MP-BA promove atendimento gratuito durante celebrações do 2 de Julho em Cachoeira
Em celebração ao 2 de Julho, o Ministério Público do Estado da Bahia levará uma série de serviços e ações institucionais ao município de Cachoeira, localizado no recôncavo baiano. A abertura oficial das atividades ocorrerá nesta terça-feira (30), às 9h30, na Câmara Municipal de Vereadores. Durante a programação, o MP-BA promoverá atendimentos gratuitos à população por meio do projeto MP Comunidade, em unidade móvel instalada na Praça Dr. Milton.
No dia 30, os atendimentos ocorrerão das 10h às 17h e, no dia 1º de julho, das 9h às 14h. Por meio do projeto Paternidade Responsável, serão realizados reconhecimentos espontâneos de paternidade, acordos de alimentos, orientações na área de família e exames de DNA gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade. Na ocasião, o Projeto Viver com Cidadania prestará orientações e encaminhamentos para emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de retificações de registros civis, enquanto o Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade (NAVV) e o Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (NEVID) realizarão atendimento especializado e orientação a vítimas de crimes violentos e pessoas em situação de especial vulnerabilidade.
A população também contará com atendimentos da Neoenergia Coelba, Embasa, Procon e do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que disponibilizará emissão da nova Carteira de Identidade Nacional. Além dos atendimentos, o MPBA promoverá atividades paralelas voltadas ao fortalecimento do controle social e da participação cidadã. Entre elas estão a oficina “Transparência em Rede”, rodas de conversa com integrantes dos conselhos municipais de Assistência Social e da Pessoa Idosa e reuniões com a rede de enfrentamento à violência doméstica.
A programação inclui ainda inspeção na Igreja de Nossa Senhora dos Remédios no dia 30 de junho. Já no dia 1º de julho, a vistoria ocorrerá no Arquivo Público Municipal de Cachoeira. Também está prevista visita técnica à comunidade quilombola para apresentação do projeto Mãe Bernadete.
Concurso de Redação
A premiação do concurso de redação “Cachoeira, memória e cultura libertária do Brasil!” integra a programação do evento e tem como objetivo estimular a produção textual e a reflexão dos estudantes sobre a história, a cultura e a identidade do município de Cachoeira, reconhecido como um dos principais símbolos da luta pela Independência da Bahia.