Em carta, secretários e dirigentes estaduais de Cultura criticam 'desmonte' do MinC

O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura divulgou, nesta segunda-feira (19), uma carta na qual criticam o que consideram desrespeito do governo federal ao Ministério da Cultura (MinC). Citando os fatos que motivaram a renúncia do ministro interino João Batista de Andrade (clique aqui e saiba mais), o documento, assinado por 19 secretários ou dirigentes da pasta – no caso da Bahia, representada por Sandro Magalhães, Superintendente de Cultura da Secult -, denuncia “o desmonte das conquistas históricas das políticas publicas de caráter social, entre elas as de Cultura”. “Desde o processo de mudança no Governo Federal, o Ministério da Cultura não se recuperou em sua integridade. Em carta assinada pelos dirigentes deste Fórum em maio de 2016, exigíamos a manutenção do MinC em sua integridade e contra sua extinção, qualquer tipo de fusão ou sua transformação em secretaria nacional”, diz um dos pontos elencados pelo Fórum, lembrando que a manutenção da pasta se deu após grande mobilização da classe artística (relembre aqui). A carta lembra ainda da pauta programática entregue ao ex-ministro Roberto Freire, que incluía a cobrança do cumprimento dos contratos de convênios firmados pelo MinC e as secretarias estaduais de Cultura, a exemplo do Programa Cultura Viva/Pontos de Cultura e dos editais Economia Criativa e Sistema Nacional de Cultura.

“Em todo esse período o MinC não foi e nem tem sido capaz de aprovar qualquer Plano de Trabalho, responder diligências, empenhar recursos, ordenar despesas e repassar recursos financeiros referentes aos convênios com os estados da federação brasileira, acarretando em prejuízos imensuráveis para a política de descentralização dos recursos e do pacto federativo de fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura”, diz parte da carta, que destacou ainda afirmação do ex-ministro interino João de Andrade, de que a pasta é “um Ministério inviável” e “um lugar vago onde todo mundo é candidato sem qualquer ideia de política cultural". Segundo o documento, tais acusações “revelam, na verdade, a percepção, o lugar e o papel da cultura, das artes e da política cultural para o Governo que por hora dirige o país”. “O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura denuncia com veemência o desrespeito institucional não só com o Ministério da Cultura, mas com toda a comunidade cultural, com o riquíssimo patrimônio cultural brasileiro, o que, em última análise, é um desrespeito com a sociedade e com a garantia constitucional do direito à cultura e do acesso aos bens e serviços culturais a todos os brasileiros e brasileiras”, reiteram os representantes estaduais da cultura. Ao final, a carta menciona o quadro político existente no Brasil e “manifesta o desejo de um novo pacto democrático para o país” (confira a carta na íntegra).