Comcar denuncia ações da Associação de Blocos de Salvador após movimentação na Justiça para impedir nova eleição
Por Redação
O Conselho Municipal do Carnaval (COMCAR) se pronunciou publicamente após ações da Associação de Blocos de Salvador (ABS) para suspender reuniões do órgão para definir uma nova Mesa Diretora e a Coordenação Executiva.
Por meio de nota, o COMCAR afirma que a ABS tem utilizado manobras desleais para obstruir a gestão administrativa deste Conselho.
De acordo com o Conselho, a Associação de Blocos de Salvador estaria se aproveitando do assento que possui no colegiado para disseminar narrativas inverídicas e desconectadas da realidade.
"Sem encontrar respaldo entre os demais membros do Conselho, recorre frequentemente à imprensa com o intuito de distorcer os fatos e, de forma inadmissível, tenta pressionar e chantagear a Mesa Diretora para que atenda aos seus interesses."
A briga entre as partes teve início após um pedido feito pela ABS e pela a Associação Cultural de Entidades de Matriz Africana (ACEMA) de uma liminar para suspensão de uma reunião do conselho prevista para o dia 10 de abril deste ano, para discutir e aprovar regras e critérios de desfiles de participantes do Carnaval de Salvador.
Na época, a justificativa dada pelas associações de que a convocação da reunião teria ocorrido menos de oito dias úteis antes da data marcada, além de uma suposta recondução de Márcia Mamede como Coordenadora Executiva do Comcar.
"Esse tipo de prática tem se tornado recorrente, e o que mais preocupa é que as decisões judiciais, em sua maioria liminares, têm sido concedidas sempre às vésperas de deliberações importantes do COMCAR. Ressaltamos que o direito à oposição é legítimo em qualquer regime democrático. No entanto, uma atuação oposicionista descolada da realidade, movida por um único interesse, é impedir a REFORMA DO REGULAMENTO DO CARNAVAL, que visa sua atualização de forma a impedir o comércio de vagas na fila do carnaval, o que é inaceitável."
A nova Mesa Diretora do Conselho Municipal do Carnaval (Comcar) ainda não foi divulgada pelo órgão.
Em resposta, a Associação dos Blocos de Salvador (ABS) enviou uma nota de esclarecimento ao site, em que refuta a acusação de obstruir a gestão do Comcar e que recorreu “aos meios legais cabíveis para garantir a legalidade e a lisura das ações do colegiado”. A ABS afirma ainda que todas as ações “visam preservar o interesse coletivo, a transparência e a legalidade das decisões que impactam diretamente o Carnaval de Salvador e as entidades carnavalescas”.
Confira a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Associação dos Blocos de Salvador – ABS
Em virtude das declarações da atual Mesa Diretora do Comcar, publicadas no site Bahia Notícias, a Associação dos Blocos de Salvador (ABS) vem a público esclarecer:
A ABS refuta veementemente a acusação de estar obstruindo a gestão do Comcar. Ressaltamos que tanto cidadãos quanto entidades legalmente constituídas têm o direito garantido pela Constituição Federal de acionar o Poder Judiciário sempre que identificarem ilegalidades ou se sentirem lesados.
A ABS, inclusive, foi a entidade proponente da criação do Comcar junto aos vereadores de Salvador, inserindo o colegiado na Lei Orgânica do Município. Ao longo de seus 34 anos de existência, todas as vezes em que foram constatadas irregularidades em gestões anteriores do Comcar, a ABS recorreu aos meios legais cabíveis para garantir a legalidade e a lisura das ações do colegiado.
Entre as medidas recentes tomadas pela associação, destacam-se:
• Ação judicial para manter as posições originais dos desfiles do Carnaval 2025, frente a tentativas unilaterais de alteração;
• Suspensão de reunião do Comcar que trataria de regras dos desfiles sem a participação das entidades diretamente envolvidas;
• Suspensão do processo eleitoral do colegiado, em razão da ausência de credenciamento válido dos representantes dos órgãos públicos e demais segmentos, em desacordo com o Regimento Interno.
Destacamos, ainda, que o Ministério Público da Bahia, preocupado com a organização e a transparência do Carnaval, convocou reuniões com o Comcar e seus conselheiros, criando um espaço institucional para que o colegiado apresentasse regras, critérios e encaminhamentos de forma democrática e clara. No entanto, o Comcar descumpriu os compromissos firmados nessas reuniões, frustrando as expectativas de diálogo e de avanço institucional construídas com a mediação do MP.
Todas essas iniciativas da ABS visam preservar o interesse coletivo, a transparência e a legalidade das decisões que impactam diretamente o Carnaval de Salvador e as entidades carnavalescas.
Por fim, reafirmamos nosso compromisso com a moralização, democratização e transparência do Comcar, rechaçando qualquer tentativa de deslegitimar a atuação responsável e histórica da ABS em defesa do Carnaval de Salvador.
(Matéria atualizada às 14h48, do dia 22 de julho de 2025, para acrescimento da nota da ABS)