MP-BA apresenta plano de atuação para o Carnaval 2025: 'Tem que respeitar'
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) apresentou na segunda-feira (24), no Centro Administrativo da Bahia, o plano integrado de atuação para o Carnaval 2025, que este ano terá como lema ‘Carnaval da Bahia: Tem que respeitar’.
Serão 24 promotores de Justiça e 117 servidores atuando em esquema de plantão, na sede do Ministério Público da Bahia, no bairro de Nazaré, dos dias 27 de fevereiro até 5 de março, em parceria com órgãos estaduais e municipais, para combater a violência contra a mulher e proteger crianças e adolescentes.
As ações incluem visitas institucionais, inspeções em postos de saúde, centrais de catadores e camarotes privados, além do acompanhamento de audiências de custódia e do plantão integrado da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.
“Vamos atuar de forma firme para garantir os direitos de cada cidadão que estarão nas ruas em celebração dessa alegria que é ser baiano. Serão 24 promotores e promotoras de Justiça designados em cada dia do carnaval, e que terão atuação direta desde as audiências de custódia até o enfrentamento de questões relacionadas aos cidadãos baianos nas ruas. O Ministério Público da Bahia hoje é uma instituição madura, ciente do seu papel que a Constituição Federal lhe dá, e tenho repetido sempre que o MP é a própria Constituição Federal em movimento na efetivação dos direitos fundamentais de cada cidadão”, destacou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia.
O promotor de Justiça Artur Ferrari, coordenador do plantão no Carnaval, destacou a importância da atuação conjunta com os demais órgãos envolvidos nos festejos. “Trabalhamos durante meses para que o Carnaval transcorra de forma ordeira, pacífica e com o respeito aos direitos de todos. Essa atuação do Ministério Público e dos demais órgãos a nível estadual e municipal é um modelo que temos que exportar, um modelo ‘Made in Bahia’, de extrema complexidade. Certamente a festa é o maior grande festejo do mundo, e vamos contribuir para que aconteça de forma pacífica e os direitos e garantias que valem para os cidadãos ao longo de todo ano sejam respeitados também durante o Carnaval”, destacou.
O promotor de Justiça Audo Rodrigues, responsável pela coordenação das iniciativas, destacou a relevância do planejamento antecipado e da colaboração entre os setores público e privado.
“Nosso trabalho começou logo após o Carnaval de 2024, com o apoio de diversos centros de apoio do MPBA. Durante a festa, estaremos presentes nos circuitos oficiais dia e noite, garantindo não apenas os direitos dos foliões, mas também o funcionamento adequado das instituições envolvidas no evento”, afirmou.