mauricio brito

Maurício Brito foi empossado para seu segundo mandato como procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia em uma cerimônia realizada na quinta-feira (9), em Salvador. O evento, que reuniu representantes de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil, teve como tema central a defesa da legislação trabalhista e a promoção do trabalho digno.

Em seu discurso, Brito destacou a importância da atuação conjunta de instituições para alcançar esse objetivo. O procurador-chefe reconduzido enfatizou o papel fundamental dos auditores-fiscais do trabalho no combate ao trabalho escravo, pauta de seu primeiro mandato. “Quem detém a legitimidade para fiscalizar, denunciar e lutar contra o trabalho escravo juntamente com o MPT são vocês, auditores. Eu agradeço pelos serviços”, afirmou.

A solenidade contou com a presença do procurador-geral do trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, que também foi recentemente empossado. Em sua fala, ele defendeu a união para enfrentar a precarização dos direitos fundamentais. “A reinterpretação neoliberal dos direitos trabalhistas deve ser combatida com a união”, declarou. Oliveira também abordou os impactos dos novos modelos de relação de trabalho, salientando que “o trabalhador em regime de pessoa jurídica não vai participar do almoço de domingo, pois não tem horário, não tem férias, não tem direitos”.

Adriana Augusta de Moura Souza, presidenta da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANTP), participou da mesa e alertou para os riscos causados pelas novas formas de trabalho. “Com o espraiamento de direitos, causado pelos novos modos de trabalho, o risco da perda de direitos se torna mais alto”, disse. Ela lembrou a participação da ANTP e do MPT em debates no Supremo Tribunal Federal sobre temas como uberização e pejotização, atuação que também foi destacada por Maurício Brito em seu discurso.

Além do procurador-chefe, outros dez membros assumiram funções administrativas no MPT-BA. A composição da equipe de gestão manteve poucas alterações em relação ao biênio anterior. Manuella Gedeon assumiu como vice-procuradora-chefe, e Leticia Vieira como nova coordenadora de primeiro grau substituta. A procuradora Rosângela Lacerda assumiu a coordenação do Centro de Estudos Jurídicos, substituindo Pedro Lino de Carvalho Júnior, que ocupava o cargo desde 2017.

Tomaram posse na solenidade os seguintes integrantes da administração do MPT na Bahia:

• Maurício Ferreira Brito – Procurador-Chefe
• Maria Manuella Britto Gedeon do Amaral – Vice-Procuradora-Chefe
• Marcelo Castagna Travassos de Oliveira – Procurador-Chefe Substituto Eventual
• Marina Rocha Pimenta – Coordenadora de 1° Grau
• Leticia d'Oliveira Vieira – Coordenadora de 1° Grau Substituta
• Marcelo Brandão de Morais Cunha – Coordenador de 2° Grau
• Carla Geovanna Cunha Rossi Mota – Coordenadora de 2° Grau Substituta
• Annelise Fonseca Leal Pereira – Coordenadora das PTMs
• Aline Rodrigues de Carvalho Cunha – Coordenadora das PTMs Substituta
• Rosângela Rodrigues Dias de Lacerda – Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR
• Cláudio Dias Lima Filho – Coordenador da Seção de Estágio Acadêmico

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), Maurício Brito, será um dos agraciados com a Comenda Ministro Coqueijo Costa, no grau Grã-Cruz da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. A solenidade de entrega está marcada para o dia 22 de agosto, às 17h, na sede do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), no bairro de Nazaré, em Salvador.

A honraria, concedida pelo TRT5, tem como objetivo reconhecer a "relevante contribuição" de personalidades para a Justiça do Trabalho no estado. A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho é destinada a magistrados, juristas e outras figuras que se destacaram por serviços prestados ao sistema judiciário trabalhista.

Além de Maurício Brito, estão entre os homenageados os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. A comenda é a mais alta honraria concedida pelo TRT-BA e foi instituída em 2003 em homenagem a Carlos Coqueijo Costa, que presidiu o tribunal de 1967 a 1971 e foi ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A distinção é conferida em diferentes graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador e Oficial.

Procurador do trabalho desde 2010, Maurício Brito assumiu o posto de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) em 1º de outubro e foi empossado no cargo no dia 18. Ele exercerá o mandato de dois anos (2023-2025) à frente do órgão, e em conversa com o Bahia Notícias detalha alguns dos planos e desafios da sua gestão. 

No cenário de novas relações trabalhistas, com a consolidação, por exemplo, do teletrabalho e das profissões por aplicativo, e do fortalecimento da “temática trabalhista”, ele acredita ser a hora do MPT-BA ratificar o seu lugar nesse debate. 

“É momento de avanços e o momento do Ministério Público do Trabalho mostrar o seu serviço e a sua utilidade”, pontua Maurício Brito fazendo projeções futuras para o órgão com atuações no Carnaval e nas eleições municipais de 2024. 

Ainda neste bate-papo, o procurador-chefe fala das metas e prioridades, além das ações ligadas ao combate ao trabalho escravo, segurança pública e novas relações trabalhistas. 

No âmbito institucional, a ideia, a partir do reforço da equipe, é intensificar a atuação no interior do estado. Atualmente, o MPT-BA possui promotorias em oito municípios: Salvador, Barreiras, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista. Veja aqui a entrevista na íntegra.

Em exercício na chefia do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) desde o dia 2 de outubro, Maurício Brito será conduzido formalmente ao cargo de procurador-chefe nesta terça-feira (10), em ato na sede do MPT em Brasília. Na mesma data também serão empossados procuradores-chefes de todo o país.

No dia 18 de outubro, uma solenidade no auditório do MPT-BA, na Avenida Sete de Setembro, Corredor da Vitória, em Salvador, às 17h, será realizada para celebrar o início da gestão de dois anos.

Maurício Brito sucede Luís Carneiro. A nova administração do MPT-BA ainda tem Leticia d'Oliveira Vieira, no posto de vice-procuradora-chefe; Marcelo Castagna Travassos de Oliveira, procurador-chefe substituto eventual; Marina Rocha Pimenta, coordenadora de 1° grau; Marcelo Brandão de Morais Cunha, coordenador de 2° grau; e Annelise Fonseca Leal Pereira, coordenadora das unidades do interior; além de Pedro Lino de Carvalho Júnior, que segue como coordenador do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur); e Cláudio Dias Lima Filho, também continuando como coordenador da Seção de Estágio Acadêmico.

A equipe conta ainda com os substitutos imediatos de cada uma das funções administrativas, que são exercidas juntamente com as atribuições normais de procurador do trabalho e procurador regional do trabalho. São eles: Maria Manuella Britto Gedeon do Amaral, coordenadora de 1° grau substituta; Aline Rodrigues de Carvalho Cunha, coordenadora das PTMs substituta; e Carla Geovanna Cunha Rossi Mota, coordenadora de 2° Grau substituta.

Maurício Brito foi eleito pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) para o cargo de procurador-chefe do órgão no estado. A eleição foi feita em sistema eletrônico nesta terça-feira (12). 

O mandato tem início no dia 1° de outubro deste ano e vai até 30 de setembro de 2025. Dos 52 membros do MPT-BA, 49 votaram em Brito. Ele foi o único candidato à vaga. Maurício Brito vai suceder Luís Carneiro, que está na chefia do MPT no estado há seis anos.

O próximo chefe do MPT-BA é doutor em direito internacional e atua como procurador do trabalho desde 2010. Para ele, o contínuo fortalecimento da instituição passa pela presença do órgão nos grandes debates e nas ações efetivas para a promoção de relações de trabalho dignas e estritamente dentro dos limites da legislação brasileira.

A posse solene de Maurício Brito, assim como dos demais integrantes da administração, que ainda terão seus nomes anunciados, está marcada para dia 18 de outubro, às 17h, na sede do MPT-BA, no Corredor da Vitória, em Salvador. Antes, dia 10 de outubro, ele participa em Brasília da cerimônia de posse dos novos procuradores-chefes do MPT em todo o país.