Redistribuição e Justiça Fiscal: como a reforma tributária pode reduzir desigualdades
A reforma tributária retomou seu lugar no centro do debate nacional, com propostas que visam à simplificação do sistema, maior justiça fiscal e a redução das disparidades regionais e sociais. O tema impacta diretamente a população, as empresas e o equilíbrio financeiro entre estados e regiões. Especialistas avaliam que o novo desenho do sistema tributário pode redefinir a competitividade da economia e alterar a realidade de milhões de brasileiros.
Um estudo recente do Ministério da Fazenda indica que as mudanças no Imposto de Renda da Pessoa Física devem aumentar a progressividade do sistema, o que contribui para a redução das desigualdades. De acordo com analistas, a tendência é de alívio da carga tributária para a classe média, enquanto se amplia a contribuição dos grupos de alta renda.
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) reforçam a abrangência da reforma, apontando que 18 estados e o Distrito Federal serão beneficiados diretamente. No recorte regional, o governo federal já declarou que a proposta trará ganhos particularmente significativos para os estados do Nordeste, com potencial de fortalecer economias locais, como a da Bahia.
Diante desse cenário de transformação, compreender detalhadamente os impactos da reforma tornou-se uma necessidade para advogados, consultores e gestores públicos. É nesse contexto que a Faculdade Baiana de Direito se posiciona como instituição de referência ao ofertar a Pós-Graduação em Direito e Prática Tributária. O curso é estruturado para capacitar profissionais a analisar mudanças legislativas, propor soluções e orientar estratégias jurídicas e econômicas.
Segundo Daniela Borges, coordenadora do curso, “a reforma tributária é um marco histórico que exige profissionais capacitados para compreender suas nuances e aplicar esse conhecimento em benefício de empresas, estados e cidadãos”. Borges acrescenta: “nossa proposta é preparar o aluno para enfrentar esses desafios de forma prática e estratégica”.
A pós conta com uma grade curricular estratégica, professores com experiência prática e acadêmica de destaque e metodologia que conecta teoria e prática. O curso é direcionado a advogados, contadores, economistas e gestores que desejam aprofundar seus conhecimentos e se tornar protagonistas no debate tributário nacional.
Com duração de 18 meses e aulas presenciais, o curso oferece flexibilidade sem abrir mão da qualidade. As inscrições para a Pós-Graduação em Direito e Prática Tributária da Faculdade Baiana de Direito estão abertas e podem ser realizadas através do link.