TRT-BA convoca credores do Hospital Martagão Gesteira para audiência sobre repactuação de dívida trabalhista

O Juízo de Execução e Expropriação (JEE) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) emitiu uma convocação a todos os reclamantes, trabalhadores credores, com processos movidos contra o Hospital Martagão Gesteira (Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil).

A determinação é para que compareçam a uma audiência global marcada para a próxima quinta-feira, 22 de janeiro, às 14 horas. O encontro tem como objetivo central discutir a repactuação do Acordo Global firmado pela instituição de saúde, que enfrenta uma execução coletiva de débitos trabalhistas.

A sessão será realizada de forma híbrida. O encontro presencial ocorrerá na sala de audiências da Secretaria de Execução de Sentenças (SEE), localizada no 16º andar do Fórum 02 de Julho, na Rua Ivonne Silveira, nº 248, no bairro de Narandiba, em Salvador. Paralelamente, será facultada a presença virtual das partes e de seus procuradores através da plataforma Zoom. 

A presença dos trabalhadores, pessoalmente ou representados por seus advogados, foi destacada como de extrema importância pelo JEE. A audiência representa um momento decisivo para debater os novos termos do acordo que visa ao pagamento dos créditos trabalhistas, diretamente impactando o direito de recebimento de cada um. A repactuação de um acordo global normalmente envolve a revisão de prazos, valores e formas de quitação, exigindo, portanto, a anuência ou manifestação dos credores.