jose alfredo cerqueira da silva

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta quarta-feira (1º ), o Decreto Judiciário nº 318, de 31 de março de 2026, que convoca o desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva para integrar o Órgão Especial da Corte.

A medida, assinada pelo presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, ocorre em razão da vaga deixada pela desembargadora Heloisa Pinto de Freitas Graddi, que se aposentou e cumpre atualmente o período de noventena, intervalo entre o pedido de aposentadoria e o efetivo afastamento definitivo, durante o qual o magistrado ainda permanece à disposição do tribunal.

De acordo com o decreto, a convocação do desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, que atua como titular, entra em vigor a partir desta data e vigorará até ulterior deliberação da Presidência.

Além dele, o TJ-BA [publicou também o Decreto Judiciário nº 319, também de 31 de março, que trata de uma convocação temporária na modalidade suplência. O documento revoga o Decreto Judiciário nº 174, de 2 de março de 2026, e convoca o Desembargador João Bosco de Oliveira Seixas para compor o Órgão Especial no período de 1º de junho a 10 de julho de 2026. Ele substituirá a Desembargadora Maria da Purificação da Silva, de acordo com o que determina o artigo 90-A do Regimento Interno.

Foto: Divulgação

O desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva foi eleito para o cargo de 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2024-2026. A votação foi realizada em sessão do Pleno nesta terça-feira (14). Ao todo, 63 desembargadores participaram da votação e ele recebeu 30 votos em segundo turno, mesmo número de votos de Ivone Bessa Ramos (30 votos). Dois votos foram em branco. Com o empate, a vaga ficou com José Alfredo, por ser mais antigo na Corte, conforme determina a Lei Orgânica da Magistratura.

Participaram da disputa ainda, em primeiro turno, os desembargadores José Alfredo Cerqueira da Silva (30 votos), Ivone Bessa Ramos (26 votos), João Augusto Alves de Oliveira Pinto (6 votos) e Baltazar Miranda Saraiva (2 votos). Houve ainda um voto em branco.

A disputa foi para segundo turno já que a maioria absoluta de 33 votos não foi atingida pelos candidatos.

Antes, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende foi eleita nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com 46 votos e vai suceder o desembargador Nilson Castelo Branco no comando da Corte. A disputa afunilou entre ela e Pedro Augusto Costa Guerra, que recebeu 15 votos. Houve ainda um voto em branco.

Já o desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas foi eleito para o cargo de 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ele recebeu 35 votos. Participaram da disputa ainda os desembargadores Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro (20 votos) e João Augusto Alves de Oliveira Pinto (6 votos). Houve ainda um voto em branco. Maria de Lourdes Pinho Medauar desistiu durante a sessão e Baltazar Miranda Saraiva deixou a disputa antes da abertura.

A eleição da nova mesa diretora começou às 9h50 desta terça-feira (14), durante sessão do Pleno. A eleição é para o biênio 2024-2026. Além da presidência, os desembargadores vão votar para outros cinco cargos: 1º vice, 2º vice, CGJ, CCI e Ouvidor.