Em meio a sugestão de “esvaziamento da Seinfra”, Afonso Florence destaca “motivos que obrigam” a criação da futura Seponte
A criação da Secretaria Estadual para Assuntos do Sistema Rodoviário e da Ponte Salvador Itaparica (Seponte) é “fundamental” e de “alta demanda”. É o que afirma o secretário estadual da Casa Civil, Afonso Florence. Em entrevista ao Bahia Notícias, o gestor da pasta que, até então, era responsável por acompanhar o desenvolvimento do projeto da Ponte Salvador-Itaparica, destacou que a secretária extraordinária é justificada por quatro motivos fundamentais, que envolvem uma alta demanda de gestão por parte do governo estadual.
Recusando a chamar a pasta de “Seponte”, como acabou sendo apelidada, Florence se referiu ao projeto de lei, já aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia, como “SSVO”, a Secretaria do Sistema Viário Oeste. Sem citar nomes de um possível titular para a futura pasta, ele destaca que a gestão do contrato estabelecido com a Concessionária Ponte Salvador-Itaparica é por diversas pastas do Governo, entre elas a Secretária de Infraestrutura (Seinfra) e a própria Casa Civil, ambas coordenando diferentes esferas do projeto.
Só que agora, com o início das obras [previsto] até 4 de junho de 2026, aumenta muito a responsabilidade de gestão desse contrato”, defende. Durante a sessão que aprovou o projeto da nova secretaria na AL-BA, surgiram rumores de que a criação da nova pasta precederia um esvaziamento, de cunho político, da Seinfra. Em sua fala, Florence reforça que a Seponte vai ganhar atribuições novas. “São quatro motivos fundamentais de alta demanda de gestão de trabalho que obrigam a gente a criar essa secretaria especial”, diz.
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Assim, o gestor enumera as funções que serão repassadas à “Seponte” ou “SSVO”: “A primeira função da SDVO, a Secretaria do Sistema Viário Oeste, é a gestão do contrato de PPP”. “Contrato de PPP pode ter pedido de reequilíbrio, pode ter necessidade de medição e de cálculos econométricos para definir os marcos físicos de aportes. Pode ter outras providências como inclusão de intervenções a título de complementação ou de receita acessória do contrato, e tudo isso é atribuição de gestão”, explica o secretário.
Em sequência, ele explica que a Secretária deve fazer a gestão e acompanhamento da obra. “A segunda função é a mediação da obra da ponte porque há uma previsão de dinheiro público durante o período da obra de R$ 3 bilhões do governo federal e R$ 2,3 bilhões do governo do estado. E bom, em que momento e quanto o governo federal bota e quanto o governo do estado bota? Isso é dentro do período de construção da ponte. Ela se inicia até 4 de junho de 26 e segue por 5 anos. Então, essa é a gestão da obra”
Os “pontos 3 e 4”, defendidos por Florence, são: o desenvolvimento de projetos complementares junto aos municípios e a implementação de projetos de desenvolvimento econômico, social e ambiental durante e após a obra da Ponte.
“Vai ter que ser dado o apoio para que as prefeituras diretamente impactadas, como Vera Cruz e Itaparica atualizem e elaborem seus planos diretores de desenvolvimento urbano, vai ter que expandir a oferta de água, vai ter que expandir a coleta e tratamento de esgoto, vai ter que ampliar a rede física de saúde e de educação”, lista. “Quando essas obras forem do governo do estado, o governo vai ter que desenvolver projetos, só que um é na saúde, outra na educação, outra na Embasa. Então essa secretaria vai desenvolver os projetos para andar rápido e serem integrados com o projeto do sistema viário a oeste, o SSVO”, conclui.
Com a aprovação na AL-BA, o projeto da criação da Seponte segue para a sanção do Governo do Estado que, em seu projeto, já previa a abertura da pasta no mês de outubro, com a criação de mais de 33 cargos e um custo de R$ 1,43 milhão já previsto no orçamento de 2025.