STF nega habeas corpus de Monique Medeiros acusada de matar filho Henry Borel

O Supremo Tribunal Federal (STF), através da 2ª Turma, negou por unanimidade, provimento ao agravo regimental que pedia a revogação da prisão preventiva da professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, morto em 2021, aos 4 anos de idade.

Segundo o Globo, a defesa de Monique havia solicitado a revogação da prisão ou a substituição por medidas cautelares, argumentando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão anterior e determinou o retorno do processo ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para nova análise das provas.

Porém, Gilmar Mendes, relator do processo, considerou o pedido inadmissível, destacando que as razões apresentadas no recurso estavam dissociadas da petição inicial, caracterizando uma inovação recursal. Com a decisão, o julgamento da acusada no Tribunal do Júri pode prosseguir, independentemente da análise dos recursos nos tribunais superiores.

A decisão foi tomada em plenário virtual.

ENTENDA O CASO

Henry morreu no Hospital Barra D’Or, na Barra da Tijuca, no dia 8 de março de 2021. Ele foi levado para lá pelo casal, que alegava tê-lo encontrado desmaiado no quarto onde dormia. 

Inicialmente, o caso foi tratado pela polícia como um acidente, como se o menino tivesse caído da cama, mas perícias médicas constataram que a vítima havia sido vítima de agressões.

A Polícia suspeita que Henry tenha morrido depois de ser submetido a uma sessão de torturas por Dr. Jairinho, que nega.