Parceria entre OAB-BA e Prefeitura oferece consultoria jurídica a mulheres negras
A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) está oferecendo nesta quinta-feira (24) um aconselhamento jurídico para mulheres negras, em homenagem ao Julho das Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas. O mutirão, que iniciou nesta quarta (23), é fruto de uma parceria entre a instituição e a Prefeitura, através da Secretaria de Cultura e Turismo de Salvador (Secult).
O mutirão ocorre na sede da OAB-BA, na Piedade, das 9h às 12h e das 14h às 17h, por ordem de chegada. A ação de oferecer o serviço é parte da programação do Circuito Mulheres Negras em Movimento, que integra o calendário da programação do Salvador Capital Afro. O atendimento é realizado exclusivamente por advogadas negras.
Em meio ao público feminino atendido estava a professora e artista, Nivalda Star, 62 anos, que se dirigiu à sede da OAB-BA em busca de informações sobre o que prevê a lei em casos de racismo. Paulista, ela escolheu a capital baiana para viver.
“Aqui em Salvador é onde eu me sinto negra. No entanto, mesmo sendo uma das cidades mais negras fora da África, ainda me deparo com muitas situações de preconceito. São práticas em lojas, supermercados, shoppings. Vim buscar orientação de como proceder, porque a gente não pode deixar que esse preconceito tome essa grandeza”, afirmou.
Após receber as orientações jurídicas, a professora destacou a importância da promoção de mutirões que possam assistir às mulheres negras sobre seus direitos. “Foi essencial. A informação que tive aqui é nova, realmente não sabia como agir diante das situações. Agora sei exatamente o que fazer”, disse.
Estão sendo oferecidos esclarecimentos jurídicos em áreas como Direito Civil, de Família e do Consumidor, orientações sobre como iniciar processos, responder intimações ou realizar pedidos judiciais, além de encaminhamentos para serviços especializados, rede de proteção à mulher e órgãos de combate ao racismo. O objetivo do plantão é reforçar o compromisso com o acesso à Justiça, oferecendo uma escuta acolhedora e sensível às vivências e especificidades dessas mulheres.
A vice-prefeita e secretária da Secult, Ana Paula Matos, destacou a relevância da ação e explicou o motivo da parceria. “A gente sabe que muitas mulheres não têm acesso a advogados ou consultorias jurídicas de forma fácil e democratizado. Muitas são mães solo e vivem rotinas sobrecarregadas. Por isso, estamos promovendo essa ação, que garante um atendimento acolhedor e qualificado, com foco nas demandas específicas das mulheres negras de Salvador”, disse.