Defesa de ministro do STJ critica vazamentos após suspeita de assédio e corte abre sindicância

A defesa do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, suspeito de ter assediado sexualmente uma jovem de 18 anos, criticou os “vazamentos instantâneos de informações sigilosas”. Em nota publicada nesta sexta-feira (6), os advogados classificaram a divulgação das informações como “um truque sórdido”.

“A defesa aguarda o momento oportuno para esclarecer os fatos e apresentar suas provas”, afirmaram os advogados. “É um inaceitável retrocesso civilizacional a tentativa de julgar e condenar uma pessoa antes mesmo do início formal de uma investigação.”

O magistrado formalizou, na quinta-feira (5), um pedido de licença médica ao presidente da Corte, Herman Benjamin. A licença é de dez dias, com possibilidade de renovação. “Nos últimos cinco anos, o ministro teve cinco stents e um marcapasso implantados no coração. Trata-se de um quadro de saúde que exige atenção médica redobrada, sobretudo em situações de forte tensão”, informou o gabinete de Buzzi.

O plenário do STJ decidiu abrir um processo de sindicância para apurar a conduta do magistrado. A sindicância é um procedimento administrativo destinado à apuração de fatos e responsabilidades de servidores públicos, com base na Lei nº 8.112, de 1990.

Ao final das apurações, a sindicância pode ser arquivada, resultar em advertência, suspensão de até 30 dias ou evoluir para a abertura de um processo administrativo disciplinar. Neste último caso, o Ministério Público é acionado.

A comissão responsável pela sindicância será formada pelos ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Francisco Falcão. Este último substitui a ministra Isabel Gallotti, que se declarou impedida. Também foi definido que o vice-presidente do STJ, Luís Felipe Salomão, atuará como suplente da comissão.