Procurador-Chefe do MPT na Bahia inicia segundo mandato enfatizando combate ao trabalho escravo

Maurício Brito foi empossado para seu segundo mandato como procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia em uma cerimônia realizada na quinta-feira (9), em Salvador. O evento, que reuniu representantes de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil, teve como tema central a defesa da legislação trabalhista e a promoção do trabalho digno.

Em seu discurso, Brito destacou a importância da atuação conjunta de instituições para alcançar esse objetivo. O procurador-chefe reconduzido enfatizou o papel fundamental dos auditores-fiscais do trabalho no combate ao trabalho escravo, pauta de seu primeiro mandato. “Quem detém a legitimidade para fiscalizar, denunciar e lutar contra o trabalho escravo juntamente com o MPT são vocês, auditores. Eu agradeço pelos serviços”, afirmou.

A solenidade contou com a presença do procurador-geral do trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, que também foi recentemente empossado. Em sua fala, ele defendeu a união para enfrentar a precarização dos direitos fundamentais. “A reinterpretação neoliberal dos direitos trabalhistas deve ser combatida com a união”, declarou. Oliveira também abordou os impactos dos novos modelos de relação de trabalho, salientando que “o trabalhador em regime de pessoa jurídica não vai participar do almoço de domingo, pois não tem horário, não tem férias, não tem direitos”.

Adriana Augusta de Moura Souza, presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANTP), participou da mesa e alertou para os riscos causados pelas novas formas de trabalho. “Com o espraiamento de direitos, causado pelos novos modos de trabalho, o risco da perda de direitos se torna mais alto”, disse. Ela lembrou a participação da ANTP e do MPT em debates no Supremo Tribunal Federal sobre temas como uberização e pejotização, atuação que também foi destacada por Maurício Brito em seu discurso.

Além do procurador-chefe, outros dez membros assumiram funções administrativas no MPT-BA. A composição da equipe de gestão manteve poucas alterações em relação ao biênio anterior. Manuella Gedeon assumiu como vice-procuradora-chefe, e Leticia Vieira como nova coordenadora de primeiro grau substituta. A procuradora Rosângela Lacerda assumiu a coordenação do Centro de Estudos Jurídicos, substituindo Pedro Lino de Carvalho Júnior, que ocupava o cargo desde 2017.

Tomaram posse na solenidade os seguintes integrantes da administração do MPT na Bahia:

• Maurício Ferreira Brito – Procurador-Chefe
• Maria Manuella Britto Gedeon do Amaral – Vice-Procuradora-Chefe
• Marcelo Castagna Travassos de Oliveira – Procurador-Chefe Substituto Eventual
• Marina Rocha Pimenta – Coordenadora de 1° Grau
• Leticia d'Oliveira Vieira – Coordenadora de 1° Grau Substituta
• Marcelo Brandão de Morais Cunha – Coordenador de 2° Grau
• Carla Geovanna Cunha Rossi Mota – Coordenadora de 2° Grau Substituta
• Annelise Fonseca Leal Pereira – Coordenadora das PTMs
• Aline Rodrigues de Carvalho Cunha – Coordenadora das PTMs Substituta
• Rosângela Rodrigues Dias de Lacerda – Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR
• Cláudio Dias Lima Filho – Coordenador da Seção de Estágio Acadêmico