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Artigos

David Luduvice
A urgência da adoção de Governança Fiscal pelos Municípios
Foto: Divulgação

A urgência da adoção de Governança Fiscal pelos Municípios

E agora, Prefeitos, como agir diante da Resolução CNJ n.º 547/2024 e as extinções em massa das execuções fiscais abaixo de R$ 10.000,00 que já começaram pelo país? A resposta é proatividade imediata, através do que denomino de Governança Fiscal.

Multimídia

Bruno Reis rebate críticas e cita reconhecimento da Caixa por gestão sustentável: "A oposição fala o que quer"

Bruno Reis rebate críticas e cita reconhecimento da Caixa por gestão sustentável: "A oposição fala o que quer"
O prefeito Bruno Reis rebateu, nesta quinta-feira (16), críticas que recebe de opositores políticos e nas redes sociais em relação a falta de árvores e a projetos de viadutos na cidade. Reis participou nesta manhã da abertura do 2º Congresso de Direito e Sustentabilidade, que acontece até esta sexta-feira (17) no Hotel Wish da Bahia.

Entrevistas

Grupo de Trabalho estuda drenagem na região da Cidade Baixa durante fortes chuvas e maré alta em Salvador

Grupo de Trabalho estuda drenagem na região da Cidade Baixa durante fortes chuvas e maré alta em Salvador
Foto: Reprodução / TV Bahia
Tendo assumido a Secretaria de Sustentabilidade (Secis), logo no início de abril, Ivan Euller pretende, durante sua gestão, focar na atuação do melhoramento da drenagem da Cidade Baixa, em Salvador, região duramente afetada por alagamentos e inundações nos períodos chuvosos e de maré alta na capital baiana. O então subsecretário assumiu a pasta após a saída da vereadora licenciada Marcelle Moraes (União) que deve disputar, novamente, uma cadeira na Câmara Municipal de Salvador (CMS). 

comcar

Washington Paganelli é reeleito presidente do Conselho Municipal do Carnaval
Foto: Bahia Notícias

Washington Paganelli foi reeleito presidente do Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares para o mandato 2024/2025. A nova formação da Mesa Diretora do Comcar foi definida em votação realizada na última quarta-feira (15). 

 

Além do sócio do bloco As Muquiranas na presidência, a Mesa Diretora conta ainda com Pedro Costa como vice-presidente, Sidney Bonfim como suplente da vice-presidência, Jairo da Mata como secretário geral e Durray Cruz Carvalho como suplente da secretaria geral. Márcia Mamede foi confirmada como Coordenadora Executiva do Carnaval de 2025.

 

Os candidatos foram automaticamente empossados para integrar a Mesa Diretora do conselho.

 

 

O Conselho Municipal do Carnaval foi criado em 1992, com a finalidade de definir critérios e regras de apresentação, seleção e composição dos participantes do carnaval, bem como fiscalizar a sua gestão.

 

O Comcar é composto por membros representantes de órgãos e entidades vinculadas ao Carnaval. Participam do conselho associação de blocos e trios, representantes de blocos percussivos, blocos afro e afoxé, representante do sindicato dos músicos, representantes dos órgãos de segurança, representantes do turismo local e estadual.

Washington Paganelli busca reeleição no Conselho Municipal do Carnaval para mandato de 2024/2025
Foto: Bahia Notícias

O empresário Washington Paganelli busca se reeleger no cargo de presidente do Conselho Municipal do Carnaval para o mandato de 2024/2025.

 

A candidatura do sócio do bloco As Muquiranas foi confirmada pelo Comcar através da ata de encerramento das inscrições para a mesa diretora do Comcar, lida na sexta-feira (10), em cerimônia realizada na sede do Conselho, no Comércio.

 

Paganelli, que já passou pelos cargos de coordenador executivo sob o comando do empresário Flávio Souza e de vice-presidente quando Joaquim Nery Filho foi o presidente, busca manter o cargo e seguir com os trabalhos feitos ao longo do último ano.

 

O Conselho Municipal do Carnaval foi criado em 1992, com a finalidade de definir critérios e regras de apresentação, seleção e composição dos participantes do carnaval, bem como fiscalizar a sua gestão.

 

O Comcar é composto por membros representantes de órgãos e entidades vinculadas ao Carnaval. Participam do conselho associação de blocos e trios, representantes de blocos percussivos, blocos afro e afoxé, representante do sindicato dos músicos, representantes dos órgãos de segurança, representantes do turismo local e estadual.

 

A cada ano, o Conselho realiza a eleição da Mesa Diretora, que é formada por presidente, vice-presidente, secretário geral e suplentes. Além do Conselho Municipal do Carnaval, a mesma Lei Orgânica de 1992, que instituiu o Comcar, criou a Coordenação Executiva do Carnaval e o Órgão Executivo do Carnaval.

 

Para a Coordenação Executiva do Carnaval, foi instituído que precisava ter um Coordenador Executivo eleito pelo Conselho, entre os seus integrantes, um representante do Município, indicado pelo Prefeito, e por um representante do Estado da Bahia, indicado pelo Governador.

 

A função da Coordenação é a operacionalização do Carnaval e a promoção de meios com vista à contratação de trios elétricos independentes, cantores, blocos, músicos, bandas, decorações, palanques, arquibancadas, serviços outros, bem como o patrocínio de bailes públicos, tudo de acordo com a programação e o planejamento previamente acordado com o Órgão Executivo do Carnaval.

 

Quanto ao Órgão Executivo do Carnaval, composto pela Saltur (atualmente a Saltur) e Sufotur (que hoje é a Sufotur), tem por finalidade executar o Carnaval, definindo, ainda, os custos e fontes de recursos, promovendo a celebração de contratos e pagamentos, na forma da legislação pertinente.

Jerônimo se reúne com representantes do trade do Carnaval para debater aprimoramento da folia
Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Nesta quarta-feira (7), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com representantes do trade do Carnaval para debater a indústria e discutir possíveis medidas para aprimorar a folia, que desempenha um papel significativo na economia, cultura e turismo da Bahia. No encontro, realizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, estava presente, também, o vice-governador e coordenador do Carnaval, Geraldo Júnior.

 

O trade do Carnaval é composto por empresários que se reúnem para fomentar a festa momesca, visando discutir propostas que melhorem indicadores como os econômicos e turísticos. Além de atrair uma multidão de entusiastas, o Carnaval também gera empregos diretos e indiretos, movimentando a economia local.

 

Geraldo Júnior ressaltou a importância de alinhar estratégias para fortalecer o Carnaval: "É fundamental que todos os setores envolvidos neste evento tão icônico estejam alinhados em suas abordagens e esforços. Somente dessa forma poderemos garantir um Carnaval ainda mais vibrante, seguro e economicamente próspero para nossa região".

 

A discussão durante a reunião abordou temas como a infraestrutura dos circuitos, a segurança dos foliões, a promoção do turismo e a valorização da cultura baiana. O governador expressou seu compromisso em trabalhar em conjunto com os representantes do trade de Carnaval para garantir que o evento continue sendo um sucesso e traga benefícios para todos os envolvidos.

 

Estiveram presentes na reunião os presidentes do Conselho Municipal do Carnaval (Comcar), Washington Paganelli; da Associação Baiana dos Camarotes (ABC), Alex Amaral; do Afoxé Filhos de Gandhy, Gilsoney de Oliveira; da Liga dos Blocos Afro, Cláudio Aracaju; da União das Entidades de Samba da Bahia (Unesamba), José Lopes; e da Associação dos Blocos Alternativos (ABA), Márcia Mamede; além dos sócio-diretor da Central do Carnaval, Geraldo Albuquerque; e do Bloco Camaleão, Aloysio Nery.

 

O presidente do Comcar destacou a relevância do diálogo, enfatizando a importância de identificar oportunidades de aprimoramento e inovação no Carnaval. "Estamos aqui para colaborar e encontrar soluções que beneficiem não apenas os envolvidos no trade carnavalesco, mas toda a comunidade local," declarou.

Emenda que amplia Comcar é aprovada na Câmara de Salvador; veja novos membros
Foto: Valter Pontes/Secom

Em meio a uma série de mudanças na Lei Orgânica do Município (LOM) de Salvador, propostas pela prefeitura, vereadores da capital baiana ampliaram a representatividade do Conselho Municipal do Carnaval (Comcar). O texto original, enviado pela gestão Bruno Reis (União), não tratava do órgão e aprovado por 36 votos a favor e 7 contrários, da oposição. 

 

Votaram contra as mudanças originalmente propostas pelo prefeito os vereadores Randerson Leal (PDT), Marta Rodrigues (PT), Laina - Pretas Por Salvador (PSOL), Augusto Vasconcelos (PCdoB), Hélio Ferreira (PCdoB), Arnando Lessa (PT) e Silvio Humberto (PSB).

 

Entretanto, em meio às alterações, os oposicionistas emplacaram a adição de três categorias com assento fixo no Comcar: catadores de materiais reciclados, cordeiros, trabalhadores da limpeza urbana e rodoviários, de autoria de Augusto Vasconcelos, Suíca e Hélio Ferreira, respectivamente. 

 

O relator da proposta, Paulo Magalhães (União), acatou essas três emendas que ampliaram a o Comcar, que organiza os festejos na capital, para inserir um representante dos sindicatos da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), um dos cordeiros e um dos rodoviários. Com isso o conselho passa a ter três novos representantes - cujas adições foram aprovadas pelos oposicionistas. 

Comcar convoca reunião para debater eleição da mesa diretora
Foto: Junior Improta / Ag Haack

O Conselho Municipal do Carnaval (Comcar) convocou seus membros para uma reunião sobre a Eleição da Mesa Diretora que vai comandar o grupo no biênio 2023/2024, além do Coordenador Executivo do próximo ano.

 

A última eleição ocorreu em maio de 2022 e elegeu Joaquim Nery (representante da Associação Brasileira de Entretenimento - ABRE) como presidente, Washington Paganelli (representante da Associação de Blocos e Trios - ABT), como vice-presidente e Márcia Mamede (representante da Associação de Blocos Alternativos - ABA), como Coordenadora do Carnaval. Ao Bahia Notícias, Nery informou que não vai tentar se reeleger.

 

A reunião sobre a nova eleição vai acontecer na próxima segunda-feira (8), às 10h em 1ª convocação com 2/3 de seus membros, e às 10h30min em 2ª convocação com qualquer número de membros.

 

A assembleia vai acontecer no auditório do Edifício Costa Andrade - Rua Cel Almerindo Rehem, 126 Caminho das Árvores.

Comcar recomenda proibição de pistolas de água no carnaval de Salvador
Foto: Erem Carla / Bahia Notícias

O Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares (Comcar) recomendou, em documento assinado na última sexta-feira (21), a proibição do uso de pistolas com jatos de água nos circuitos oficiais da folia de Salvador. A medida valeria desde já, atingindo a festa momesca de 2024 em diante.

 

A recomendação do Comcar se baseia na repercussão de fatos envolvendo o uso dessas pistolas de água durante o carnaval de 2023, que estariam causando desconforto em diversos foliões soteropolitanos.

 

Na terça-feira de carnaval, dia 21 de fevereiro, um caso registrado pelo Bahia Notícias gerou revolta na população. Em um vídeo, associados do bloco “As Muquiranas” se juntam para intimidar, utilizando pistolas de água, uma foliona que se divertia no Campo Grande.

 

Com a viralização do vídeo, iniciou-se uma avalanche de críticas ao bloco de homens travestidos e uma grande campanha para que as pistolas de água fossem proibidas durante o carnaval de Salvador.

 

Logo após o término da folia momesca, a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) apresentou um projeto de lei visando a proibição das pistolas de água. Segundo ela, as arminhas se tornam mais um instrumento do “machismo recreativo” durante o carnaval.

 

“Alguns blocos persistem e mantêm práticas ofensivas às mulheres, que aproveitam a festa para promover o machismo recreativo. Curtir o Carnaval e outras festas de rua, para muitas mulheres, ainda significa estarem sujeitas ao assédio, a importunação sexual, a violência e a violação dos seus direitos de ir e vir em paz e em segurança”, disse a deputada.

 

Na avaliação do Comcar, apesar das arminhas não serem letais, elas podem causar “sérios danos à vida das pessoas que ali se divertem”.

 

Veja vídeo:

Carnaval: Lista de artistas que se apresentarão sem cordas é divulgada; Programação sai nesta sexta
Foto: Reprodução/AgNews
Foi publicada na edição desta quinta-feira (6) do Diário Oficial do Município a relação dos artistas e bandas selecionados pelo Conselho do Carnaval de Salvador (Comcar) para se apresentarem nos trios sem cordas da folia deste ano. Entre os 169 nomes aprovados, estão Luiz Caldas, Lazzo Matumbi, Nelson Rufino, Edil Pacheco, Buck Jones, Fred Menendez, Gerônimo, Sarajane, Tonho Matéria, Val Macambira, Paulinho Boca de Cantor e Jorginho Commancheiro. A lista completa está disponível no site da prefeitura. Já a aguardada programação oficial da festa, com horários, ordem dos blocos e detalhes sobre projetos especiais, só deve sair nesta sexta (7), de acordo com o presidente do Comcar, Pedro Costa. As inscrições de músicos interessados em compor a grade de shows independentes ocorreram entre 22 de agosto e 11 de setembro de 2013. O elenco escolhido será encaminhado, através de ofício, ao governo do Estado e à gestão municipal, para que sejam acertadas as questões contratuais. 
Entidades acusam Tinoco de fazer lobby de camarotes; 'Perderam a boquinha', rebate vereador
Foto: Divulgação
Oito entidades carnavalescas acusaram, em carta aberta, o vereador Claudio Tinoco (DEM) de fazer "lobby dos camarotes" na proposta de reforma do Conselho Municipal do Carnaval (ComCar). Em relatório final sobre o seminário "Panorama Carnaval de Salvador", divulgado nesta quinta-feira (16), Tinoco que é ex-presidente da Empresa Salvador de Turismo (Saltur), responsável pela organização do carnaval propôs, entre outras mudanças, a substituição do assento da Federação dos Clubes Sociais da Bahia pela Associação Baiana dos Camarotes; da Associação de Cronistas Carnavalescos pela Associação Baiana de Imprensa (ABI); dos proprietários de Trios Elétricos Independentes por proprietários de Equipamentos de Som, Trios Elétricos, Iluminação e Infraestrutura; e da Polícia Civil pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP). Os Blocos dos Índios e da Secretaria Estadual de Saúde seriam excluídos. Os insatisfeitos dizem, no documento, que esperam "que a proposta de inclusão dos camarotes seja suprimida". "Esse segmento não colabora em nada com o Carnaval da Bahia, uma vez que tira patrocínio dos blocos, da prefeitura, de todos os órgãos de imprensa e nenhuma contrapartida dá para a festa baiana. Pagam uma taxa irrisória à Sucom e [...] inclusive há denúncias [...] no Ministério Público, ações na Justiça Comum que tiram totalmente a idoneidade desse segmento", acusam. O ofício é assinado pelas associações Baiana dos Trios Elétricos Independentes, dos Blocos de Salvador, dos Afoxés da Bahia, dos Blocos Travestidos da Bahia e dos Blocos de Percussão da Bahia, Liga Baiana do Samba e Representação Indígena no Conselho no Carnaval (leia a carta na íntegra). A proposta do democrata será analisada pelos nove membros da Comissão Especial do Carnaval da Câmara de Salvador antes de ir a votação.
 

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
 
Claudio Tinoco "refutou" as acusações contra si e disse que o seu relatório foi feito de forma "criteriosa, objetiva e com base no que tem de representatividade no carnaval hoje". "Quem está se queixando é porque perdeu a boquinha", alfinetou. Com as mudanças propostas pelo legislador, o Comcar passaria a ter representantes da Fundação Gregório de Mattos (FGM), da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), da Associação Brasileira de Entretenimento – seção Bahia, da Associação Baiana do Mercado Publicitário, dos Conselhos Comunitários Regionais, dos Blocos Alternativos, dos Blocos de Samba e das Bandas de Sopro e Percussão. "O conselho foi criado em 1992. O carnaval mudou e consequentemente isso tem que refletir no conselho", avaliou. Para ele, "não faz sentido" uma entidade como a dos blocos indígenas, "que tem dois produtos" ter um assento no colegiado em vez da Blocos de Samba que tem 51 entidades cadastradas. "Esse grupo [que divulgou a carta] age de forma corporativa. Engraçado que é o mesmo que realizou audiência pública parar discutir um novo modelo do carnaval e muitas das propostas foram acolhidas", avaliou. Ele disse que, de qualquer forma, a proposta "vai ser analisada pelos nove vereadores [da comissão] e depois vai passar pelo crivo dos 43 integrantes da Câmara". "Se houver mudanças, estamos abertos para discussão", dispôs-se.
Juliana Ribeiro protesta contra decreto que impediu sua participação na Mudança do Garcia
Juliana Ribeiro na sexta-feira de carnaval (8) na Avenida
A sambista Juliana Ribeiro publicou em sua página pessoal do Facebook uma acusação contra o Conselho Municipal do Carnaval (ComCar). Segundo a cantora, o trio independente financiado pelo órgão da prefeitura, no qual desfilaria na manhã da segunda-feira (11) durante a tradicional Mudança do Garcia junto a outros sambistas, foi impedido de sair. “Peço desculpas às pessoas que me aguardavam na Mudança do Garcia. Para mim também foi uma surpresa não participar de uma festa a qual passei [sic] em Diário Oficial”, escreveu. Entre os dias 10 de outubro e 1º de novembro do ano passado, o ComCar recebeu inscrições de artistas para tocar no Carnaval. Segundo o edital da seleção pública, os vencedores não poderiam “receber outros recursos públicos diretos, de empresas estatais e de economia mista ou participar de outros projetos públicos musicais no carnaval de 2013”.
 

Publicação da ComCar no Diário Oficial que aprova o nome de Juliana Ribeiro (clique aqui para ampliar)

Na época, o presidente do Conselho, Pedro Costa, afirmou que a exceção ficaria por conta dos artistas que fossem “considerados por escrito como de relevante interesse para a festa momesca”. Como Juliana Ribeiro foi financiada pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult) para apresentação em trios independentes nos circuitos Osmar (Campo Grande) e Dodô (Barra) e show no Largo do Pelourinho, o órgão alegou “duplicidade de fonte pagadora”, mesmo após o julgamento do projeto – que durou cerca de 30 dias e contou com a participação do próprio ComCar, da Empresa Salvador Turismo (Saltur), do governo do Estado, da Câmara Municipal, do Sindicato dos Músicos, da Federação das Entidades Carnavalescas, da Associação Baiana dos Artistas Notórios (Aban), da sociedade civil com conhecimento referencial musical, além da Coordenadoria Executiva do Carnaval –, aprovação e publicação do nome da cantora no Diário Oficial do Município, no dia 5 de janeiro.  O Bahia Notícias não conseguiu entrar em contato com nenhum dos membros do Conselho, mas a assessoria de imprensa do órgão informou que o decreto já previa a impossibilidade da apresentação para todos os artistas na mesma situação e que a inscrição para o edital havia sido feita sob ciência do requisito. “O ComCar (Prefeitura) alega que não pode pagar os artistas que passaram no edital do Trio Pipoca (Secult-Estado) por haver duplicidade da fonte pagadora. Como assim? Um é municipal e outro estadual! E nessa desorganização, artistas como eu, Márcia Short, Clécia Queiroz, Neto Balla, Gal do Beco, Cláudia Costa, entre outros, fomos super prejudicados neste carnaval”, protestou Juliana na postagem.
Conselho Municipal do Carnaval abre seleção de bandas para 2013
Artistas, músicos, bandas e produtores culturais que tenham interesse em participar do carnaval 2013 podem se inscrever a partir desta segunda-feira (10), no Conselho Municipal do Carnaval (ComCar). O material de divulgação do trabalho, que deve incluir DVD ou CD com áudio da banda, release e fotografia, tem que ser entregue no máximo até o dia 30 de setembro, na sede do órgao municipal.
 
A comissão de seleção, composta por representantes do ComCar, Empresa Salvador Turismo (Saltur), governo do Estado, Câmara Municipal, Sindicato dos Músicos, Federação das Entidades Carnavalescas, Associação Baiana dos Artistas Notórios (Aban), sociedade civil, irá analisar os critérios musicalidade (afinação, ritmo, concepção harmônica e melódica), diversidade de gênero musical e oportunidade de novos talentos.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Não sei quem o Ferragamo vai escolher pra vice, mas "haverá sinais". Porém, é importante que ele perceba rápido o que está acontecendo além da balança, pra não tomar mais um tiro no pé. Já no caso de Rolando Lero, nem todos os sinais o convencem da falta de apoio que enfrenta. Até o Molusco se preocupou mais em elogiar o Doido. Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Adolpho Loyola

Adolpho Loyola
Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias

"Nunca teve isso. O estilo de Afonso é diferente. Ele não é um cara que aparece. Mas é um professor. Um intelectual. Ele cuida dos grandes projetos como as questões do VLT, da Ponte [Salvador-Itaparica], do Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Ele mergulha. Já com Caetano foi algo complementar [...]. Ele vai para frente, já eu sou um cara de retaguarda. Mas a gente se completava. Nunca tive nenhum problema".

 

Disse o chefe de Gabinete do Governo da Bahia, Adolpho Loyola ao comentar uma eventual "disputa" entre nomes do alto escalão pela realização da interlocução política do governo Jerônimo Rodrigues (PT). 

Podcast

Projeto Prisma entrevista Adolpho Loyola, chefe de Gabinete de Jerônimo Rodrigues

Projeto Prisma entrevista Adolpho Loyola, chefe de Gabinete de Jerônimo Rodrigues
O Projeto Prisma da próxima segunda-feira (20) recebe o chefe de Gabinete do Governo da Bahia, Adolpho Loyola. A entrevista começa às 16h com transmissão ao vivo no YouTube do Bahia Notícias.

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