TJ-BA convoca desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva para compor Órgão Especial

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta quarta-feira (1º ), o Decreto Judiciário nº 318, de 31 de março de 2026, que convoca o desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva para integrar o Órgão Especial da Corte.

A medida, assinada pelo presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, ocorre em razão da vaga deixada pela desembargadora Heloisa Pinto de Freitas Graddi, que se aposentou e cumpre atualmente o período de noventena, intervalo entre o pedido de aposentadoria e o efetivo afastamento definitivo, durante o qual o magistrado ainda permanece à disposição do tribunal.

De acordo com o decreto, a convocação do desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, que atua como titular, entra em vigor a partir desta data e vigorará até ulterior deliberação da Presidência.

Além dele, o TJ-BA [publicou também o Decreto Judiciário nº 319, também de 31 de março, que trata de uma convocação temporária na modalidade suplência. O documento revoga o Decreto Judiciário nº 174, de 2 de março de 2026, e convoca o Desembargador João Bosco de Oliveira Seixas para compor o Órgão Especial no período de 1º de junho a 10 de julho de 2026. Ele substituirá a Desembargadora Maria da Purificação da Silva, de acordo com o que determina o artigo 90-A do Regimento Interno.

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