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O JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, promove sorteio de um par de ingressos para o XIV Seminário Nacional do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP), que acontece entre os dias 16 e 18 de setembro, no Wish Hotel da Bahia.

Para participar do sorteio, basta seguir os perfis do JudPod (@judpodbn) e do IBADPP (@ibadpp), curtir o post oficial do sorteio e marcar três pessoas nos comentários da publicação abaixo:

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Devido à limitação do espaço, os ingressos para o evento estão esgotados desde maio, portanto esta é uma das últimas chances de participar do seminário que reúne grandes nomes do direito nacional e internacional, como o jurista italiano Luigi Ferrajoli, referência mundial do garantismo penal, e o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além de diversas mesas temáticas ao longo dos três dias, a programação inclui um concurso de artigos e lançamento de livros. O evento foi dividido em cinco eixos, que serão abordados separadamente durante o seminário. Conheça os eixos:

• Eixo 1 - Fundamentos teóricos e crítica ao sistema punitivo (base epistemológica inicial)
• Eixo 2 - Fase pré-processual: investigação e construção da prova (do inquérito à formação do lastro probatório mínimo)
• Eixo 3 - Fase processual: instrução, provas e decisão (da acusação ao julgamento: garantias, tecnologias e desafios contemporâneos)
• Eixo 4 - Questões interseccionais: seletividade, gênero e criminalidade complexa (recortes críticos que atravessam toda a cadeia punitiva)
• Eixo 5 - Execução penal, reconstrução crítica e alternativas (do cárcere à reconstrução dos fundamentos e caminhos alternativos)

A abertura do seminário ocorrerá nesta quarta-feira, a partir das 18h, com o discurso da presidência do instituto e palestras do italiano Luigi Ferrajoli e da promotora e professora de direito penal da Universidade Federal do Pará, Ana Cláudia Pinho.

Clique aqui e tenha acesso à programação completa.

A relação entre futebol e cobrança de pensão alimentícia ganhou novo capítulo na Argentina. O governo do país anunciou na última semana que pessoas registradas como devedoras de pensão passarão a ser proibidas de entrar em estádios. A medida foi oficializada por meio de um acordo entre o Ministério da Segurança Nacional e a prefeitura de Buenos Aires, com ampliação do programa "Tribuna Segura", sistema usado no controle de acesso a eventos esportivos.

A decisão argentina transforma o estádio em mais um espaço de restrição para quem descumpre obrigações alimentícias. Segundo o governo, cerca de 13 mil pessoas devem ser incorporadas à base de dados do sistema. Além de Buenos Aires, também serão integrados registros de províncias como Mendoza, Tucumán, Salta, Neuquén e Río Negro.

O acordo foi assinado pela ministra da Segurança Nacional, Alejandra Monteoliva, pelo ministro da Segurança da cidade de Buenos Aires, Horacio Giménez, e pelo ministro da Justiça local, Gabino Tapia. A proposta prevê o compartilhamento de informações entre órgãos públicos para impedir o acesso de inadimplentes aos estádios.

Na prática, a proibição será aplicada a pessoas inscritas no registro oficial de devedores de pensão alimentícia da capital argentina, conforme a Lei nº 269 da cidade de Buenos Aires, além dos cadastros provinciais que forem integrados ao sistema.

O "Tribuna Segura" já era utilizado para impedir a entrada de torcedores envolvidos em episódios de violência, pessoas com antecedentes criminais e indivíduos procurados pela Justiça. Com a nova regra, o programa passa a alcançar também o descumprimento de obrigações familiares.

Em nota, o Ministério da Segurança afirmou que a iniciativa “introduz uma ferramenta concreta para incentivar o cumprimento de obrigações legais fundamentais” e reforça o compromisso do Estado argentino com a proteção de direitos considerados essenciais.

A medida adotada na Argentina tem relação com mecanismos já utilizados no Brasil em decisões judiciais específicas. Embora a prisão civil, de 30 a 90 dias, seja a medida mais conhecida em casos de não pagamento de pensão alimentícia, a Justiça também pode adotar medidas atípicas para forçar o cumprimento da obrigação.

Em Salvador, um torcedor do Bahia que já havia sido preso duas vezes por não pagar pensão ficou impedido de acompanhar jogos do clube até quitar a dívida. O caso foi relatado pela advogada civilista Nathasha Gonçalves Nunes Cadorna, especialista em Direito das Famílias, em entrevista ao JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias.

Segundo a advogada, o defensor da ex-companheira do torcedor entrou novamente com uma ação de cobrança após as prisões. Ciente da ligação do devedor com o Bahia, o juiz acolheu uma medida atípica e determinou que ele comparecesse à delegacia quatro horas antes das partidas do Tricolor, permanecendo no local até o fim dos jogos.

"Ele começou a pagar", contou Nathasha Cadorna.

A advogada explicou que medidas desse tipo podem ser utilizadas quando os meios tradicionais de cobrança não surtem efeito.

"Existem várias técnicas, pode apreender passaporte, bloquear cartão de crédito, inserir o nome da pessoa no Serasa, [apreender] carteira de motorista. O que você pensar e for de criatividade que atinja aquela pessoa pode fazer. São as medidas atípicas", explicou.

Segundo ela, essas alternativas não são a primeira etapa do processo. Antes, a parte que cobra a pensão precisa tentar receber pelos caminhos tradicionais. Somente diante da ineficácia dessas medidas é que podem ser solicitadas providências específicas, de acordo com o perfil do devedor.

“Aí na ineficiência das típicas, eu vou chamando as outras e aí o advogado que pense a melhor técnica a ser utilizada. O objetivo é a satisfação do crédito, não é prender”, pontuou a advogada.

No Brasil, a prisão civil por dívida de pensão alimentícia é a única prisão por dívida permitida. A medida, porém, tem caráter coercitivo, e não punitivo: o objetivo é pressionar o devedor a cumprir a obrigação alimentar.

Em entrevista ao Juspod, podcast jurídico do Bahia Notícias, o Procurador de Justiça e professor de Processo Penal, Rômulo Moreira, defendeu que os magistrados precisam estar preparados para tomar decisões que contrariem a vontade da maioria e resistir às pressões externas.

“Ser contramajoritário é da natureza ou da função jurisdicional. Alexandre de Moraes disse um negócio interessante: ‘Juiz que não tem coragem tem que mudar de profissão’. Isso para mim é básico, tinha que estar nos cursos de formação. A ideia de ser contramajoritário deveria ser passada aos juízes antes deles assumirem a comarca”, afirmou.

Moreira ressaltou que essa postura deveria ser incorporada ainda na preparação dos magistrados. Para ele, a ideia de independência e coragem precisa ser transmitida antes mesmo de os juízes assumirem suas funções em uma comarca.

Outro ponto levantado pelo procurador foi a influência da opinião pública nas decisões judiciais. No podcast, o professor destacou que o ambiente de pressão social, alimentado principalmente pela mídia, pode dificultar a atuação independente dos magistrados.

Na avaliação de Moreira, o problema é agravado pelo fato de que a opinião pública nem sempre é espontânea, mas construída e manipulada por veículos de comunicação. “A imprensa exerce uma pressão absurda. Você ser um juiz, por exemplo, e soltar um sujeito, o mundo cai. Para o juiz tomar uma decisão que contraria a opinião pública, que muitas vezes é uma opinião manipulada pela própria imprensa, é muito difícil”, completou.

O presidente da Comissão de Juizados Especiais da OAB-BA, Rod Macedo, e o advogado e membro da Comissão, Felipe Lima, foram os convidados desta quinta-feira (18) do JusPod,  o podcast jurídico do Bahia Notícias. Os Juizados Especiais e a Resolução das Mordaça foram um dos assuntos debatidos pelos especialistas com os apresentadores Karina Calixto e João Liberato Filho. 

Durante o bate-papo, Rod Macedo pontuou que uma das demandas mais vistas nos juizados são as ligadas ao Direito do Consumidor, como cobranças abusivas de planos de saúde, cancelamento de voos, reajuste de passagens aéreas e danos decorrentes da má prestação de serviços de energia, por exemplo. “Você tem dentro do juizado essa gama de possibilidades e sem custas [processuais], que é um atrativo para o cliente”, explicou ele, que também é membro do Fórum Permanente de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). 

O advogado reforçou que o objetivo da Comissão da OAB, na qual ele preside, é o de facilitar a atuação da advocacia, com a preservação de suas prerrogativas. “Em primeiro lugar, o seu processo legal e que haja a garantia para que não só o advogado, mas que, no final das contas, a sociedade e o cidadão ao se depararem com a demanda que ele foi lesado, entendam e saiam com a sensação de que o judiciário julgou adequadamente o seu processo”, disse. 

MORDAÇA

Um assunto polêmico e que tem causado insatisfação entre os advogados é a Resolução 02/2021, chamada de Resolução da Mordaça, que tem limitado a atuação dos profissionais, a partir do momento que impede que os advogados façam sustentações orais nas sessões de julgamento das Turmas Recursais dos Juizados Especiais. 

Segundo Rod Macedo, a resolução contemplava as questões das decisões monocráticas, que é um instituto jurídico que os advogados não têm objeções, contudo, “deveria ser aplicado e não é”. “O cidadão procura o advogado para ingressar com ação no juizado e, de repente, teve uma sentença que não foi favorável. O advogado entende que há uma necessidade de recorrer e em sua grande maioria, por via de regra, o julgamento deve ser colegiado porque é uma turma que julga, ou seja, um juiz de 1º grau. Havendo recurso, esse processo deve ser julgado por uma turma de três juízes togados, que é chamada Turma Recursal. Da análise de um relator, esse relator pode proferir o voto dele e pode decidir monocraticamente, mas elas têm alguns critérios, elas não podem ser decididas deliberadamente”, contextualizou.  

Conforme completou a advogada Karina Calixto, “os juízes podem errar nessas decisões, que podem não ter sido tão acertadas e, por isso, existe a previsão de que há a possibilidade da parte que se sentiu em desvantagem recorrer para um órgão colegiado. Então, não vai ser mais uma pessoa que vai revisar aquela decisão e, sim, um órgão colegiado que no caso das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais, é de três juízes”, explicou. 

Karina Calixto, que é professora da Fundação Visconde de Cairú, membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-BA e especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito, salientou que “quando tem uma decisão monocrática, que é tomada por um julgador, e quando você pede essa revisão que seria, como regra, de um órgão colegiado, ela vai acontecer novamente por um juiz singular”. 

Karina também considerou que, embora a regra para os casos de recursos seja feita por órgãos colegiados, é perceptível que na prática há uma inversão desta regra. “Me parece, sobretudo no âmbito dos juizados especiais, que a regra virou exceção”, disse a advogada, que teve a opinião corroborada por Rod Macedo. 

O JusPod vai ao ar quinzenalmente, às quintas-feiras, a partir de 19h, no canal do Youtube do Bahia Notícias. Confira o episódio completo: 

O II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade chegou ao fim, nesta sexta-feira (17), com a marca de sucesso. Realizado durante dois dias no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, o evento reuniu autoridades, juristas e especialistas para debater a necessidade de prevenção e investimento em ações sustentáveis para evitar impactos no futuro do planeta. 

Em conversa com Karina Calixto durante o JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, os organizadores Isabela Suarez, advogada e presidente da Fundação Baía Viva, e Georges Humbert , presidente do Ibrades, fizeram um balanço positivo sobre o Congresso, e veem boas perspectivas do que deve ser gerado a partir dos debates propostos.

“Foi muito bem recebido na primeira edição e nesta segunda mais ainda. O que eu mais tenho ouvido é sobre ser um Congresso diferente, com uma visão diferente. E nesta edição a gente teve uma novidade ainda maior, pois conseguimos trazer para a mesa todos os segmentos: O empresário, o jurista, o terceiro setor e agora os representantes dos trabalhadores. Então, a gente sai daqui muito contente, com a sensação de dever cumprido nessa reta final do evento”, afirmou Humbert. 

Segundo Isabela, o sucesso da edição está atrelada principalmnete às características que antecedem o evento, como organização e planejamento. “É preciso planejar, acima de qualquer coisa, a viabilidade de custos e a financiabilidade deste evento. As coisas não vão cair do céu, então pra isso a gente precisa elaborar e construir projetos, apresentar as empresas  e conseguir parceiros. Isso requer uma antecedência de bastante tempo. Cada vez precisamos planejar com mais antecedência dado a quantidade de pessoas, hoje, que se interessam pelo tema”, declarou. 

Questionados sobre uma possível terceira versão para o Congresso, os organizadores enfatizaram que os elogios recebidos são uma motivação para dar continuidade ao projeto, mas ressaltam que a possibilidade ainda precisa ser analisada levando em consideração uma série de fatores.

Salvador recebeu nesta quinta-feira (16) a segunda edição do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, evento que reuniu autoridades, empresários, advogados e representantes da sociedade civil. A ocasião, que se estende até sexta-feira (17),  aconteceu no Wish Hotel da Bahia e contou com debates sobre o desenvolvimento, preservação e segurança jurídica.

Entre os nomes que marcaram presença no evento, destacam-se Isaac Edington, Mirela Humbert, Carlos Gantois, Fausto Franco, Daniela Borges,  Fabrício Oliveira, Luiz Viana, Bruno Reis e Paulo Cavalcanti, que em entrevista ao BN Hall afirmou que o equilíbrio é o caminho para o progresso da sustentabilidade. 

No local, o Bahia Notícias produziu uma série de conteúdos e realizou entrevistas com autoridades através de uma base montada exclusivamente para o podcast jurídico do site, intitulado JusPod.

Entre as novidades desta edição, está a sala paralela onde estão marcados o Meeting de Práticas Sustentáveis e o I Fórum Baiano de Economia do Mar. Coordenado por Georges Humbert e Isabela Suarez, o Congresso é uma realização da ACB Sustentabilidade e do Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade.

Veja fotos do primeiro dia:

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O Bahia Notícias vai produzir conteúdos exclusivos durante a 2ª edição do Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que acontece nos dias 16 e 17 de maio. Além da cobertura da coluna Justiça, o site terá uma base para a gravação de entrevistas com autoridades e palestrantes, onde também serão gravados episódios do podcast jurídico JusPod.

O evento acontecerá no Wish Hotel da Bahia e contará com debates sobre desenvolvimento, preservação e segurança jurídica, reunindo autoridades, empresários, advogados e representantes da sociedade civil. Coordenadora do evento ao lado de Georges Humbert, Isabela Suarez comemorou a integração da programação com o BN: “A pareceria com o Bahia Notícias demonstra a importância do congresso como principal fórum de discussão sobre o tema no nosso Estado!".

Isabela Suarez | Foto: André Carvalho / BN Hall

Já Ricardo Luzbel, CEO do Bahia Notícias, explicou que os episódios externos do JusPod buscam ampliar o debate sobre o Judiciário, com responsabilidade e a credibilidade que são marcas do portal. "O JusPod é um projeto que deu certo, e que já tem gerado repercussão no meio jurídico. E essa parceria com o Congresso de Direito e Sustentabilidade abre uma nova porta, a oportunidade de debater com novas vozes e gerar um panorama nacional, reforçando o compromisso que assumimos desde o lançamento da coluna Justiça, de colaborar com o setor", avaliou Luzbel. 

JUSPOD
Lançado no final de 2023, o JusPod tem apresentação dos advogados Karina Calixto e João Liberato Filho, e já realizou entrevistas com nomes como o ex-vice-presidente da OAB, Luiz Viana; a presidente da OAB-BA, Daniela Borges; o Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Jatahy Júnior; e o juiz Pablo Stolze Gagliano. Os episódios vão ao ar quinzenalmente, sempre às quintas-feiras, às 19h, e estão disponíveis no Youtube do Bahia Notícias.

A promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Lívia Sant’Anna Vaz, convidada do JusPod dessa quinta-feira (23), comentou sobre sua possível indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Reconhecida como uma das 100 pessoas mais influentes de descendência africana do mundo, na edição Lei & Justiça, ela tem sido citada por um movimento de juristas pra ser indicada ao Supremo Tribunal Federal (STF), para ser a primeira mulher negra a compor a Corte.

Ela comentou a força que essa nomeação teria, caso fosse a escolhida. "É importante, sim, que a gente tenha uma mulher negra no STF. Nesse momento, a primeira, porque sao 132 anos sem nunca uma mulher negra ter ocupado uma cadeira naquele lugar. Foram 3 homens negros, todos do Sul-Sudeste do país e 3 mulheres brancas, mas nunca uma mulher negra", relembrou.

"Quanto mais elevada a instância do tribunal, são mais homens brancos do eixo Sul-Sudeste e com nomes difíceis de se pronunciar [...] O que pode entender um homem sobre dores do pós-partos? Ou o que pode entender um homem branco sobre abordagem policial violenta? Não acontece com homens brancos. Ou sobre erro no reconhecimento de pessoas no processo penal? Eu nunca vi um caso desse com homem branco, não conheço", questiona, reforçando a necessidade da diversidade. 

Ela conta que, diferente de muitos jurístas, estar no Supremo não era um sonho. "O racismo pauta muito das nossas decisões, incluindo nossos sonhos. Eu jamais me imaginei nesse lugar, jamais foi um plano chegar a qualquer tribunal, muito menos o STF. E isso é doloroso de dizer, sobretudo no mês da consciencia negra", lamenta.

Filha de um pai que era o único da família de 7 irmãos que tinha o diploma e de uma mãe que era a única de uma família de 9 a fazer o mesmo, ela reforça que "mulheres negras precisam se enxergar em qualquer lugar", mas confessa que já desistiu de coisas por sua cor.

A primeira profissão que escolheu, por exemplo, era jornalismo. "Meu pai me perguntou: 'você já viu uma jornalista negra na televisão, aqui, na Bahia?'. E eu fiquei sem resposta", lembra.

Com ou sem a nomeação, Livia Sant'Anna Vaz reforça que sua meta é "ter a possibilidade de continuar abrindo caminhos". "Se eu estou hoje aqui é porque outras mulheres negras abriram caminho", pontua.

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