Autor de parecer contra Festival do Capão terá que prestar serviços comunitários 

Ronaldo Daniel Gomes, autor do parecer contrário à liberação de recursos já aprovados por meio da Lei Rouanet ao Festival de Jazz do Capão, na Bahia, fechou um acordo e irá prestar 140 horas de serviços comunitários para não precisar responder a uma ação penal do Ministério Público Federal (MPF). 

 

De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a decisão se deu em audiência realizada nesta quarta-feira (13), após o MPF ter denunciado o parecerista em setembro deste ano (saiba mais).

 

A denúncia foi motivada porque em seu parecer, Ronaldo apontava uma publicação nas redes do festival em que o evento se definia “antifascista e pela democracia” como um dos motivos para negar o apoio. Além disso, o parecer incluía referências religiosas como "O objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma", "Por inspiração no canto gregoriano, a Música pode ser vista como uma Arte Divina, onde as vozes em união se direcionam à Deus" e "A Arte é tão singular que pode ser associada ao Criador" (relembre).

 

Antes da audiência, o MPF havia apurado que outra parecerista já havia emitido dois pareceres favoráveis ao evento, que foram ignorados e trocados pelo de Ronaldo Daniel Gomes, que era coordenador de análise técnica dos projetos no âmbito da Funarte e foi exonerado do cargo uma semana após a polêmica.

 

O MPF entendeu que ele "dolosa e conscientemente discriminou, por motivos políticos, o projeto, atentando contra a liberdade de expressão artística e intelectual dos proponentes". Antes da audiência, pelo fato de Ronaldo não ter antecedentes criminais, o órgão pedia que ele cumprisse 200 horas de serviços comunitários.