No Juspod, Ricardo Alpire e Tiago Trentinella explicam os desafios jurídicos, ambientais e de distribuição de energia para instalar grandes data centers no Brasil

Data centers, ou centros de processamento de dados, são estruturas físicas que abrigam servidores e equipamentos de rede para processar, organizar e transmitir informações digitais. Eles são a base de sustentação da internet, de aplicativos, de serviços bancários online e de tecnologias de inteligência artificial.

 

No último episódio do Juspod, podcast jurídico do Bahia Notícias, que foi ao ar nesta quinta-feira (12), os apresentadores Karina Calixto e Matheus Biset receberam Tiago Trentinella, especialista em Direito Ambiental, e Ricardo Alpire, especialista em regulação do setor elétrico, para uma conversa sobre o universo dos data centers. No debate, eles analisaram os impactos da inteligência artificial, o processamento de dados fora do país e os desafios de infraestrutura e energia elétrica.

 

 

Segundo Tiago Trentinella, o Brasil enfrenta um cenário em que cerca de 60% da capacidade computacional nacional é processada no exterior. Ele explica que o governo busca incentivar a instalação de data centers no território brasileiro para aumentar a soberania de dados, fortalecer a segurança nacional e reduzir custos operacionais, que podem ser até 25% menores com a infraestrutura local.

 

"A instalação de grandes data centers exige altos investimentos e recursos críticos, como energia elétrica, especialmente redes de distribuição e transmissão, e água para sistemas de resfriamento", explica Ricardo Alpire.

 

O debate destaca que o Brasil vive um paradoxo: embora haja uma geração significativa de energia renovável, a infraestrutura de escoamento e distribuição ainda é precária.

 

"Por mais que o Redata determine que o data center, para ter os incentivos fiscais, tenha fontes renováveis ou de baixa emissão, no fundo o Brasil tem uma carência não de fonte de energia, mas de acesso aos pontos de distribuição, e isso prejudica o escoamento da energia produzida", completa Alpire.

 

Os convidados também discutiram o papel das normas ambientais e da regulação. Trentinella ressalta a importância do licenciamento ambiental e do princípio da precaução na escolha das localizações, enquanto Alpire defende o potencial dos Edge Data Centers — centros menores, distribuídos estrategicamente — como solução para interiorizar a modernização e o desenvolvimento tecnológico dos municípios brasileiros, sem causar os impactos severos de grandes estruturas concentradas.

 

CONVIDADO

Tiago Trentinella é PhD. Professor. Advogado. Especialista em Direito Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública, USP (2005). Mestre (2012) e Doutor (2016) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Osaka, Japão. Pesquisador (2014 – 2019) e professor assistente (2017) na Faculdade de Direito da Universidade de Osaka, Japão. Professor Visitante na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, USP (2017). Professor, pós-graduado em Direito Ambiental e Urbanístico pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, USP (2022-2024). Professor de Direito Ambiental na Faculdade de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes (2024). Autor de artigos científicos publicados internacionalmente.

 

Ricardo Alpire é advogado. Especialista em Direito Empresarial pela Fundação de Comércio Alvares Penteado – 2005. Autor de artigos jurídicos na área de regulação de energia elétrica. Especialista em Mercado Regulado de Energia Elétrica desde 2008. Consultor da Associação de Dirigentes do Mercado Imobiliário – ADEMI - BA em regulação de energia elétrica. Atuação no mercado imobiliário com foco em conexão de unidades imobiliárias à rede de distribuição de energia.

 

APRESENTADORES
Liderado por Karina Calixto e Matheus Biset, o JusPod - podcast jurídico do Bahia Notícias - vai ao ar quizenalmente, sempre às 19h, às quintas-feiras. Todos os episódios estão disponíveis no canal do YouTube do Bahia Notícias.

Apresentadora do JusPod - Podcast Jurídico do Bahia Notícias - desde a sua criação, em 2023, Karina Calixto é advogada. Mestranda em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, é Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito; Professora da Fundação Visconde de Cairú (BA); Conselheira Seccional da OAB-BA; e Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-BA. 

 

Já o co-host é o advogado Matheus Biset, sócio do escritório Matheus Biset Advocacia. Pós-graduado em Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes – UCAM/RJ); Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG; e Pós-graduando em Direito Esportivo pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), é Professor de Ética, Direito Processual Penal e Prática Penal. Também é palestrante e autor do livro "Ética para OAB - Somente o Necessário para Gabaritar".