Defensora Pública-Geral do Estado enaltece criação do Núcleo de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

A Defensora Pública-Geral do Estado, Firmiane Venâncio, falou sobre como será a estrutura do Núcleo de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da Defensoria Pública do Estado (DP-BA), da ideia que originou a criação e como será a sua atuação. A fala foi durante evento de lançamento, na tarde desta quinta-feira (26), na sede do DP-BA, em Salvador.

“O núcleo tem uma função mais complexa e completa que o grupo de trabalho, que começou em 2022. Esse novo aparelho ficará vinculado a nossa área de direitos humanos. Assim, poderá dispor de uma estrutura maior. Também vai contar com uma Defensora Pública indígena destacada especialmente para esta função, que será assessorada por uma equipe multidisciplinar para apoia-lá, além de um espaço adequado” explicou Firmiane.

Ela também comentou quais serão as ações do novo núcleo, que terá sede na Casa de Direitos Humanos, no bairro do Jardim Baiano, na capital do estado, frente a problemas históricos enfrentados pelos povos indígenas.

“As demandas são de toda ordem: violência, direitos básicos a saúde, aspectos relacionados a demarcação de seus territórios, inclusive, para fora do estado, pois muitas demandas dizem respeito a atuação na área federal. Então, teremos uma articulação com a Defensoria Pública da União (DPU), de modo que o núcleo terá uma envergadura ainda maior,” revelou.

A Defensora comemorou a criação do aparelho judicial, que trata como a cristalização de um desejo antigo. “O núcleo representa um coroamento. A estruturação dele era um compromisso meu com os povos indígenas, algo que pensava desde que era Sub-Defensora Geral. Nós, da defensoria pública, temos uma relação de pertencimento grande com essas demandas. Fico feliz de concretizar esse projeto ainda na minha gestão,” destacou a servidora.