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aposentadoria de magistrado
Portaria publicada nesta quinta-feira (13) oficializou a instituição de um grupo de trabalho, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para promover estudos e analisar propostas de iniciativas que visem à adoção de política de preparação à aposentadoria de magistrados e de inclusão dos já aposentados no Poder Judiciário.
Conforme o texto, o CNJ entendeu a necessidade de formular estudos e analisar propostas com o intuito de estimular a “aposentadoria sustentável e saudável de magistrados”.
O conselheiro do CNJ, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, será o coordenador do grupo que ainda terá como integrantes o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Paraná, Noeval de Quadros; a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Gislaine Campos Reis; a desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Magna Barros Biavaschi; a juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Gabriela Lenz de Lacerda; a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira; e a juíza federal aposentada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Maria Helena Rau de Souza.
O grupo de trabalho encerrará suas atividades no prazo de 45 dias, podendo ser prorrogado, com a apresentação do relatório final.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Ricardo Alban
"A entrada de importações de até 50 dólares sem tributação é o mesmo que financiar a indústria de países como a China, principal exportador de produtos de baixo valor para o Brasil, especialmente no setor têxtil. O prejuízo é direto a quem fabrica e comercializa em território brasileiro".
Disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban ao comentar a aprovação da medida provisória 1357/2026, que revogou a chamada “taxa das blusinhas”. Segundo Alban, a medida representa um retrocesso econômico, cria uma condição de desigualdade para o setor produtivo brasileiro e pode colocar em risco mais de 100 mil empregos.
