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Artigos

Gel Varella
Uma Síntese Filosófica da Política Contemporânea: Uma Abordagem Dialética e Crítica
Foto: Divulgação

Uma Síntese Filosófica da Política Contemporânea: Uma Abordagem Dialética e Crítica

A construção de uma filosofia política robusta, democrática e inclusiva exige a integração das ideias mais significativas dos clássicos gregos, dos pensadores modernos e contemporâneos, e das correntes críticas do século XX. Este artigo busca sintetizar as contribuições de Sócrates, Platão, Aristóteles, Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau, Karl Marx, John Rawls, a Escola de Frankfurt, Michel Foucault e Hannah Arendt, criando uma visão que busca promover uma democracia radical, inclusiva, ética e crítica.

Multimídia

“É uma estratégia do PT”, afirma Luciano Simões sobre a ‘pulverização’ de candidaturas em Salvador

“É uma estratégia do PT”, afirma Luciano Simões sobre a ‘pulverização’ de candidaturas em Salvador
Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o presidente do União Brasil em Salvador e deputado estadual, Luciano Simões Filho, afirma que a redução no número de candidaturas na capital é “uma estratégia do PT”, que há 20 anos busca estratégias para se eleger no município. Este ano, o PT buscou uma articulação da base em torno do vice-governador e candidato emedebista, Geraldo. 

Entrevistas

"É um povo que tem a independência no DNA", diz Pedro Tourinho sobre tema do 2 de Julho em Salvador

"É um povo que tem a independência no DNA", diz Pedro Tourinho sobre tema do 2 de Julho em Salvador
Foto: Reprodução / Instagram / Pedro Tourinho
Salvador se prepara para receber mais uma vez as celebrações do 2 de Julho, data que marca a luta pela independência do Brasil na Bahia, que em 2024 tem como tema "Povo Independente". Na semana passada o Bahia Notícias conversou com o secretário de Cultura e Turismo da capital baiana, Pedro Tourinho, para esquentar o clima dos festejos desta terça-feira. Para o titular da Secult, o povo de Salvador tem a independência forjada em seu DNA.

maria do socorro barreto santiago

STJ recebe nova denúncia ligada à Faroeste e mantém desembargadora afastada do TJ-BA
Fotos: Vaner Casaes e Reprodução

A Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) envolvendo disputas de terras no oeste do estado, ganhou um novo capítulo. Nesta quarta-feira (17), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu mais uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra pessoas alvos da força-tarefa. 

 

Os ministros, por unanimidade, tornaram réus a desembargadora do TJ-BA, Maria do Socorro Barreto Santiago, e o ex-juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio. A dupla é acusada dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

 

O colegiado também recebeu a denúncia contra outras cinco pessoas, incluindo o casal de empresários Adailton Maturino dos Santos (o falso cônsul da Guiné-Bissau) e Geciane Souza Maturino dos Santos – apontados pelo MPF como líderes do esquema criminoso.

 

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Os ministros decidiram renovar o afastamento da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago pelo prazo de um ano. A magistrada está fora do cargo no TJ-BA desde 4 de dezembro de 2019 (saiba mais). Já Sérgio Humberto teve a prisão domiciliar revogada pelo STJ em março, ele já foi condenado mais de uma vez pelo Pleno do TJ-BA à pena de aposentadoria compulsória (veja aqui)

 

Em 2020, a Corte Especial já havia recebido denúncia por organização criminosa contra os mesmos investigados e outras 11 pessoas. Tendo em vista a complexidade do esquema, o MPF dividiu a apuração em várias frentes, o que gerou denúncias distintas.

 

O ministro relator da ação no STJ, Og Fernandes, ressaltou que os fatos apontados na denúncia do MPF são distintos daqueles tratados nos demais inquéritos e ações penais derivados da Operação Faroeste.

 

De acordo com o relator, pelo menos de forma indiciária, o MPF comprovou a existência de diversas movimentações financeiras entre as partes investigadas – operações que, conforme a acusação, seriam prova dos pagamentos realizados aos magistrados para a compra das decisões judiciais.

 

Og Fernandes destacou que, de acordo com a denúncia, os investigados buscaram acobertar as transações financeiras com o fracionamento de grandes quantias em pequenos valores, os quais poderiam escapar do controle realizado pelas instituições financeiras, em tática conhecida como smurfing.

 

Ao receber a denúncia, o ministro Og entendeu que os fatos apontados pelo MPF não constituem meras ilações, mas estão ancorados em elementos concretos que permitem o prosseguimento da ação penal.

 

O ESQUEMA

O MPF aponta na nova denúncia ter havido fraude na efetivação de duas escrituras de imóveis localizados no oeste baiano, mediante a compra de duas decisões judiciais: uma do juiz Sérgio Humberto Sampaio e outra da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

 

A investigação do Ministério Público Federal constatou que os pagamentos teriam sido feitos por Adailton e Geciane Maturino dos Santos, em operações financeiras que envolveram lavagem de dinheiro e o uso de "laranjas". Conforme a denúncia, os valores dos repasses indevidos alcançaram a casa dos milhões de reais.

 

As defesas dos acusados alegaram, entre outros pontos, inépcia da denúncia (condição da petição inicial que não atende às exigências da lei) e fragilidade dos elementos apontados pelo MPF para demonstração das condutas criminosas.

Afastada há 5 anos do TJ-BA, desembargadora alvo da Faroeste tem nova tentativa de voltar ao cargo frustrada
Foto: Vaner Casaes

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo recurso impetrado pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, para derrubar a prorrogação da medida cautelar que a mantém afastada do cargo na Corte baiana. A magistrada, investigada na Operação Faroeste, questiona decisão monocrática do ministro Og Fernandes que prorrogou por mais um ano o seu afastamento do TJ-BA, a contar do dia 1º de fevereiro de 2024. A decisão foi referendada pela Corte Especial do STJ por unanimidade (veja aqui). 

 

No recurso, a desembargadora sustenta que está afastada da função desde 4 de dezembro de 2019, “não estando presentes os requisitos necessários para a manutenção da aludida cautelar”, e que não há provas suficientes em seu desfavor. 

 

Conforme Maria do Socorro, o seu “longo afastamento”, de mais de cinco anos, “desnaturaria a essência do sistema acusatório”, já que argumenta que a medida cautelar estaria sendo mantida “com base em fatos cuja apuração não são objeto da presente ação penal”.

 

Ao julgar o recurso, o ministro Og Fernandes declarou a perda do objeto do agravo regimental impetrado pela desembargadora, visto que a prorrogação do afastamento foi referendada pela Corte Especial do STJ.

 

“Destaque-se, por fim, que a defesa não se insurgiu contra o acórdão referente ao julgamento da questão de ordem, ou seja, não submeteu ao colegiado os argumentos lançados neste agravo regimental para impugnar o afastamento cautelar da denunciada do cargo de desembargadora, o que reforça a prejudicialidade do presente recurso”, endossa. 


Em março, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para voltar à função no judiciário baiano, mas também teve o pedido negado pelo ministro Edson Fachin (lembre aqui).

STJ vai julgar suposto envolvimento de desembargadora do TJ-BA em esquema de fraude imobiliária na Bahia e no Piauí
Foto: TJ-BA

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, é alvo de nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) – ela já é investigada no âmbito da Operação Faroeste. Desta vez, o MPF aponta suposta atuação da magistrada em grupo acusado de envolvimento em esquema de fraude imobiliária na Bahia e no Piauí. 

 

A denúncia deve ser analisada pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na sessão da próxima quarta-feira (20), às 14h. O processo está sob relatoria do ministro Og Fernandes, que também é relator das ações ligadas à Faroeste. 

 

Além de Maria do Socorro Barreto Santiago, o MPF denunciou o casal Adailton Maturino dos Santos (conhecido como falso cônsul da Guiné-Bissau) e Geciane Souza Maturino dos Santos, Amanda Santiago Andrade Sousa (ex-vocalista da Timbalada e filha da desembargadora do TJ-BA), Márcio Duarte Miranda (advogado e genro da desembargadora), Ricardo Augusto Tres, Sérgio Humberto de Quadros Sampaio (ex-juiz do TJ-BA) e Valdete Aparecida Stresser. Nomes investigados pela Faroeste, que apura esquema de venda de decisões judiciais relacionado à grilagem de terras no oeste baiano. 

 

Conforme o STJ, diante do oferecimento da denúncia os réus pedem preliminarmente a não prevenção do relator por falta de conexão com a ação penal 940 – que trata da Operação Faroeste –, a inépcia da denúncia, que não teria individualizado as condutas de cada acusado, e a rejeição diante da ausência de provas aptas para dar continuidade ao processo.

Faroeste: Desembargadora do TJ-BA recorre ao STF para voltar ao cargo, mas habeas corpus é negado
Foto: Jefferson Peixoto/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

Afastada do cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desde dezembro de 2019, Maria do Socorro Barreto Santiago recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para voltar à função no judiciário baiano. A magistrada é investigada na Operação Faroeste, que apura suposto esquema de venda de sentenças no tribunal envolvendo terras no oeste do estado. 

 

No habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado contra acórdão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Santiago questiona decisão monocrática do ministro Og Fernandes que prorrogou por mais um ano o seu afastamento do TJ-BA, a contar do dia 1º de fevereiro de 2024. A decisão foi referendada pela Corte Especial do STJ por unanimidade (veja aqui). 

 

Ao negar o pedido, o ministro do STF, Edson Fachin, afirma que não há ilegalidade na medida cautelar e que a concessão de medida liminar outorgada aos juízes e tribunais, somente se justifica em face de situações que se ajustem aos seus específicos pressupostos: a existência de plausibilidade jurídica, de um lado; e a possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação, de outro. “Sem que concorram esses dois requisitos, essenciais e cumulativos, não se legitima a concessão da medida liminar”, aponta.

 

“Outrossim, o deferimento de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional por sua própria natureza, que somente se justifica quando a situação demonstrada nos autos representar manifesto constrangimento ilegal, o que, nesta sede de cognição, não se confirmou”, confirma o ministro.

Corte Especial do STJ referenda decisão que prorroga afastamento de desembargadora e juíza alvos da Operação Faroeste
Fotos: TJ-BA

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem apresentada pelo ministro Og Fernandes para referendar a decisão que prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, e da juíza Marivalda Almeida Moutinho, ambas investigadas pela Operação Faroeste

 

No começo do mês, Og ordenou a manutenção da medida cautelar com o afastamento das funções por mais 12 meses, a contar do dia 1º de fevereiro de 2024. A decisão não afetou os desembargadores Maria da Graça Osório Pimentel Leal e José Olegário Monção Caldas, aposentados compulsoriamente pelo TJ-BA. 

 

Na decisão, o ministro relator destaca que a medida cautelar se justifica diante da “complexidade dos fatos investigados e o grande volume de elementos probatórios arrecadados”, não podendo cogitar excesso de prazo (saiba mais). 

STJ prorroga por mais um ano afastamento de desembargadora e juíza alvos da Operação Faroeste
Fotos: TJ-BA e Divulgação

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, decidiu prorrogar por mais um ano o afastamento da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, e da juíza Marivalda Almeida Moutinho – as duas são investigadas pela Operação Faroeste, que apura esquema de venda de sentenças na Corte baiana envolvendo terras no oeste do estado. O novo prazo passa a contar a partir de 1º de fevereiro. 

 

As magistradas estão afastadas das funções desde dezembro de 2019. Na decisão, o ministro relator destaca que a medida cautelar se justifica diante da “complexidade dos fatos investigados e o grande volume de elementos probatórios arrecadados”, não podendo cogitar excesso de prazo (saiba mais). 

 

Og ainda aponta que o Ministério Público Federal (MPF) já ofereceu, no âmbito da Faroeste, mais cinco denúncias. Com isso, novos inquéritos foram instaurados e poderão, eventualmente, originar novas ações penais. 

 

“Este panorama demonstra que, nada obstante as investigações estejam avançando, não é possível afirmar que a apuração dos graves fatos investigados foi concluída. Logo, não é recomendável permitir que as denunciadas reassumam suas atividades neste momento, pois o retorno pode gerar instabilidade e desassossego na composição, nas decisões e na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”, reforçou. 

 

OUTROS RÉUS

Diante das aposentadorias compulsórias impostas pelo TJ-BA aos desembargadores Maria da Graça Osório Pimentel Leal e José Olegário Monção Caldas, o ministro do STJ pontuou que a medida cautelar de afastamento “mostra-se desnecessária”.

Afastadas das funções pela Faroeste, desembargadoras receberam mais de R$ 126 mil em salário em 2023
Foto: Divulgação

Alvos de investigação da Operação Faroeste, cinco desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foram afastadas das suas funções pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) há pelo menos quatro anos, porém seguem recebendo altos salários. É o que mostram dados da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As magistradas são acusadas de integrar esquema de venda de sentenças no estado. 

 

Maria da Graça Osório Pimentel Leal, aposentada compulsoriamente por idade este mês, recebeu o valor líquido de R$ 60.432,90 em janeiro, R$ 33.262, 39 em fevereiro e em março, e R$ 35.310,56 no mês de abril. Ilona Márcia Reis, Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Maria do Socorro Barreto Santiago receberam as mesmas quantias nos respectivos meses. 

 

Já a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, recebeu do TJ-BA R$ 60.537,17 no mês de janeiro, R$ 33.314, 53 em fevereiro e em março, e R$ 35.362,70 em abril. 

 

A desembargadora Dinalva Laranjeira Gomes, citada em delação premiada pela colega de Corte, Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, recebeu valores mais altos nos primeiros quatro meses deste ano: R$ 65.504,95 (janeiro), R$ 38.282,31 (fevereiro)  R$ 38.282,31 (março) e R$ 115.810, 94 (abril). No ano passado, o CNJ permitiu a abertura de um processo administrativo disciplinar contra a desembargadora.

 

Em 2023, o subsídio base dos desembargadores é de R$ 37.589,95. Somados a esse valor estão direitos pessoais e individuais, e indenizações. Em janeiro as desembargadoras, por exemplo, o valor bruto de R$ 29.551,85 referente a direitos eventuais. Neste mês, Dinalva Laranjeira Gomes recebeu a quantia bruta de R$ 33.098,07 em direitos eventuais.

 

 

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