MP-BA instaura inquérito para apurar suposta venda casada do Colégio Leffler, em Salvador

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar  apurar denúncias de práticas abusivas supostamente cometidas pelo Colégio Leffler, localizado no Caminho das Árvores, em Salvador, em relação à venda de materiais didáticos. A investigação teve início após uma denúncia feita por um responsável de um dos alunos. A publicação do procedimento foi feita nesta quarta-feira (19).

De acordo com o documento, o MP vai investigar uma denúncia de que o colégio impõe a compra exclusiva de livros didáticos do Sistema Poliedro na própria escola, sem permitir a comparação de preços ou a aquisição de outros fornecedores. Além disso, segundo o denunciante, o valor cobrado seria abusivo, chegando ao valor de  R$ 4 mil, com condições de pagamento restritivas, sendo uma possível venda casada.

Outro ponto levantado na denúncia é uma suposta violação à lei municipal nº 9.713/2023, que prevê a obrigatoriedade da manutenção de materiais didáticos por no mínimo três anos.

O Ministério Público determinou a notificação do Colégio Leffler, para apresentar esclarecimentos e documentos, além de oficiar órgãos públicos como o PROCON, CODECON e as Secretarias de Educação. Também será realizada pesquisa sobre ações judiciais, reclamações em sites como "Reclame Aqui" e outros procedimentos envolvendo a empresa.

O Bahia Notícias entrou em contato com o Colégio Leffler pelos números disponíveis no site da instituição, porém, até o fechamento da matéria, não recebeu uma resposta.