Ex-assessora denuncia abusos e assédio moral em carta de desligamento do MP-BA

Uma ex-assessora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), da 13ª Promotoria de Justiça, em Juazeiro, norte da Bahia, formalizou seu desligamento denunciando uma série de abusos e condições laborais que, segundo o relato, violaram sistematicamente dignidade e direitos.

 

O documento, uma carta endereçada aos colegas da instituição, a qual o Bahia Notícias teve acesso, descreve um cenário de sobrecarga extrema, ingerência na vida pessoal, assédio moral e a falta de limites entre a vida profissional e familiar. A Corregedoria-Geral do MP-BA confirmou, por meio de nota, que recebeu na última terça-feira (13) uma notícia de fato protocolada pela ex-servidora e que já está adotando as medidas necessárias para apurar os fatos.

 

A profissional detalha que, além da carga de trabalho já elevada inerente à função, foi obrigada a assumir demandas de outras promotorias e a acompanhar júris de forma contínua, acumulando funções de maneira "excessiva e desproporcional". O trabalho nos tribunais do júri, segundo ela, ia muito além da preparação técnica.

 

Ela era responsável pela elaboração de relatórios extensos e minuciosos, incluindo a redação prévia das perguntas a serem feitas em plenário e orientações sobre o que deveria ser dito em determinadas audiências. Este processo, afirma, evidenciava que "todo o trabalho técnico era realizado por mim, cabendo à chefia apenas a assinatura formal, sem efetiva correção".

 

A ex-assessora acusa ainda ter sido submetida a uma exigência de "disponibilidade absoluta", com a obrigação de atender ligações e mensagens da chefia a qualquer hora e em qualquer dia da semana. Tal imposição, segundo o relato, era justificada pelo recebimento de Regime de Tempo Integral (RTI) pela chefia, o que teria sido usado como argumento para suprimir qualquer direito à desconexão.

 

Ela relata que sofreu grave intromissão em sua vida familiar, com exigência de matricular seu filho de apenas dois anos em escola de tempo integral, sob ameaça de desligamento. Além disso, foi obrigada a acompanhar júris e realizar substituições que a mantinham, por vezes, semanas longe de casa, sem o devido pagamento de diárias ou compensações legais.

 

A ex-servidora afirma que foi informada de que só poderia gozar férias se todas as promotorias sob sua responsabilidade estivessem com os processos "zerados", incluindo aquelas com mais de cem casos em andamento. A mesma condição inviabilizante era imposta para a autorização do recesso, criando uma situação "materialmente inviável" diante do volume de trabalho. O ambiente de trabalho é descrito como hostil e degradante, marcado por humilhações públicas, desqualificação profissional e cobranças excessivas em ambientes institucionais, inclusive na presença de estagiários.

 

"Tenho plena consciência de que, infelizmente, abusos morais têm se tornado frequentes no âmbito do Ministério Público e que, muitas vezes, não há canais efetivos de proteção para quem os sofre. Ainda assim, não posso naturalizar práticas que violam a dignidade, o respeito e os limites humanos", escreveu a ex-assessora, destacando que, apesar das condições, sempre atuou com responsabilidade e zelo técnico. Ela finaliza a carta desejando sorte e serenidade aos colegas.

 

Além dos relatos contidos na carta formal, o BN teve acesso a mensagens trocadas em aplicativo de mensagens pela ex-servidora, onde ela faz um desabafo sobre o período da gravidez. Nas conversas, ela detalha ter enfrentado falta de acolhimento durante a gestação.

 

Veja momento:

 

Foto: Reprodução

 

Em resposta ao BN, o MP-BA emitiu uma nota informando que a Corregedoria-Geral do órgão já está ciente dos fatos e iniciou os procedimentos para sua apuração. A instituição assegura que está tomando as medidas necessárias para investigar adequadamente as graves acusações apresentadas pela ex-servidora.

 

Veja nota na íntegra

O Ministério Público do Estado da Bahia informa que na terça-feira, dia 13, foi protocolada notícia de fato junto à Corregedoria-Geral pela ex-servidora. Informamos que a Corregedoria já está adotando as medidas necessárias à adequada apuração dos fatos narrados.