Promotora na Bahia acusada de obrigar assessora a assinar decisões por ela responderá a processo disciplinar

A promotora Aline Curvêlo Tavares de Sá, titular da 13ª Promotoria de Juazeiro, vai responder a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) após denúncia de que teria obrigado uma ex-assessora a assinar decisões em seu lugar, segundo informações do Correio.

A ex-servidora foi ouvida pelo corregedor do MP-BA, Carlos Augusto Machado de Brito, no dia 15 de janeiro, e protocolou a queixa formal no CN-MP em 23 de fevereiro.

RELEMBRE O CASO

Uma ex-assessora da 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, no norte da Bahia, formalizou uma denúncia na Corregedoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a promotora Aline Curvêlo Tavares de Sá.

A servidora alegou que, por quase sete anos, utilizou a assinatura eletrônica da titular da unidade para validar atos oficiais, incluindo denúncias, pedidos de prisão, alvarás de soltura, transferências de presos e solicitações de quebra de sigilo telefônico.

Em janeiro de 2026, o Bahia Notícias revelou que o desligamento da assessora foi marcado por uma carta de despedida na qual ela denunciava uma série de abusos e condições laborais que, segundo o relato, violaram sistematicamente sua dignidade e direitos.