STJ afasta cautelarmente ministro Marco Buzzi por acusações de importunação sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime em sessão extraordinária nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. A medida está vinculada a uma sindicância em curso no tribunal para apurar denúncias de importunação sexual apresentadas por mulheres ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro já havia solicitado uma licença de 90 dias por motivo de saúde no mesmo dia.

Conforme a decisão, o afastamento é caracterizado como "cautelar, temporário e excepcional". Enquanto perdurar, Buzzi ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas funcionais. O STJ marcou para 10 de março uma sessão destinada a deliberar sobre as conclusões da sindicância.

Em notas divulgadas, a defesa do ministro sustenta que ele “não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbitos dos procedimentos já instaurados”. Os advogados afirmam que “o vazamento antecipado de informações não checadas, alheias aos canais institucionais e antes mesmo do acesso da defesa aos autos, revela um esforço deliberado de constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais”.

A defesa também destacou que, “até o presente momento, a defesa não teve acesso aos autos, muito embora já tenha apresentado pedido de habilitação desde a semana passada”, e que “não há, portanto, qualquer base jurídica ou factual que permita manifestações responsáveis sobre fatos ainda indefinidos — muito menos julgamentos públicos antecipados”.