TJ-BA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado de São João

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informou que atuará em regime de plantão extraordinário entre os dias 22 e 24 de junho, em razão dos festejos juninos.

A medida abrange as unidades judiciais de primeiro e segundo graus, bem como as unidades administrativas. Durante esse período, os prazos processuais estarão suspensos.

Além disso, os sistemas PJe 1º Grau e PJe 2º Grau passarão por manutenção programada e ficarão temporariamente indisponíveis, conforme estabelecido pelo Decreto Judiciário nº 913/2026.

De acordo com a programação divulgada, a indisponibilidade do PJe 1º Grau ocorrerá das 18h desta sexta-feira, dia 19, até as 23h59 de quarta-feira, dia 24. Já o PJe 2º Grau ficará fora do ar das 18h de sexta-feira, dia 19, até as 23h59 de domingo, dia 21.