Faroeste: STJ define calendário de audiências e nega pedidos de defesas em ação contra desembargadora

O ministro Og Fernandes, relator da Ação Penal 985 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), definiu o cronograma para a fase de oitivas de testemunhas, marcando os próximos dois meses para a instrução do processo que apura supostos crimes cometidos por desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no âmbito da Operação Faroeste. Em decisões recentes, o magistrado negou pedidos específicos das defesas, reafirmando o andamento regular dos trabalhos.

Um dos pleitos indeferidos foi da defesa da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ-BA. Os advogados dela solicitaram que o depoimento de testemunhas fosse concentrado na semana de 24 a 28 de novembro. O ministro negou o pedido, justificando que as audiências já estão oficialmente calendarizadas para o período subsequente, de 1º a 5 de dezembro.

Quanto aos recursos interpostos por Maria do Socorro e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, o relator abriu vista ao Ministério Público para a apresentação de contrarrazões, mantendo a decisão anterior que motivou os agravos regimentais pelos próprios fundamentos já expostos.

Por fim, o ministro homologou a desistência da oitiva de outras testemunhas listadas pela defesa de Maria do Socorro que não foram mencionadas em um pedido específico. Paralelamente, deferiu a inclusão de duas novas testemunhas.