TJ-BA institui atendimento presencial excepcional durante o Carnaval de Salvador 2026
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em decisão administrativa publicada nesta quarta-feira (4), instituiu a atuação presencial e excepcional da Corte durante os festejos do Carnaval de Salvador.
O Decreto determina a instalação de um Posto de Informações do Poder Judiciário no Circuito Barra-Ondina (Dodô), no período de 12 a 18 de fevereiro. De acordo com o documento, assinado pelo presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, a iniciativa visa garantir a continuidade de serviços essenciais à população.
A medida configura um regime de atuação extraordinária e segundo o TJ-BA leva em consideração a suspensão do expediente forense no período e o dever constitucional de continuidade do serviço público. O texto destaca que a grande aglomeração de pessoas e as alterações na dinâmica urbana, com interdição de vias, dificultam o acesso aos fóruns, tornando imprescindível a presença judiciária em local estratégico e acessível. O objetivo é prestar informação e esclarecimento jurídico qualificado, atendendo a demandas emergenciais que possam surgir durante o evento, além de promover a cidadania e aproximar a instituição da sociedade.
O posto funcionará com atendimento diário em dois turnos, das 16h às 00h e das 00h às 8h, sujeitos a ajustes conforme a programação oficial do Carnaval. A estrutura mínima contará com dois magistrados e dois servidores por turno. Excepcionalmente, na Quarta-feira de Cinzas (18/02), o atendimento será prestado apenas durante o horário do arrastão de encerramento. A coordenação geral das atividades ficará a cargo dos juízes Liana Teixeira Dumet, Gustavo Teles Veras Nunes e Patrícia Didier de Morais Pereira, que supervisionarão o funcionamento e articularão a atuação com outros órgãos.
Para a atuação direta no plantão, foram designados sete magistrados de diversas comarcas e varas especializadas, incluindo de Salvador, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Itiúba e Ituberá. Complementam a equipe oito servidores, cujos nomes e cadastros foram publicados.
A logística e os recursos necessários para a operação do posto ficarão sob responsabilidade da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal.