CNJ cria grupo de trabalho para tratar de política de preparação à aposentadoria de magistrados

Portaria publicada nesta quinta-feira (13) oficializou a instituição de um grupo de trabalho, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para promover estudos e analisar propostas de iniciativas que visem à adoção de política de preparação à aposentadoria de magistrados e de inclusão dos já aposentados no Poder Judiciário. 

Conforme o texto, o CNJ entendeu a necessidade de formular estudos e analisar propostas com o intuito de estimular a “aposentadoria sustentável e saudável de magistrados”. 

O conselheiro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, será o coordenador do grupo que ainda terá como integrantes o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Paraná, Noeval de Quadros; a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Gislaine Campos Reis; a desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Magna Barros Biavaschi; a juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Gabriela Lenz de Lacerda; a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira; e a juíza federal aposentada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Maria Helena Rau de Souza.

O grupo de trabalho encerrará suas atividades no prazo de 45 dias, podendo ser prorrogado, com a apresentação do relatório final.