Presidente do TJ-BA destaca presença do Judiciário no Carnaval e detalha funcionamento de posto e plantões

Recém-empossado na Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador José Rotondano, às vésperas do Carnaval, afirmou que decidiu garantir a presença institucional da Corte nos festejos momescos como forma de aproximar o Poder Judiciário da população.

 

Segundo ele, o Posto de Informações instalado no Circuito Barra-Ondina (Dodô) funciona como um equipamento de aproximação institucional e de prestação de serviços essenciais durante a folia. A estrutura oferece esclarecimento jurídico qualificado aos cidadãos, promove a cidadania e os direitos fundamentais e atua em articulação com outros órgãos do sistema de Justiça e de segurança pública para dar respostas integradas a eventuais demandas emergenciais.

 

O presidente ressaltou que, apesar do tempo reduzido para planejamento de ações mais amplas neste primeiro ano de gestão, considerou fundamental que o Judiciário estivesse presente em um dos maiores eventos populares do estado. “O Poder Judiciário está no circuito. Sua cidadania tem lugar na folia”, afirmou.

 

Ele classificou a iniciativa como o primeiro passo de uma trajetória de aprimoramento contínuo e sinalizou que, para o próximo ano, a população poderá contar com ações ampliadas e mais serviços durante eventos de grande porte.

 

O presidente também destacou a importância do Posto de Informações em um período em que o expediente forense está suspenso, entre os dias 12 e 18 de fevereiro de 2026. De acordo com ele, a suspensão ocorre justamente em um momento de grande concentração popular, quando há mudanças significativas na dinâmica urbana e interdição de vias, o que dificulta o acesso às unidades judiciárias tradicionais.

 

Nesse contexto, o posto instalado no circuito supre a lacuna ao oferecer atendimento e orientação jurídica em local estratégico e acessível, assegurando a continuidade do serviço público e o dever constitucional de atuação permanente do Estado.

 

Além do posto físico no circuito, o Tribunal mantém o funcionamento do plantão judiciário em 1º e 2º graus para atender demandas urgentes que não podem aguardar o retorno do expediente normal.

 

Os pedidos são protocolados de forma virtual, por meio do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), e incluem casos como habeas corpus, prisões temporárias ou preventivas, liberdade provisória, relaxamento de prisão, medidas cautelares de extrema urgência e audiências de custódia.

 

Com as medidas, o presidente do TJ-BA reforçou o compromisso de manter o Judiciário acessível mesmo durante a maior festa popular do estado, garantindo que situações urgentes tenham resposta rápida e adequada.