Justiça determina reintegração de posse e famosa 'Varanda do Michael Jackson' deve deixar Pelourinho
Por Bianca Andrade
Ponto turístico icônico em um dos principais cartões-postais da capital baiana, a famosa “Varanda do Michael Jackson” deixará de funcionar no Pelourinho. A Justiça da Bahia determinou a reintegração de posse do imóvel, que serviu de cenário para a aparição do Rei do Pop em 1996, durante as gravações do clipe They Don’t Care About Us.
O espaço vinha sendo mantido há 14 anos pelo comerciante Carlos Alberto dos Santos, de 63 anos. A ação para a retomada do casarão foi movida pela proprietária, a empresa My Falcam Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.
Em consulta feita pelo Bahia Notícias ao processo, a empresa alega que o comerciante descumpriu um acordo de comodato (empréstimo gratuito) firmado em setembro de 2015. Segundo a My Falcam, Carlos Alberto foi notificado extrajudicialmente em 24 de fevereiro de 2026 para devolver o espaço, mas permaneceu no local.
A proprietária ressalta ainda que o imóvel enfrentava graves problemas de segurança estrutural:
"No final de 2025, o imóvel foi autuado pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, conforme Protocolo nº 8228/2025, com determinação de diversas exigências administrativas de segurança, circunstância que motivou, inclusive, a instalação de tapumes com anuência do réu para interditar o pavimento superior. Relatou que, diante da necessidade de regularização do imóvel e da conduta do réu, que passou a explorar comercialmente o local, admitindo o acesso de turistas ao pavimento interditado e cobrando valores para assistência a shows no Largo do Pelourinho, encaminhou notificação extrajudicial em 24 de fevereiro de 2026, solicitando formalmente a restituição do bem", aponta o documento da empresa.
A My Falcam relatou que, apesar da interdição, o comerciante continuou permitindo o acesso de turistas ao pavimento proibido e cobrando valores de visitantes para assistirem a shows no Largo do Pelourinho, o que gerou riscos aos frequentadores e possível responsabilização civil à proprietária.
Na Justiça, a defesa de Carlos Alberto tentou suspender a ordem de desocupação, classificando a medida como desumana e violadora de sua dignidade. Os advogados sustentaram que ele exercia "posse mansa, pacífica, ininterrupta e com animus domini" (com intenção de dono), alegando que encontrou o casarão em estado de abandono antes de implantar a atividade comercial e cultural.
Em entrevista à revista GQ Brasil, Carlos Alberto destacou o trabalho de preservação e a relevância social do ponto:
"A casa hoje em dia está famosa porque eu criei esse lance do Michael Jackson. Se eu não estivesse na casa, já tinham invadido. Já tinham danificado a casa toda", afirmou.
A defesa enfatizou também que o comércio de lembranças é a única fonte de renda do idoso. O valor arrecadado garante o custeio de suas despesas básicas, o sustento da família e o tratamento médico de uma úlcera grave na perna.
Em decisão liminar, a desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, relatora do caso na Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), indeferiu o pedido de suspensão urgente da reintegração.
A magistrada entendeu que a assinatura prévia do contrato de comodato enfraquece a tese de posse como proprietário. Além disso, destacou que a ação de usucapião movida por Carlos foi proposta apenas após ele ter sido citado na ação possessória, o que não impede o cumprimento da ordem de desocupação.
O colegiado dos desembargadores da Terceira Câmara Cível deve julgar o mérito do recurso para decidir se mantém ou revoga em definitivo a liminar de reintegração de posse.
Em junho deste ano, a varanda ganhou uma nova imagem de Michael Jackson. De acordo com o influenciador Binho Gomes, responsável pela "restauração", a renovação da imagem busca preservar um dos símbolos mais emblemáticos ligados à passagem de Michael Jackson por Salvador, além de fortalecer a experiência dos turistas, considerando que é um ponto bastante procurado por quem visita a cidade.