dpeba

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) criou o Grupo de Trabalho Eleições 2026 para promover o acesso igualitário ao voto no segundo turno das eleições. O grupo atuará em duas áreas: transporte público gratuito no dia da votação e proteção dos direitos de usuários de redes sociais durante o período eleitoral.

A formalização do grupo ocorreu por meio da Portaria nº 1633/2026, publicada em 16 de outubro. A iniciativa faz parte do projeto “Transporte é Cidadania, Voto é Direito”, que visa monitorar as condições de transporte eleitoral e identificar obstáculos ao deslocamento dos eleitores.

Para a defensora pública-geral, Camila Canário, garantir o acesso ao voto também exige atenção às condições concretas que permitem à população participar do processo democrático. “O direito ao voto precisa ser exercido por todas as pessoas, sem que dificuldades econômicas, territoriais ou de deslocamento se transformem em barreiras à participação democrática. A Defensoria Pública está mobilizada para acompanhar essa realidade, articular soluções com as instituições responsáveis e contribuir para que a população baiana tenha condições de exercer esse direito fundamental”, afirma.

O grupo também se concentrará na análise das condições de transporte nos 417 municípios baianos, considerando acessibilidade e desafios enfrentados por pessoas vulneráveis. Entre suas atribuições estão o planejamento das ações e o monitoramento do transporte eleitoral, além da coleta de dados sobre gratuidade e acessibilidade.

Além disso, o grupo defenderá os direitos de usuários de mídias sociais, respondendo a possíveis violações por parte da Meta, responsável por plataformas como Facebook e Instagram. Um canal de denúncias foi criado para que a população relate problemas relacionados ao transporte e às redes sociais durante as eleições.

A atuação do grupo será integrada, contando com a colaboração de diversas coordenações e setores da DPE-BA. A iniciativa está alinhada à missão da Defensoria Pública de promover direitos humanos e garantir condições concretas para o exercício do voto, tanto nas urnas quanto no ambiente digital.

Com essa ação, a Defensoria Pública da Bahia reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos da população e o fortalecimento da democracia.