Juízes julgarão facções de forma anônima em Santa Catarina; entenda

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) instalou uma vara especializada em julgamentos de crimes organizados. Chamada de Vara Estadual de Organizações Criminosas voltada para julgamentos colegiados e anônimos, os julgamentos contarão com o uso de tecnologia de distorção de voz e imagem dos magistrados para garantir segurança e evitar qualquer identificação durante as audiências. A unidade funcionará na comarca de Florianópolis, onde se concentra o maior percentual de processos relacionados ao crime organizado do estado, com 30,1% dos casos.

A vara contará com cinco magistrados e magistradas, além de 35 servidores e servidoras. O acervo inicial soma 2.087 processos, sendo 1.841 em andamento e 246 suspensos. A competência se estenderá a todo o território catarinense, exceto para ações que envolvam o Tribunal do Júri, violência doméstica e o Juizado Especial Criminal.

O sistema tecnológico utilizado na unidade fará o reconhecimento facial de testemunhas e permitirá a degravação automática das audiências, transcrevendo o conteúdo de áudio ou vídeo para texto. No caso dos juízes, será feita distorção facial e do som da voz do magistrado ao presidir uma audiência, para que não seja possível identificar se é homem ou mulher e as características pessoais.

De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça, após a Grande Florianópolis, a região do Vale do Itajaí concentra o segundo maior volume de processos de organizações criminosas (22,08%), seguida pela Serra (7,8%).

As informações são do O Globo.