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aposentadoria de magistrado
Portaria publicada nesta quinta-feira (13) oficializou a instituição de um grupo de trabalho, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para promover estudos e analisar propostas de iniciativas que visem à adoção de política de preparação à aposentadoria de magistrados e de inclusão dos já aposentados no Poder Judiciário.
Conforme o texto, o CNJ entendeu a necessidade de formular estudos e analisar propostas com o intuito de estimular a “aposentadoria sustentável e saudável de magistrados”.
O conselheiro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, será o coordenador do grupo que ainda terá como integrantes o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Paraná, Noeval de Quadros; a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Gislaine Campos Reis; a desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Magna Barros Biavaschi; a juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Gabriela Lenz de Lacerda; a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira; e a juíza federal aposentada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Maria Helena Rau de Souza.
O grupo de trabalho encerrará suas atividades no prazo de 45 dias, podendo ser prorrogado, com a apresentação do relatório final.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.
