MPF instaura inquérito para investigar fraude em cotas indígenas e recursos da Lei Aldir Blanc na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de manipulação em editais públicos e possível desvio de recursos da Política Nacional Aldir Blanc no município de Valença, no estado da Bahia. A apuração foi formalizada através de uma Portaria, assinada pelo Procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, publicada nesta quarta-feira (26).
A investigação, segundo o MPF, tem como foco central os supostos atos de manipulação nos Editais 001/2024 e 003/2024, que visavam à seleção de candidatos às cotas indígenas. De acordo com as suspeitas levantadas pelo MPF, houve um esquema para beneficiar indevidamente moradores da aldeia São Fidélis, utilizando recursos federais destinados ao fomento da cultura por meio da Lei Aldir Blanc.
O inquérito terá como objeto "apurar notícia de prática de manipulação de cotas indígenas e possível fraude na seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, no município de Valença entre os anos de 2021 a 2024".
O procurador determinou o cumprimento de diligências específicas, detalhadas em um despacho anexo ao documento, que agora são de caráter sigiloso.