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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

direito tributario

Redistribuição e Justiça Fiscal: como a reforma tributária pode reduzir  desigualdades
Foto: Divulgação

A reforma tributária retomou seu lugar no centro do debate nacional, com propostas que visam à simplificação do sistema, maior justiça fiscal e a redução das disparidades regionais e sociais. O tema impacta diretamente a população, as empresas e o equilíbrio financeiro entre estados e regiões. Especialistas avaliam que o novo desenho do sistema tributário pode redefinir a competitividade da economia e alterar a realidade de milhões de brasileiros.

 

Um estudo recente do Ministério da Fazenda indica que as mudanças no Imposto de Renda da Pessoa Física devem aumentar a progressividade do sistema, o que contribui para a redução das desigualdades. De acordo com analistas, a tendência é de alívio da carga tributária para a classe média, enquanto se amplia a contribuição dos grupos de alta renda.

 

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) reforçam a abrangência da reforma, apontando que 18 estados e o Distrito Federal serão beneficiados diretamente. No recorte regional, o governo federal já declarou que a proposta trará ganhos particularmente significativos para os estados do Nordeste, com potencial de fortalecer economias locais, como a da Bahia.

 

Diante desse cenário de transformação, compreender detalhadamente os impactos da reforma tornou-se uma necessidade para advogados, consultores e gestores públicos. É nesse contexto que a Faculdade Baiana de Direito se posiciona como instituição de referência ao ofertar a Pós-Graduação em Direito e Prática Tributária. O curso é estruturado para capacitar profissionais a analisar mudanças legislativas, propor soluções e orientar estratégias jurídicas e econômicas.

 

Segundo Daniela Borges, coordenadora do curso, “a reforma tributária é um marco histórico que exige profissionais capacitados para compreender suas nuances e aplicar esse conhecimento em benefício de empresas, estados e cidadãos”. Borges acrescenta: “nossa proposta é preparar o aluno para enfrentar esses desafios de forma prática e estratégica”.

 

A pós conta com uma grade curricular estratégica, professores com experiência prática e acadêmica de destaque e metodologia que conecta teoria e prática. O curso é direcionado a advogados, contadores, economistas e gestores que desejam aprofundar seus conhecimentos e se tornar protagonistas no debate tributário nacional.

 

Com duração de 18 meses e aulas presenciais, o curso oferece flexibilidade sem abrir mão da qualidade. As inscrições para a Pós-Graduação em Direito e Prática Tributária da Faculdade Baiana de Direito estão abertas e podem ser realizadas através do link.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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