Eleição para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores da Bahia será realizada em dezembro
O Colégio de Procuradores de Justiça do Estado da Bahia estabeleceu as normas para a eleição dos membros do Órgão Especial do Ministério Público para o biênio 2025-2027. Em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (8) o colegiado aprovou a Resolução que determina que o pleito ocorrerá no dia 17 de dezembro de 2025, em escrutínio secreto e por voto plurinominal, conforme previsão do regimento interno da instituição.
De acordo com a publicação, para garantir o acesso de todos os eleitores, uma base de controle do processo funcionará na Sala das Sessões, na Sede do Ministério Público, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), onde computadores estarão disponíveis para aqueles que preferirem votar presencialmente.
O Órgão Especial é composto pelo Procurador-Geral de Justiça, que o preside, pelo Corregedor-Geral do Ministério Público e por mais 24 Procuradores de Justiça. Metade das vagas é preenchida pelos membros mais antigos na carreira, e a outra metade é escolhida por eleição. Os eleitos cumprirão mandato de dois anos, sendo permitida uma única recondução, e a recusa imotivada do encargo é inadmissível.
Segundo a resolução, não poderão se candidatar Procuradores de Justiça afastados da carreira, inclusive os que atuam na Associação do Ministério Público (AMPEB). Também são inelegíveis os condenados por crimes dolosos com trânsito em julgado e os que estiverem cumprindo sanção em processo administrativo disciplinar. A norma estabelece ainda a incompatibilidade entre integrar o Conselho Superior do Ministério Público e ser membro eleito do Órgão Especial.
A lista de procuradores declarados elegíveis para concorrer às 12 vagas em disputa foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico e traz uma lista de 32 procuradores de justiça elegíveis para a disputa. Entre os nomes estão:
Adivaldo Guimarães Cidade
Lícia Maria de Oliveira
Eny Magalhães Silva
Rômulo de Andrade Moreira
Maria Augusta Almeida Cidreira Reis
Moisés Ramos Marins
Elza Maria de Souza
Cleusa Boyda de Andrade
Antônio Carlos Oliveira Carvalho
Maria Adélia Bonelli Borges Teixeira
Maria Alice Miranda da Silva
Marilene Pereira Mota
Nívea Cristina Pinheiro Leite
Cláudia Carvalho Cunha dos Santos
Márcia Regina dos Santos Virgens
Margareth Pinheiro de Souza
Adriani Vasconcelos Pazelli
Aurisvaldo Melo Sampaio
Sheila Cerqueira Suzart
Lucy Mary Freitas Conceição Thomas
Silvana Oliveira Almeida
Marly Barreto de Andrade
Luiz Eugênio Fonseca Miranda
Ulisses Campos de Araújo
Diana Sobral Bentes de Salles Brasil
José Alberto Leal Teles
Aracy Dias da Silva
Alba Helena Pimentel do Lago
Danilo Monteiro de Araújo Oliveira
Lais Teles Ferreira
Cláudia Lula Xavier Garcia
Silvana Brito Suarez