro de Apoio de Direitos Humanos (Caodh), promotor de Justiça Rogério Queiroz; o coordenador de Centro Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), Hugo Casciano; o coordenador do Geosp, promotor de Justiça Ernesto Cabral; o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), promotor de Justiça Luiz Neto Ferreira; e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente (Caoca), promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi.

VÍDEO: Vereador é agredido com soco durante evento no interior baiano
Foto: Reprodução / Calila Notícias

Um vereador de Tucano, na região sisaleira, foi agredido com um soco durante a realização da micareta da cidade. O fato ocorreu na madrugada deste domingo (24). Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, a vítima foi identificada como Ronaldo Ramos de Macedo júnior, conhecido como Ronaldo do Nadinho (União).

 

 

No começo do vídeo, o vereador aparece com um amigo em uma discussão com seguranças. Em seguida, o amigo se desloca e o vereador e um dos seguranças continuam a discutir até que em determinado momento, o segurança agride o vereador, que cai no chão.

 

O agressor logo sai do local, e o edil é socorrido por outros seguranças. A prefeitura de Tucano ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.

Padres pedem cancelamento de micareta na Bahia marcada em início de Semana Santa
Foto: Reprodução / Retratos e Fatos

Padres de Tucano, na região sisaleira, criticaram a realização da micareta na cidade. A festa vai ocorrer já em plena Semana Santa, uma vez que passará pelo próximo domingo (24), celebrado pelos católicos como Domingo de Ramos, que marca a entrada de Jesus Cristo em Jerusalém. Segundo o site Retratos e Fatos, uma nota de repúdio assinada por nove párocos, incluindo o do município, foi divulgada nos últimos dias.

 

Além dos padres de Tucano, religiosos de Araci, na mesma região, também se manifestaram contra a festa. “É uma falta de vergonha, como eu já venho sempre dizendo aqui. Querer promover festa pagã justamente na festa religiosa”, disse o padre Robson Batista. O padre pediu apoio de prefeitos da região para que se manifestem contrários ao evento.

 

“Jesus vai entrar na cidade, no centro, tudo fechado, cheio de caco de vidro, cheio de porcaria na rua. É dessa forma que Jesus vai ser acolhido?”, questionou durante a realização de uma missa. Na opinião do padre Robson, a Justiça também falhou ao autorizar a realização da micareta no período religioso.

 

“Já que a justiça aqui não se manifesta, nós vamos suplicar à justiça divina, que não falha, para mudar, para que essa festa não aconteça”, declarou. Nem a prefeitura de Tucano, nem a organização da festa, se pronunciaram sobre o assunto até o momento. 

Adolescente de 13 anos morre após cair de laje na região sisaleira
Foto: Reprodução / Acorda Cidade

Um adolescente de 13 anos morreu, nesta terça-feira (05), após cair de uma laje de aproximadamente três metros de altura na cidade de Tucano, na região sisaleira do estado. O adolescente, identificado como Sergio Lucas Reis de Miranda, foi encaminhado para o Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana.

 

No HEC, a vítima foi diagnosticada com politraumatismo grave. Segundo informações do Acorda Cidade, site parceiro do Bahia Notícias, a lesão evoluiu para um trauma cranioencefálico ao qual ele não resistiu e faleceu.

 

 

O jovem era natural de Serrinha, também na região sisaleira e chegou ao hospital já inconsciente. 

Acidente entre carros e carreta deixa dois mortos na BR-116; vítimas voltavam de festa no interior da Bahia
Foto: Reprodução / Calila Notícias

Uma batida envolvendo dois carros e uma carreta na BR-116, no trecho que liga a cidade de Araci ao município de Tucano, na região sisaleira da Bahia, matou duas pessoas. O acidente aconteceu na manhã deste domingo (24), próximo à entrada do Parque Eólico, e foi registrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). 

 

De acordo com informações obtidas pelo site Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, as vítimas fatais são dois homens: Artur Evangelista, morador de Caldas do Jorro, e Matheus Galvão, funcionário de uma empresa de torre eólica. Os dois morreram no local. Até o momento não há confirmação sobre feridos. 

 

Matheus Galvão e Artur Evangelista. Fotos: Reprodução

 

Artur e Matheus retornavam da festa Hangar, na cidade de Valente. Próximo ao corpo de Artur foi encontrado um copo com a marca da festa.

Comerciante é morto a tiros dentro de loja na região sisaleira
Foto: Reprodução / Calila Notícias

Um comerciante, de 48 anos, foi morto a tiros quando dentro da loja de propriedade dele em Tucano, na região sisaleira. O crime ocorreu na manhã desta terça-feira (19), no bairro Entroncamento de Tucano, que fica às margens da BR-116 Norte.

 

Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, identificada como Lourivan de Souza, foi surpreendida por três homens encapuzados quando conversava com um cunhado na porta da loja. Os suspeitos chegaram em um carro e após levarem o comerciante para dentro do estabelecimento atiram várias vezes.

 

Câmeras de segurança, que registraram o momento do crime, foram instaladas por ação do comerciante nesta segunda-feira (18). O material deve ajudar na investigação do homicídio. Até o início da tarde desta terça, nenhum dos suspeitos foi encontrado.

Três vereadores de Tucano são expulsos de partido
Foto: Divulgação

Três vereadores do município de Tucano, no Nordeste da Bahia a 225km de Salvador, foram expulsos do quadro de filiados do Partido dos Trabalhadores (PT).

 

De acordo com o site Retratos e Fatos, Jeanne Santos de Jesus, Délcio da Mandaçaia e Neto do Herlon, deixaram o partido após uma reunião realizada no dia 7 de dezembro, na qual foi aprovada a resolução 0004/2023, que determinou a expulsão dos vereadores.

 

O vereador Neto do Herlon é licenciado e ocupa o cargo de secretário de Administração de Caldas do Jorro. 

 

O desejo da expulsão é antigo, desde o meio do ano, e na época tinha como motivação a atuação de forma contrária às orientaões do Partido e a atuação do trio na Câmara.

 

A expulsão do partido não gera perda do mandato.

TCM aponta irregularidades no pagamento de cooperativa em Tucano; ex-prefeito é multado em R$ 4 milhões
Foto: Divulgação / TCM-BA

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) apontou, na sessão desta terça-feira (24), irregularidades no pagamento de cooperativa de profissionais da área da saúde em Tucano, na região nordeste da Bahia, nos exercícios de 2017 e 2018. O ex-prefeito Luiz Sérgio Santos foi multado em R$4 milhões por falta de comprovação dos pagamentos. 

 

O conselheiro do tribunal, Fernando Vita, determinou também a abertura de uma ação no Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o gestor, para que seja apurado eventual crime de improbidade administrativa. Outros R$ 3 mil foram cobrados ao prefeito pela irregularidade. 

 

A decisão do TCM avaliou o procedimento para a contratação de cooperativa para terceirização de mão de obra de profissionais da área da saúde, com a contratação da COOPASAUD – Cooperativa de Trabalho em Assistência Social e Saúde do Estado da Bahia Ltda. Em seguida, a mesma cooperativa foi vencedora de processo licitatório, na modalidade pregão presencial de prestação de serviços. 

 

Os relatores constataram a existência de pagamentos efetuados aos cooperados abaixo daqueles previstos no contrato, resultando em uma despesa de R$4.008.788,21 sem justificativa. Isto porque o valor recebido pelos colaboradores correspondeu a apenas 60% do que foi pago pela Prefeitura de Tucano à COOPASAUD. 

 

Foi apurado que o gestor não realizou estudos acerca do quantitativo de profissionais necessários a atender as demandas do município para as referidas contratações, além de  efetuar a contratação de profissionais não previstos no termo de referência. 

 

O relatório da auditoria ainda registrou, como irregularidades, a adoção do Pregão Presencial em detrimento do eletrônico; a ausência de designação de fiscal para os contratos; o pagamento irregular de despesas através de Despesas de Exercícios Anteriores – DEA, e divergência entre os valores pagos e os registrados em notas fiscais.

 

O Ministério Público de Contas se manifestou, através do procurador Danilo Diamantino, pela procedência parcial das conclusões da auditoria, com aplicação de multa e imputação de ressarcimento do valor apontado como lesivo ao erário. Cabe recurso à decisão. 

Motorista de van morre após batida com carreta em trecho da região sisaleira
Foto: Reprodução / Calila Notícias

Um motorista morreu após uma batida entre a van que dirigia e uma carreta em um trecho da BR-116 Norte de Tucano, na região sisaleira. Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o fato ocorreu na manhã deste sábado (23) entre o contorno de Caldas do Jorro e a sede de Tucano.

 

O corpo da vítima precisou ser resgatado das ferragens pelo Corpo de Bombeiros da região. Não se sabe se a van levava outras pessoas, nem se o motorista da carreta sofreu ferimentos.

 

Devido ao acidente, um engarrafamento se estendeu no trecho nos dois sentidos. 

Tucano: Caminhoneiro morre em capotamento em trecho de ladeira da BR-410
Foto: Reprodução / Calila Notícias

Um motorista, de 31 anos, morreu em um acidente em um trecho da BR-410 de Tucano, na região sisaleira. Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, identificada como Adailton de Jesus, dirigia um caminhão carregado de piso cerâmico quando teria perdido a direção do veículo, o que provocou um capotamento.

 

O fato ocorreu no sentido Ribeira do Pombal, quando o veículo descia uma ladeira, no trecho conhecido como “Buraco do vento”. No impacto, o condutor ficou preso às ferragens e foi a óbito no local.

 

O corpo foi retirado pelo Corpo de Bombeiros da região e foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Euclides da Cunha, no Nordeste baiano. 

Governo inaugura escola de tempo integral em Tucano
Foto: Joá Souza/GOVBA

O governo da Bahia inaugurou, nesta sexta-feira (17), o Complexo Educacional de Tempo Integral de Tucano, que vai oferecer além do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e formações técnicas em gastronomia e informática. Para isso, foi montado um espaço com equipamentos de cozinha industrial, com forno, cooktop de indução, batedeiras e liquidificadores profissionais para as aulas práticas dos alunos. Os estudantes do curso de informática também contarão com computadores, ferramentas de manutenção e equipamentos modernos que atendam a formação profissional. 

 

A unidade de ensino em tempo integral foi entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues, que esteve em Tucano acompanhado pela secretária da Educação, Adélia Pinheiro.  Os investimentos no equipamento público somam mais de R$ 27 milhões. Além do complexo, o governador entregou um novo ônibus escolar rural.

 

 

O governador ressaltou que outras áreas foram contempladas na agenda, mas a educação é a prioridade porque impulsiona a melhoria de todas as outras.  “E a intenção é essa mesmo, garantir qualidade pra quem trabalha e para quem estuda. Para que todos possam ter conforto, ter opções de laboratórios, de teatro, de piscina. Se a gente consegue, em uma escola dessa, fazer o estudante chegar de manhã, fazer a refeição, estudar, almoçar e a tarde permanecer na escola por mais três, quatro horas, conseguimos alcançar uma educação integral. Ele aqui vai fazer um reforço, fazer ciência, esporte e cultura. Isso ajuda o município a ter estudantes com melhor performance nas provas, nos concursos e como futuro profissional”, detalhou. Jerônimo também pontuou que em breve as algumas escolas estaduais também vão abrir aos sábados para garantir um ambiente de reforço educacional e alimentação complementar aos estudantes. 

 

A titular da Educação, Adélia Pinheiro detalhou que a nova unidade de ensino também vai qualificar a formação profissional dos técnicos de toda a região. “Essa unidade é a junção de duas unidades com cursos técnicos: de gastronomia, de cozinha e também de informática. Esses cursos técnicos são profissionalizantes e são selecionados a partir de um catálogo nacional e considera as cadeias produtivas locais e a vocação do território. É, de fato, uma estratégia importante para a qualificação de pessoas jovens, e não tão jovens, para que atendam ao desenvolvimento da localidade”. 

Quadro com figura de tucano em orgia é retirado de mostra na Alesp
Foto: Acervo pessoal

Uma obra de arte que integrava uma exposição no hall da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) gerou uma saia justa entre os legisladores paulistas. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, um quadro que exibe a figura de um corpo de mulher com rosto de tucano em uma orgia foi virado ao contrário, nesta quinta-feira (29), para que as pessoas não vissem a imagem. A pintura fazia parte da mostra “Olhar 2018”, inaugurada na terça (27), com apoio do deputado estadual Hélio Nishimoto (PSDB).


“Já mandei tirar [o quadro da exposição]”, disse o curador da exposição, Paco de Assis à coluna. “Não foi pedido de ninguém. Nós vamos retirar justamente para evitar comentários”, acrescentou.


A ave é símbolo do PSDB, partido do presidente da Alesp, Cauê Macris, e do governador eleito João Dória, que nas últimas eleições teve um suposto vídeo intimo vazado, no qual aparecia em uma orgia com cinco mulheres. À época ele negou a veracidade do sex tape. 

Cia de Teatro circula pelo sertão com espetáculo sobre comunidade de Canudos
Foto: Divulgação
A Companhia de Teatro Popular Noite de Reis realiza, desta sexta-feira (31) até o dia 30 de agosto, a segunda etapa do projeto de circulação do seu novo espetáculo circense, “Paixão e Morte No Sertão de Canudos”. A montagem, contemplada no edital Setorial de Apoio a Grupos e Coletivos Culturais 2014, da Funceb, terá sessões gratuitas nas cidades de Cansanção, Irecê, Jacobina, Tucano, Itiuba e Coité, no sertão baiano. O espetáculo utiliza palhaços como personagens e a linguagem mambembe, para narrar a conflitante história da comunidade de Canudos. Escrita e dirigida pelo artista Ivan Santtana, a obra se aproxima do falar sertanejo e busca cativar o espectador com a plasticidade e alegoria, fazendo uma analogia do ideal social que existiu na localidade organizada por Antônio Conselheiro, com o senso de partilha das comunidades circenses.
 
Serviço
O QUÊ: Circulação - Espetáculo gratuito “Paixão e Morte no Sertão de Canudos”
 
CANSANÇÃO
Onde: Quadra da Lagoa
Quando: 31 de julho, a partir das 20h
 
IRECÊ
Onde: Colégio Modelo
Quando: 1º de agosto, às 19h30
Onde: Praça da Igreja
Quando: 1º de agosto, às 21h
 
JACOBINA
Onde: Concha Acústica – Alto da Missão
Quando: 2 de agosto, às 20h
 
TUCANO
Onde: Praça da Igreja Matriz
Quando: 16 de agosto, às 20h
 
ITIUBA
Onde: Centro de Cultura
Quando: 23 de agosto, às 19h30
 
COITÉ
Onde: Praça da Igreja Matriz
Quando: 30 de agosto, às 20h

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Pelo que eu tenho visto, a disputa pelo segundo lugar na eleição de Salvador vai ser duríssima. Só não é pior do que a missão de Lupi de levar paz à briga entre o Gato Félix e o União Brasil. Já o Médico da Feira estava todo todo ao lado do Cacique e de Tente Outra Vez. O mundo capota mesmo! Tipo o Pássaro, que botou tanto pra virar que virou outra pessoa e não teve uma polêmica na Micareta. Enquanto isso, tem gente crescendo na campanha, mas não do jeito que esperava... Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Angelo Coronel

Angelo Coronel
Foto: Divulgação

"O Congresso votou essas matérias com apoio da ampla maioria dos parlamentares. O governo prega a paz e a harmonia e age com beligerância".

 

Disse o relator da proposta no Senado, Angelo Coronel (PSD) ao criticar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

Podcast

Terceiro Turno: Eleições municipais podem deixar “feridas abertas” para pleito em 2026

Terceiro Turno: Eleições municipais podem deixar “feridas abertas” para pleito em 2026
Arte: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias
Estamos em 2024, ano de eleições municipais em todo o Brasil. Em outubro os eleitores dos quatros cantos do país irão às urnas escolher quem serão os próximos prefeitos e vereadores. Mas o pleito que vai acontecer daqui a poucos meses tem um ingrediente especial aqui na Bahia. 

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